O Ministério Público requereu a manutenção da
prisão preventiva de todos eles e a consequente condenação dos acusados.
Foto: Processo/MP-PI Prefeito, Divaldo Soares, mantinha relações com os denunciados e com Rubens Vieira, o prefeito seguinte. |
Os 13 presos preventivos ligados à Administração
Pública de Cocal, acusadas de fraude em licitações, possuem 4 denúncias em
seu desfavor, apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça do município, órgãos do
Ministério Público do Estado do Piauí. Eles foram presos durante a Operação
Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017. Os denunciados podem devolver os
valores decorrentes do crime.
O Ministério Público requereu a manutenção da
prisão preventiva de todos eles e a consequente condenação pela prática
dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Foto: Processo/MP-PI O denunciado Denis Fontenele leva uma vida de alto padrão, com viagens internacionais. |
Além de Cocal, outras cidades do Piauí e Maranhão
participavam do esquema que, segundo o promotor Rômulo Cordão, movimentou
cerca de R$ 200 milhões.
De acordo com investigações, havia um verdadeiro
cartel que buscava a subtração de recursos públicos através de fraudes e
simulações em licitações. Alguns sócios dessas empresas foram presos na
Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela
Polícia Federal em 2011, por práticas semelhantes.
Os servidores da prefeitura municipal facilitavam a
simulação de concorrências públicas dando aparência de legalidade às
licitações, nas quais as empresas beneficiadas saíam sempre como vencedoras.
Ocorria a realização de transferências de recursos
públicos para várias pessoas residentes em Cocal, logo após os valores serem
depositados por algumas empresas contratadas.
Foto: Processo/MP-PI O denunciado Carlos Kenede esbanja luxo em sua residência em Tianguá-CE. |
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário
que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu
equivalente, no montante de pelo menos R$ 6.313.744,36, para todos os
denunciados. Requereu também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser
revertido em favor do Município de Cocal, no montante de R$ 12.627.488,73,
correspondentes ao dobro dos valores desviados, e identificados, do erário
municipal.
O Ministério Público continua com as investigações,
especialmente em relação aos integrantes do núcleo político da organização
criminosa. A Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas da União, o
Tribunal de Contas do Piauí, a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil também
participaram da Operação Escamoteamento.
As denúncias foram oferecidas na Vara Única da
Comarca de Cocal.
Os denunciados são:
Carlos Kenede Fortuna de Araújo
Ana Carolina Portela da Silva
Rodrigo Fortuna de Araújo
Francisco Alílio Gomes Mendes
Jansem Nunes
Joaquim Viana Arruda Neto
Wladis bezerra Jerônimo
Francisco Zerbini Dourado
Lucas Menezes de Oliveira
José Dias Monteiro Neto
Leandro Gomes Batista
Denis Fontenele
Fernando Cícero Moreira Fernandes.
Por Vitor Fernandes/Viagora | Edição: Jornal da
Parnaíba
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