Hidrogênio Verde: Solatio cancela licenças e desiste do projeto no Piauí

Empresa entrou na justiça afirmando que não tem mais interesse em questionar as decisões que paralisaram obras da usina de H2V no litoral.

Hidrogênio Verde: Solatio cancela licenças e desiste do projeto no Piauí | Reprodução/EDP

A implantação do Hidrogênio Verde no Piauí encontrou mais um entrave. Após a justiça cancelar as licenças ambientais para implantação do projeto, a empresa executora das obras desistiu de investir no H2V no Estado. A Solatio entrou com uma manifestação na Justiça Piauiense informando que cancelou as próprias licenças ambientais e pedindo a extinção do processo.

A suspensão das obras de implantação da usina de hidrogênio verde no Piauí foi determinada em janeiro pela Justiça Federal. Orçado em R$ 27 bilhões, o empreendimento começou a ser construído em 2025. Entretanto, o Ministério Público Federal questionou a validade do licenciamento estadual para início das obras, alegando ausência de outorga de direito de uso de recursos hídricos, necessária para captação de mais de 91 milhões de litros de água por dia no Rio Parnaíba.

Obras para instalação de parque industrial de hidrogênio já tinham iniciado em Parnaíba | Divulgação Secom

A justiça havia proibido a continuidade das obras e fixou multa diária de R$ 1 milhão caso a empresa descumprisse a ordem. Instada a se manifestar, a Solatio H2V Piauí disse que cumpriu integralmente a decisão judicial, paralisou as obras assim que foi intimada e foi além, cancelando administrativamente a própria licença ambiental.

Com isso, não há mais licença válida para implantação do hidrogênio verde no Piauí e, segundo alega a Solation, a liminar que suspendia as obras perdeu o sentido. Sendo assim, a empresa pede a extinção do processo sem julgamento, dizendo que ele perdeu o interesse. A Solatio fundamenta o pedido no artigo 487 do Código de Processo Civil, que permite a extinção do processo quando falta interesse processual.

Hidrogênio Verde: Solatio cancela licenças e desiste do projeto no Piauí | Divulgação/Governo do Piauí

A manifestação de perda de interesse no processo e na implantação do hidrogênio verde foi remetida à Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba na última terça-feira (03). A justiça ainda não se manifestou.

Produção de H2V e amônia em grande escala

As obras de implantação da usina de hidrogênio verde no litoral piauiense iniciaram no primeiro semestre de 2025 após uma longa etapa de negociação e fechamento de contratos entre o Governo do Estado e a empresa espanhola Solatio. O cronograma inicial previa a conclusão da primeira fase de produção já em 2027, com a continuidade de expansão até 2035. A expectativa era que o hidrogênio verde gerasse mais de 20 mil empregos diretos e indiretos no Piauí.

O projeto da Solatio H2V Piauí era criar uma usina capaz de produzir hidrogênio verde e amônia verde em grande escala. A estimativa era de gerar 400 mil toneladas de H2V e 2,2 milhões de toneladas de amônia por ano, representando um dos maiores projetos do tipo no país.

Mas a obra vinha sendo alvo de impasses judiciais. Atendendo ao pedido de MPF, a Justiça Federal determinou a suspensão do empreendimento sem comprovação prévia de viabilidade hídrica e elétrica. Além disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) emitiu parecer técnico desfavorável quanto à integração do projeto à rede elétrica por possíveis problemas de sobrecarga e instabilidade.

O outro lado

O Portalodia.com procurou o Governo do Piauí para se pronunciar sobre a manifestação da Solatio. A reportagem aguarda um retorno por meio da Coordenadoria de Comunicação do Estado. O espaço está aberto para esclarecimentos futuros.

Maria Clara Estrêla | portalodia