Secretário de Cocal e empresário estão na lista de
foragidos do GAECO. Operação foi realizada na manhã desta terça-feira (24) em
Cocal e Campo Maior no Piauí e em Tianguá no estado do Ceará.
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| Promotora Luana Azeredo | Foto: Thais Souza/GP1 |
A operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado) prendeu três pessoas e outras três estão foragidas
na ação deflagrada nesta terça-feira (24) de combate a corrupção no Estado.
A segunda fase da Operação Escamoteamento deu
cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em
Cocal, Campo Maior e Tianguá (CE). O Gaeco investiga esquema de
superfaturamento e fraude em licitações em prefeituras dos Estados do Piauí e
Ceará.
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| Riedel Batista, Delegado Geral | Foto: Thais Souza/GP1 |
Os nomes dos três presos foram divulgados em
entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral. Eles foram identificados como
Raimundo Nonato Ribeiro Franco Primo e John Brendan Oliveira (membros da
comissão permanente de licitação da prefeitura de Cocal) e Rodolfo Rodrigo
Cardoso e Silva, sobrinho do prefeito de Cocal.
A fraude consistia na elaboração de editais com
cláusulas específicas que beneficiavam empresas fantasmas do Ceará. A promotora
Luana Azeredo, membro do Gaeco do Ministério Público Estadual, explica que as
obras e serviços que deveriam ficar a cargo das empresas, na verdade, seriam
realizadas pelo prefeito de Cocal.
"O Rodolfo é sobrinho do prefeito e foi
mencionado e seria responsável por receber o dinheiro das obras e repassar ao
prefeito. Ele foi citado na delação premiada de uma empresária. O Raimundo e
John Brendam facilitariam o esquema de fraude, repassando informações
privilegiadas a determinadas empresas as quais eles tinham interesse que
ganhassem a licitação", disse Azeredo.
A representante do MP conta ainda que os suspeitos
lucrariam com a fraude entre 1% e 5% de um montante que ultrapassa
milhões.
"Quando uma dessas empresas ganhava uma
licitação no valor de R$ 100 mil, por exemplo, eles ganhavam um percentual que
variava de 1% a 5%, de acordo com a posição da empresa na organização
criminosa. Eram obras de R$ 350 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil e até R$ 1
milhão", ressalta a promotora.
A promotora ressalta ainda que existem fortes
indícios da participação do prefeito de Cocal, Rubens Vieira no esquema de
fraude de processo licitatórios."Hoje ainda não há elementos suficientes
para a decretação da prisão preventiva do prefeito", reitera.
O atual secretário de Saúde do município Jefse
Rodrigues Vinute, além de dois empresários Francisco Elânio Moreira de Arruda e
Lindomar Sousa Nunes são considerados foragidos, os dois da cidade de
Tianguá-CE.
“Ele [Jefse ] fornecia informações privilegiadas,
como quando a licitação ia ser publicada, revelava quais eram as vigências que
seriam feitas, ele chegava, inclusive, a providenciar documentação dessas
empresas para possibilitar a habilitação das mesmas no processo licitatório e
até suspendia as licitações. Havia uma ingerência muito forte na escolha
das empresas que logravam êxito nas licitações”, conta a promotora.
O delegado geral Riedel Batista destaca que podem
surgir novos suspeitos de participação nos esquemas de fraude com base no
depoimento dos presos e material apreendido durante o cumprimento de mandados.
“Esperamos que com esses materiais apreendidos
possam surgir novos nome dos que participam dessas fraude”, disse o delegado.
Formação de cartel
A superintendente da Controladoria Geral da União
(CGU) no Piauí, Érica Lobo, revelou que os investigados na 2ª fase da operação
formavam um cartel especializado na fraude dos processos licitatórios realizados
no município de Cocal.
"Essas empresas não tinham a intenção de
realizar os serviços, nem concluir as obras, ou seja, algumas vezes realizavam
uma má execução da obra; outras não executavam os serviços e superfaturavam
essas obras”, explica. Érica Lobo. Ao todo 13 empresas do Estado do Ceará
teriam participação na fraude.
A representante da CGU disse ainda que as empresas
que ganhavam as licitações eram de fachada. Os empresários apenas emitiam nota
fiscal num valor combinado entre o cartel.
“Eram várias licitações, obras e serviços. Eles
restringiam o caráter competitivo da licitação, exigiam engenheiro ambiental,
quando não deveria, pagamento de caução, quando não era obrigatório, isso tudo
para afastar as empresas realmente interessadas em participar do processo
licitatório e deixar somente as participantes do cartel”, acrescente
Erica Lobo.
O montante do total desviado ainda será apurado. Na
primeira fase, as investigações apuraram que a fraude rendeu cerca de R$ 18
milhões a organização criminosa.
A investigação durou entre 2013 e 2015. A operação
visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitações,
lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública, e é executada pelo
Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado) com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM-PI),
Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Por Graciane Sousa e Izabella Pimentel/Cidade Verde
| Edição: Jornal da Parnaíba
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