Operação Escamoteamento: PRF Gaeco cumprem mandados de prisão em Buriti dos Lopes

Estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de prisão preventiva, 06 (seis) mandados de prisão temporária e 16 (dezesseis) buscas e apreensões.

Gaeco, TCE e Polícia Rodoviária Federal agem de maneira conjunta na Operação Escamoteamento - Foto: Divulgação/Ascom

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a 3ª fase da Operação Escamoteamento, que tem como objetivo de cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões expedidos pelo juiz da Vara Única de Cocal.

A operação é um desdobramento da investigação iniciada em Cocal e tem como foco o desvio de recursos públicos do município de Buriti dos Lopes, onde algumas empresas e empresários da Serra da Ibiapaba no Ceará, juntamente com a participação de agentes públicos desviaram recursos públicos entre os anos de 2013 e 2016.

Gaeco e Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Escamoteamento - Foto: Divulgação/Ascom

O Ministério Público do Piauí ainda pediu o bloqueio no total de R$ 8.388.822,64 milhões de bens dos investigados, valor inicialmente detectado como sendo o prejuízo causado ao erário público pelos alvos da operação. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados. Os mandados estão sendo distribuídos entre os municípios de Buriti dos Lopes, Tianguá (CE), Viçosa do Ceará (CE) e Fortaleza (CE). Participam da deflagração aproximadamente 80 agentes públicos, entre membros do Ministério Público, policiais e auditores da CGU e do TCE/PI.

A ação conta com o apoio e participação no cumprimento dos mandados, da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Piauí e Polícia Militar do Piauí, além do Ministério Público do Estado do Ceará.

Atuação da Gaeco e Polícia Rodoviária Federal e TCE durante a Operação Escamoteamento - Foto: Divulgação/Ascom

Entenda o caso

A primeira fase da operação foi deflagrada em abril de 2017, quando prendeu mais de 10 pessoas envolvidas por participação de esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Piauí, Ceará e Maranhão. Foram desviados, apenas do município de Cocal em 2015, o valor de R$ 18.189.644,35 milhões. Na ocasião dois funcionários da prefeitura de Cocal foram presos.

As empresas investigadas agiam em conjunto, onde participavam de licitações e fechavam contratos para realização de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida prestação do serviço para os quais foram contratadas. Durante a operação foram investigadas empresas do ramo da construção civil, locação de veículos e locação de mão de obra.

Descobriu-se nas investigações que 62 empresas fantasmas do Ceará estavam sendo contratadas por prefeituras daquele estado e ainda no Piauí e Maranhão.

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• “Operação Escamoteamento” CGU aprofunda investigações de desvios de Prefeitura de Cocal;
• Colaboradora detalha desvios de recursos para favorecer 'cartel' no Piauí;
• MP oferece denúncia contra os 13 presos na Operação Escamoteamento;
• Cartel fraudava licitações e secretário municipal de Saúde de Cocal está foragido.

Pelo menos três residências foram alvos da Operação Escamoteamento em Buriti dos Lopes. Oito pessoas foram presas e estão sendo conduzidas para Teresina onde serão ouvidas.

Por Bárbara Rodrigues/GP1  | Edição: Jornal da Parnaíba

Operação Escamoteamento prende 3 pessoas por fraude ligadas a prefeitura de Cocal

GAECO deflagra Operação Escamoteamento e prende 3 pessoas por fraude; O coordenador do Greco, delegado Willame Morais, informou que a operação tem como objetivo o combate à fraude em licitações púbicas.

Delegado Riedel Batista (Foto: divulgação)

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), TCU, CGU e TCE deflagrou a segunda fase da Operação Escamoteamento na manhã dessa terça-feira (24), e até o momento, três pessoas ligadas a prefeitura de Cocal-PI foram presas.

De acordo com informações repassadas pelo delegado geral Riedel Batista, duas pessoas foram presas no município de Cocal, e uma pessoa foi presa em Campo Maior. “Estamos cumprindo mandados de buscas e mandados de prisão preventiva. As equipes foram distribuídas em três municípios, Tianguá-CE, Cocal e Campo Maior. Atualmente, temos três presos e estamos cumprindo os outros mandados. Os presos são pessoas que trabalham com licitações, contabilidade ligadas a prefeitura de cocal, essas são as informações preliminares”, disse.

Matéria relacionada: MP oferece denúncia contra os 13 presos na Operação Escamoteamento.

Conforme a Polícia Civil, cinco mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva, expedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Cocal, estão sendo cumpridos. O prejuízo estimado durante a investigação é da ordem de R$ 18 milhões.

Nesta segunda fase, a Operação tem como alvos empresários e ex-membros da Comissão Permanente de Licitação de Cocal (PI), incluindo o atual Secretário Municipal de Saúde, em razão da suspeita de participação no esquema investigado.

2ª Fase da Operação Escamoteamento (Foto: Divulgação)

“A parte técnica, TCE, TCU e a CGU, deram todo o suporte na análise de material e dados, em relação as fraudes que forma praticadas e essas pessoas vão ser ouvidas em relação a esses dados elo o GAECO e ficaram custodiadas na POLINTER, inicialmente”, informou o delegado Riedel.

O coordenador do Greco, delegado Willame Morais, informou que a operação tem como objetivo o combate à fraude em licitações púbicas. “O GRECO está dando apoio, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o CGU, são vários órgãos que formam uma rede integrada que está auxiliando o GAECO nessa operação”, finalizou.

Operação Escamoteamento (Foto: Divulgação)

1ª fase da Operação Escamoteamento

A 2ª Fase da Operação Escamoteamento trata-se de um desdobramento da operação que ocorreu no dia 7 de abril desse ano, que também possui o objetivo de combater crimes de fraude a licitação, crimes contra a Administração Pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro, consumados no município de Cocal-PI, durante os anos de 2013 a 2015.

Na primeira fase, mais de 10 pessoas foram presas. De acordo com o promotor do GAECO, Romulo Cordão, na operação foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, 36 conduções coercitivas, 13 prisões preventivas e alguns sequestros de bens. “A investigação começou há 1 ano e 4 meses, em desrespeito de empresas que formavam cartéis, empresas do Ceará que atuam no norte do Piauí. Com isso, se verificou que eram empresas fantasmas, que não existem, e vinha de forma combinada atuando nessas licitações e causando prejuízo”, disse.

Por Thais Souza/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

Tribunal de Justiça converte prisão temporária em preventiva de empresário envolvido na Operação Escamoteamento

Operação investiga esquema de fraude em notas fiscais e processos licitatórios de prefeituras.

MPPI prendeu oito pessoas na 3ª fase da operação escamoteamento (Foto: Divulgação/PRF)

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a conversão da prisão temporária do empresário Francisco Fausto de Oliveira Neto em preventiva. Ele é uma das oito pessoas presas na 3ª fase da Operação Escamoteamento, que investiga um esquema de fraude em notas fiscais e processos licitatórios de prefeituras. A decisão, do juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da Vara única da Comarca de Cocal, foi publicada na sexta-feira (7).

Na decisão, o juiz afirma que o empresário foi objeto de investigação “que concluiu que de forma organizada, empresas sem qualquer capacidade operacional foram beneficiárias de licitações fraudulentas, inclusive simuladas, e posteriormente, teriam fornecido notas fiscais de serviços sem sua correspondente e adequada contraprestação”.

Clique AQUI e saiba mais sobre a Operação Escamoteamento.

Francisco Fausto de Oliveira Neto está preso na Casa de Custódia de Teresina e deverá permanecer na unidade prisional à disposição do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-PI, que pode solicitar depoimento dele durante o período de investigação.

Ex-prefeito Bernildo Duarte Val foi preso na Operação Escamoteamento (Foto: Reprodução/TV Clube)

Operação Escamoteamento

A operação chegou à sua 3ª fase no dia 23 de agosto quando oito pessoas foram presas, dentre elas o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, e o irmão dele, o ex-vereador Juscelino Val. Na ocasião, o MP-PI solicitou o bloqueio de R$ 8.388.822,64 de bens dos investigados, que seria o total de prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o órgão, este desdobramento da operação partiu das investigações da segunda fase, principalmente do depoimento de Ana Carolina Portela, empresária do Ceará presa durante a primeira fase da operação e que contribuiu com as investigações. O Gaeco estimou que quase R$ 8,5 milhões em recursos públicos foram desviados pelo esquema entre 2013 e 2016.

Cinco alvos da operação continuam foragidos: os empresários José Sidney Dourado, Ícaro Rafael Arruda e Lindomar Sousa Nunes, irmão dos presos Jansen e Gerlan; e o homem apontado como operador do esquema, Carlos Kenede Fortuna Araújo.

Por Lucas Marreiros/G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba

“Operação Escamoteamento” CGU aprofunda investigações de desvios de Prefeitura de Cocal

Três pessoas foram pressas por fraudes em licitação; Secretário de Saúde está foragido.

Servidores públicos faziam parte de cartel de empresas; prefeito de cocal também é investigado. Três pessoas foram presas nesta manhã e três continuam foragidas

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participam, nesta terça-feira (24), no Piauí, da segunda fase da “Operação Escamoteamento”. O trabalho busca avançar nas investigações da primeira fase, deflagrada em abril deste ano, que teve por objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos no município de Cocal (PI). O prejuízo estimado é da ordem de R$ 18 milhões.

Matéria relacionada:

• MP oferece denúncia contra os 13 presos na “OperaçãoEscamoteamento”.
• Cartel fraudava licitações e secretário municipal de Saúde de Cocal está foragido
• “Operação Escamoteamento” prende 3 pessoas por fraude ligadas a prefeitura de Cocal

A “Operação Escamoteamento” teve como base fiscalização da CGU, que apurou a existência de empresas “fantasmas” contratadas de forma fraudulenta, entre 2013 e 2015, no município de Cocal (PI). Os desvios – que incidem sobre recursos federais, estaduais e municipais – tinham o envolvimento, conjunto e articulado, de servidores da Prefeitura e de representantes dessas empresas (sem capacidade operacional e algumas sem sede física). As investigações também apontaram para a atuação em outras cidades do Piauí, bem como do Ceará e do Maranhão.

Nesta segunda fase, os alvos são empresários e ex-membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Cocal (PI), incluindo o atual secretário Municipal de Saúde. Ao todo, são cumpridos seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos por Cocal (PI), Teresina (PI) e Tianguá (CE).

O trabalho conta com a participação de 40 pessoas, entre auditores da CGU e membros do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), das Polícias Civil e Militar e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Portal MN | Edição: Jornal da Parnaíba

Escamoteamento: Gaeco apreende bens do prefeito de Cocal

Além da apreensão e bloqueio dos bens o Ministério Público requereu também a prisão e o afastamento do prefeito do cargo, mas estes dois últimos foi indeferido.

Residência do prefeito de Cocal é alvo da 4ª fase da Operação Escamoteamento.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 4ª fase da operação Escamoteamento que investiga desvio de recursos públicos de prefeituras. Nesta fase, o alvo é o prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB).

Representantes do Gaeco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na casa do prefeito no município de Cocal cumprindo mandado de busca e apreensão. Ele teve o pedido de prisão preventiva indeferido. Mas, os bens foram bloqueados pela Justiça. 

Dinheiro encontrado na casa do prefeito de Cocal (PI)

Para a promotora Luana Azeredo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não há dúvidas da participação do gestor municipal na fraude que teria desviado mais de R$ 14 milhões de recursos públicos. Ele é apontado como líder do "núcleo político" da organização criminosa.

"Dois empresários que fizeram delações premiadas mencionaram expressamente o nome do prefeito como integrante e líder do esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos do município de Cocal. Estamos convencidos da participação dele", diz a promotora do Gaeco. 

Gaeco e PRF na casa do prefeito de Cocal (PI)

O prefeito é investigado por lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação pública, formação de cartel e crime de responsabilidade. Além da prisão preventiva, o Ministério Público também requereu o afastamento do prefeito do cargo, mas o pedido também foi indeferido. 

Durante as buscas à casa do gestor, as equipes procuravam documentos e equipamentos eletrônicos que pudessem servir como provas do suposto esquema criminoso. 

Promotora Luana Azeredo

"O rumo da investigação nos leva a crer que o prefeito era o líder político da organização criminosa. Para que houvesse fraude à licitação pública, havia a necessidade de envolvimento de servidores públicos e o prefeito era conhecedor desse esquema", completa a promotora.

De acordo com o Gaeco, o "núcleo político do esquema" seria composto ainda pelo presidente de Comissão e Licitação do município de Cocal, o contador e o secretário de Saúde que foram alvos ainda na segunda fase da operação. 

A investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, por causa do foro privilegiado do prefeito. O pedido foi feito pelos promotores do Gaeco que também solicitou a prisão do prefeito e a indisponibilidade dos bens.

Esta é a segunda vez que o prefeito Rubens Vieira tem pedido de busca e apreensão autorizado dentro da mesma operação. Em abril do ano passado o alvo foi o gabinete do gestor na Prefeitura, onde o Ministério Público teria encontrado folhas que indicariam detalhes do rateamento da propina entre os integrantes da organização criminosa. Para prefeitos, o percentual seria de 10%. 

Na época, uma mulher, identificada como Auricélia, foi uma das conduzidas juntamente com o presidente da comissão de licitação da Prefeitura, Jefse e o pregoeiro Jonh Brendan. Ao todo, foi pedida a indisponibilidade de R$ 19 milhões em contas de 62 empresas, além de sequestro de bens como cinco veículos de luxo. 

A operação Escamoteamento já investigou desvios de verbs em Buriti dos Lopes e cidades do Ceará. As fraudes teriam envolvimento de empresas e empresários da Serra da Ibiapaba no Ceará, juntamente com a participação de agentes públicos.

Na casa do prefeito, as equipes encontraram mais de R$ 6.500 em um cofre,R$ 3.700, dois veículo SW4 e um Corolla. 

Também foram apreendidos vários talões de cheques com “valores significativos” emitidos pela esposa do prefeito para compra de móveis e materiais em empresa de Teresina. 

Na casa as equipes localizaram, ainda, documentos referentes à licitações.  

Jornal da Parnaíba com informações de Graciane Sousa e Caroline Oliveira/Cidade Verde

Desvios em Buriti dos Lopes passam de R$ 5,3 milhões

MPPI ofereceu denúncia contra nove pessoas após terceira fase da Operação Escamoteamento; desvios em Buriti dos Lopes ultrapassam R$ 5,3 mi.

Nove pessoas foram denunciadas pelas práticas de crimes de fraude às licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva no município de Buriti dos Lopes, localizado na região norte do Piauí. As duas denúncias, que são desdobramentos da Operação Escamoteamento, foram apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Cocal, órgãos do Ministério Público do Estado. 

De acordo com o MPPI, a prefeitura de Buriti dos Lopes efetivou contratações de empresas sediadas no Ceará, com transferências de altos valores para execução das obras, mesmo as empresas contratadas não tendo capacidades para executar os serviços.  A prefeitura do município simulava concorrências para dar aparência de legalidade às licitações, no qual as empresas escolhidas sempre saiam vencedoras, afirma o MPPI. Além disto, alguns dos sócios das empresas já tinham sido presos durante a Operação Província II, em 2011. 

O Ministério Público do Piauí requereu ao Poder Judiciário que seja decretado perda de produto e proveito do crime, que somado chega a um montante de mais de R$ 5,3 milhões para todos os denunciados. O dano mínimo a ser revertido em favor do município de Buriti dos Lopes pode chegar a mais de R$ 10,6 milhões, correspondente ao dobro dos valores desviados. 

A Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Piauí, a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil também participaram da Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017, cujo terceira fase teve início em agosto deste ano. 

Anexos:
DENUNCIA 1 BURITI DOS LOPES NÚCLEO OPERACIONAL.pdf
DENUNCIA 2 NUCLEO POLÍTICO.pdf

Edição: José Wilson | Jornal da Parnaíba

MP oferece denúncia contra os 13 presos na Operação Escamoteamento

O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva de todos eles e a consequente condenação dos acusados.

Foto: Processo/MP-PI Prefeito, Divaldo Soares, mantinha relações com os denunciados e com Rubens Vieira, o prefeito seguinte.

Os 13 presos preventivos ligados à Administração Pública de Cocal, acusadas de fraude em licitações, possuem 4 denúncias em seu desfavor, apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça do município, órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí. Eles foram presos durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017. Os denunciados podem devolver os valores decorrentes do crime.

O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva de todos eles e a consequente condenação pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Colaboradora detalha desvios de recursos para favorecer 'cartel' no Piauí

Ana Carolina Portela disse que prefeito recebia recursos. Gestor disse que ainda toma conhecimento de acusações e por isso não vai se manifestar.

Colaboradora Ana Carolina Portela conta detalhes de desvios de recursos em delação

PI TV 2ª Edição teve acesso com exclusividade à colaboração premiada de Ana Carolina Portela, presa na primeira fase da Operação Escamoteamento. O acordo foi firmado com o Ministério Público do Piauí (MP-PI) e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ana Carolina denuncia na gravação o atual prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB).

A Prefeitura de Cocal informou que o prefeito Rubens Vieira ainda toma conhecimento das acusações contra ele e por isso não vai se manifestar.

Clique AQUI para assistir as declarações da colaboradora.

O prefeito teria um acordo com um dos empresários envolvidos na Operação Escamoteamento presos. A respeito de como o esquema funcionava Ana Carolina explicou que havia direcionamento para as empresas. “Vamos supor que dessem 10 empresas. Ele escolhia as habilitadas. As que ficavam habilitadas pagavam e as outras desistiam do certame ou saiam. Esse pagamento era 1% do total do contrato”, contou.

Ana Carolina relatou ainda em colaboração com a Justiça o que era feito com os recursos arrecadados através de desvio de obras e serviços, como limpeza pública. “Ele ganhava a obra. Quando ele sacava tirava os gastos que ele tinha. Vamos supor que a empresa que ganhou pagasse 1% no que ele tinha pago durante a licitação. Ele tirava 1% e o restante ele entregava todo para o Rubens”, disse a colaboradora em referência ao prefeito Rubens Vieira. O prefeito não foi preso em nenhuma das etapas da operação.

Operação do Gaeco desarticula quadrilha no Piauí, Ceará e Maranhão
(Foto: Divulgação/PRF)

O destino dos recursos em percentuais também são detalhados pela colaboradora no depoimento. “De 100% do repasse da empresa, 5% era do dono da empresa e 90% era do Rubens”, relatou Ana Carolina. A colaboradora disse ainda que as obras eram realizadas, mas com gastos em duplicidade. “Nas obras normalmente é preciso visita técnica. Precisa que o engenheiro se desloque da empresa para ir até o local da obra. O que acontecia era que era facilitado”, disse.

Prejuízo é estimado em R$ 18 milhões

Nesta terça-feira (24) foi deflagrada a 2ª Fase da Operação Escamoteamento, que tem como objetivo combater crimes de fraude em licitação, contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro, consumados no município de Cocal, no Norte do Piauí. Os crimes teriam acontecido durante os anos de 2013 a 2015. O prejuízo estimado é da ordem de R$ 18 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União, que participa da operação.

A primeira fase da Operação aconteceu no dia 7 de abril contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais foram cumpridos no Piauí e no Ceará.

Por PI TV 2ª Edição | Jornal da Parnaíba

Gaeco divulga lista dos presos da Operação Escamoteamento

Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes e atual diretor da Adapi, Bernildo Duarte Val e seu irmão Juscelino Duarte Val.

Residência do ex-prefeito e atual diretor da Adapi, Bernildo Duarte Val

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí divulgou a lista das pessoas que foram presas durante a 3º fase da Operação Escamoteamento, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), que teve como objetivo cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões expedidos pelo juiz da Vara Única de Cocal.

Gaeco e Polícia Rodoviária Federal agem de maneira conjunta na Operação Escamoteamento Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte e seu irmão Juscelino Duarte.

Outros dois mandados de prisão temporária foram contra o ex-secretário municipal Ademir Felipe e o funcionário público Islano Ramabir. Os demais 9 mandados de prisão foram contra empresários do Estado do Ceará.

Sete mandados de prisão preventiva foram para:

• -Bernildo Duarte Val, ex-prefeito de Buriti dos Lopes e atual diretor da Adapi
• -Juscelino Duarte Val, irmão do ex-prefeito Bernildo
• -Carlos Kenede Fortuna de Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão, sócio-proprietário da empresa Vicosel Construções e Serviços, que mora em Tianguá, no Ceará
• -Jasem Nunes, proprietário da J. Nunes Empreendimentos - ME e sócio-cotista na empresa L J Serviços e Construções Eireli, que mora em Tianguá, no Ceará
• -Francisco Elânio Moreira Arruda, empresário que mora em Tianguá, no Ceará.
• -Lindomar Sousa Nunes, é servidor público e mora em Tianguá, no Ceará
• -Gerlan Nunes, é um empresário que também mora em Tianguá, no Ceará.

Os seis mandados de prisão temporária foram para:

• -Ademir Felipe Teixeira Nascimento Filho, empresário e ex-secretário municipal de Buriti dos Lopes.
• -Islano Ramabir Silva Pereira, funcionário público da prefeitura de Buriti dos Lopes.
• -Ícaro Rafael de Sousa Arruda, empresário e ex-secretário de finanças de Viçosa, no Ceará.
• -José Sidney Dourado Gomes, empresário que mora em Tianguá, no Ceará.
• -Francisco Zerbini Dourado, que mora em Tianguá, no Ceará.
• -Francisco Fausto de Oliveira Neto, proprietário da Ágile Construções e Locações de Máquina Eireli, de Fortaleza, no Ceará.

O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, ainda determinou o bloqueio das contas pessoais de todos os 13 presos, no valor total de R$ 8.388.822,64 milhões.

Ex-prefeito Bernildo Val é preso na Operação Escamoteamento

O mandato de Bernildo como prefeito de Buriti dos Lopes se encerrou em 2016 e a prisão foi realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). Atualmente Bernildo é diretor da Adapi.

Bernildo Val durante a cerimônia de posse com prefeito de Buriti dos Lopes em 2013.

O ex-prefeito de Buriti dos Lopes e atual diretor da Adapi (Agência Agropecuária do Piauí) nomeado pelo governador Wellington Dias, Bernildo Duarte Val, foi preso na manhã dessa quinta-feira (23) na sua residência no bairro de Fátima, na zona leste da cidade de Teresina, na 3ª fase da Operação Escamoteamento que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí. 

Logo após Bernildo Val ser derrotado por Junior Percy na campanha para prefeito de Buriti dos Lopes em 2016, o governador do estado do Piauí, Wellington Dias, nomeou o ex-prefeito em janeiro de 2017 para a diretoria da Adapi, cargo que ocupa atualmente.

O mandato de Bernildo como prefeito de Buriti dos Lopes se encerrou em 2016 e a prisão foi realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). A operação é um desdobramento da investigação iniciada em Cocal e tem como foco desvio de recursos públicos do município de Buriti dos Lopes, onde algumas empresas e empresários da Serra da Ibiapaba no Ceará, juntamente com a participação de agentes públicos desviaram recursos públicos entre os anos de 2013 e 2016.

Residência do ex-prefeito de Buriti dos Lopes e atual diretor da Adapi, Bernirldo Val

Os suspeitos são acusados de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva, dentre outros. Os crimes ocorriam principalmente em contratos fraudulentos entre prefeituras e empresas.

O Gaeco deu cumprimento a 7 mandados de prisão preventiva, 6 mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões. O Ministério Público do Piauí ainda pediu o bloqueio no total de R$ 8.388.822,64 milhões de bens dos investigados, valor detectado como sendo o prejuízo causado ao erário público.

Residência do irmão do ex-prefeito Bernildo Val

A ação conta com o apoio e participação no cumprimento dos mandados, da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Piauí e Polícia Militar do Piauí, além do Ministério Público do Estado do Ceará.

Por Bárbara Rodrigues/Brunno Suênio/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

Ministério Público pede afastamento do prefeito do Cocal

Operação Escamoteamento: MPPI pede afastamento do prefeito e mais dois servidores do município de Cocal na região norte do estado do Piauí.

Rubens de Sousa Vieira, prefeito de Cocal - PI

Por meio do promotor de Justiça titular de Cocal, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, e outros dois servidores, Jefse Rodrigues Vinute e John Brendan Brito Oliveira, por fraudes em licitações. A ação é resultante da Operação Escamoteamento, que se iniciou em 2016.

O MPPI, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), instaurou o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 002/2016, a partir de pedido de colaboração do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Cocal. A investigação se iniciou em 2016, com a instauração do Inquérito Civil Público nº 04/2016, na Promotoria de Justiça de Cocal, a partir de representação que noticiava a contratação, nos anos de 2013, 2014 e 2015, de empresas sediadas no estado do Ceará, por altos valores, mas a maioria delas não tinha capacidade operacional para realizar obras ou prestar serviços para as quais foram contratadas.

Foi denunciada também a realização de inúmeras obras pela cidade no período, tais como reformas de unidades escolares, de Unidades Básicas de Saúde, ginásios, mercado público, entre outros. Para isso, o município de Cocal/PI teria contratado as mesmas empresas cearenses. Entretanto, as construções e reformas realizadas eram de má qualidade, tendo o teto do Espaço Educativo Infantil, conhecido como Creche do Bairro Santa Luzia, desabado. A obra teria custado aos cofres públicos a quantia de R$ 513.644,27.

Além disso, foram realizados diversos aditivos aos contratos firmados com essas empresas, seja para prorrogar o prazo de contratação, seja para adicionar recursos públicos às obras, tendo algumas delas sido alvos de investigação criminal pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual do Ceará por fraude à licitação e corrupção. Também foram constatadas diversas semelhanças entre as empresas, que apontam para um cartel voltado a usurpar recursos públicos de diversos municípios, sobretudo de Cocal.

As investigações também apontaram a participação de servidores da Prefeitura Municipal. Seu pregoeiro e o presidente da Comissão de Licitação à época teriam participado para o êxito das atividades do cartel, uma vez que facilitavam a simulação da fictícia concorrência pública, as quais as empresas cearenses sempre venciam.

Além disso, as empresas contratadas pelo município, logo após receberem os depósitos dos recursos públicos, realizavam diversas transferências bancárias para inúmeras pessoas vinculadas à Administração Pública municipal, mais indícios de que se tratavam de “laranjas”. A partir de então, a organização criminosa entrava em cena para escamotear os recursos repassados às pessoas jurídicas, sob o pretexto de cumprir as cláusulas contratuais, praticando as mais variadas técnicas de lavagem do dinheiro público, dificultando a fiscalização e o rastreamento dos recursos.

Diante disso, o MPPI requereu o imediato bloqueio dos bens dos réus no valor de R$ 20.203.981,90 e a suspensão de qualquer pagamento de valores referentes a licitações com as empresas investigadas. "A medida deve recair sobre todos os bens, tanto móveis quanto imóveis, além de direitos e ações de propriedade dos demandados, inclusive os ativos financeiros que sejam encontrados em seus nomes, depositados ou custodiados a qualquer título em instituições financeiras no país ou no exterior, determinando-se o imediato bloqueio dos saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, e que os saldos existentes, bem assim os que vierem a existir, sejam transferidos para a Caixa Econômica Federal, para que fiquem à disposição da Justiça", ressaltou o promotor de Justiça.

Há, ainda, o pedido de condenação ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos, bem como pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, tendo em vista os atos de improbidade administrativa praticados. O MPPI também requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais difusos, não inferiores a R$ 95.400,00.

Jornal da Parnaíba com informações de MPPI

Leitura Objetiva

UESPI tem 590 disciplinas sem professores
Na última sexta-feira (24), durante audiência com o Ministério Público Estadual, a Associação dos Docentes do Ensino Superior da UESPI (ADCESP) mencionou a possibilidade de fechamento de 13 cursos. A medida afetaria 590 disciplinas sem professores e 51 cursos na margem de vencimento do reconhecimento do Ministério da Educação. É muito grave a situação da UESPI.

MP poderá pedir a redução de vagas e fechamentos de cursos

E o promotor de Justiça Fernando Santos anunciou que, caso os problemas não sejam resolvidos, a instituição de ensino superior pode ser obrigada a reduzir o número de vagas ofertadas e encerrar alguns cursos, sobretudo no interior do estado, inclusive Parnaíba. Se os problemas não forem solucionados, o Ministério Público entrará com ação para diminuição das vagas ofertadas na instituição, o que pode implicar no fechamento de alguns cursos, sobretudo no interior do estado.

Bernildo e Juscelino Val recebiam propina em espécie.

Segundo o relatório da “Operação Escamoteamento”, ficou evidenciado, pelas conversas de whatssap anexadas a investigação, que Jansen Nunes (preso na quinta-feira) em companhia de Ana Carolina, por diversas vezes, deslocaram-se de Tianguá para o município de Buriti dos Lopes a fim de levar em espécie a propina para o então prefeito Bernildo Val e seu irmão Juscelino Duarte Val.

W. Dias vai as urnas abraçado aos golpistas.

Coligado com cinco partidos cuja maioria dos parlamentares votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), o governador petista Wellington Dias agregou à sua campanha, além do MDB, outras quatro legendas que votaram em maioria para destituir a ex-presidente: PP, PTB, PR e PSD. Em sua coligação, apenas PCdoB e PDT mantiveram-se, majoritariamente, fiéis ao PT na defesa de Dilma. E golpe!

Insatisfeitos e frustrados, professores voltam às salas de aula.
Por determinação da Justiça, os professores mergulhados em um mar de insatisfação e frustração voltaram para a sala de aula depois de 77 dias de greve sem terem seus direitos integralmente atendidos e respeitados pelo governador Wellington Dias (PT) que no início da semana, debochou dos educadores ao declarar na TV que “os professores do Piauí já ganham muito bem e não tem motivos para incitar greve”.

Concurso público e processo seletivo para prefeitura de Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba vai realizar concurso público para o provimento de 154 vagas e formação de cadastro de reserva para todos os níveis de escolaridade para a Secretaria de Saúde com salários que variam de R$ 954,00 até R$ 8.393,82. Paralelamente será realizado processo seletivo para suprimento de 79 vagas na área de saúde. Os dois certames serão realizados pelo Instituto LegatusLtda. Inscrições abertas nesta segunda-feira (27).

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba