Tribunal de Justiça converte prisão temporária em preventiva de empresário envolvido na Operação Escamoteamento

Operação investiga esquema de fraude em notas fiscais e processos licitatórios de prefeituras.

MPPI prendeu oito pessoas na 3ª fase da operação escamoteamento (Foto: Divulgação/PRF)

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a conversão da prisão temporária do empresário Francisco Fausto de Oliveira Neto em preventiva. Ele é uma das oito pessoas presas na 3ª fase da Operação Escamoteamento, que investiga um esquema de fraude em notas fiscais e processos licitatórios de prefeituras. A decisão, do juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da Vara única da Comarca de Cocal, foi publicada na sexta-feira (7).

Na decisão, o juiz afirma que o empresário foi objeto de investigação “que concluiu que de forma organizada, empresas sem qualquer capacidade operacional foram beneficiárias de licitações fraudulentas, inclusive simuladas, e posteriormente, teriam fornecido notas fiscais de serviços sem sua correspondente e adequada contraprestação”.

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Francisco Fausto de Oliveira Neto está preso na Casa de Custódia de Teresina e deverá permanecer na unidade prisional à disposição do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-PI, que pode solicitar depoimento dele durante o período de investigação.

Ex-prefeito Bernildo Duarte Val foi preso na Operação Escamoteamento (Foto: Reprodução/TV Clube)

Operação Escamoteamento

A operação chegou à sua 3ª fase no dia 23 de agosto quando oito pessoas foram presas, dentre elas o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, e o irmão dele, o ex-vereador Juscelino Val. Na ocasião, o MP-PI solicitou o bloqueio de R$ 8.388.822,64 de bens dos investigados, que seria o total de prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o órgão, este desdobramento da operação partiu das investigações da segunda fase, principalmente do depoimento de Ana Carolina Portela, empresária do Ceará presa durante a primeira fase da operação e que contribuiu com as investigações. O Gaeco estimou que quase R$ 8,5 milhões em recursos públicos foram desviados pelo esquema entre 2013 e 2016.

Cinco alvos da operação continuam foragidos: os empresários José Sidney Dourado, Ícaro Rafael Arruda e Lindomar Sousa Nunes, irmão dos presos Jansen e Gerlan; e o homem apontado como operador do esquema, Carlos Kenede Fortuna Araújo.

Por Lucas Marreiros/G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba