A novena está sendo realizada pela Comunidade São Benedito - Abrigo São José Paróquia São Sebastião - Diocese de Parnaíba – PI
Da redação do Jornal da Parnaíba
Defensor público Manoel Neto foi o responsável pela ACP |
Ao mover a Ação o defensor público considerou várias irregularidades constatadas a partir de vistorias feitas no abrigo, entre as quais a inexistência de alvará sanitário e atestado de regularização emitido pelo Corpo de Bombeiros. A Defensoria Pública propôs na ação a determinação ao Estado do Piauí, responsável pelo Abrigo, que providenciasse toda a documentação exigida pelo Estatuto do Idoso e Vigilância Sanitária para a regularização da instituição e, caso isso não ocorresse, que o Abrigo fosse interditado, com a obrigação de constituição de nova sede e transferência dos idosos hoje ali institucionalizados para local adequado ao atendimento de suas necessidades, com segurança e proteção integrais.
Ao conceder a liminar a juíza da 4ª Vara Cível de Parnaíba destacou a necessidade de conferir a máxima efetividade da proteção a pessoa idosa, entendo como pertinentes os pedidos efetivados pela Defensoria Pública, tais como estatuto registrado, registro em entidade social, regimento interno, indicação de responsável técnico, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e alvará sanitário, considerando-os “mais que necessários face a extrema negligência, conforme outrora mencionado, com o direito dos hipervulneráveis acolhidos pelo Abrigo São José”. Ressaltou ainda a magistrada que os documentos requeridos encontram-se previstos como imprescindíveis, na Resolução - RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da Vigilância Sanitária, no que diz respeito ao padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Determinou ainda que o Estado do Piauí apresente, no prazo impreterível de 60 dias, alvará sanitário, atestado de regularização expedido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí e apresentação do Responsável Técnico pela ILP. No prazo também impreterível de 120 dias devem ser apresentados o estatuto registrado, registro de entidade social, regimento interno e o comprovante da inscrição de seu programa junto ao Conselho do Idoso.
Destaca a juíza que as medias deverão ser cumpridas, sob pena de multa diária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Destaca ainda a reanalise da medida e dos pedidos subsidiário da Defensoria Pública em relação a interdição total da sede do Abrigo São José, com constituição de nova sede na cidade de Parnaíba em imóvel que atenda à integral regularização como Instituição de Longa Permanência para Idosos -ILPI exigidas na legislação, com a transferência dos idosos ali residentes. Tudo sob as expensas do Estado do Piauí.
Sobre a liminar o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto diz que “esperamos que com a decisão judicial o Estado do Piauí cumpra e regularize o Abrigo São José, preservando o direito dos idosos que necessitam dos serviços desta Instituição, evitando prejuízos reais e riscos pessoais para todos".
Fonte: Parlamento Piauí
A 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba realizou audiência extrajudicial,
nesta sexta-feira, 14 de abril, para discutir a carência estrutural do Abrigo
São José. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público de Parnaíba.
Durante a reunião, foi apresentada a situação de carência estrutural do
Abrigo São José e pontuada a necessidade urgente de reformas no local. Além
disso, foi cobrada a apresentação do Laudo da Vigilância Sanitária e o Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos requisitados também por uma ação
civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado.
Diante disso, os representantes da SASC mencionaram que a nova gestão
do Estado propôs reformas em todas as instituições já existentes e que não
pretende construir novas, mas fazer parcerias com instituições filantrópicas.
Além disso, declararam interesse em ampliar a equipe técnica que atua no local.
A casa abriga hoje 25 pessoas idosas. Diante da superlotação no espaço, os representantes da SASC defenderam a necessidade do município possuir a própria ILPI, gerida com recursos próprios, o que não impede a realização de parcerias com instituições filantrópicas. Na audiência, também foram resolvidos cinco casos de pessoas idosas que necessitavam de acolhimento. Os casos serão registrados no Sistema Integrado do Ministério Público, onde será possível verificar a solução das demandas, com os devidos encaminhamentos.
Por fim, a 3ª Promotoria de Justiça se comprometeu a fazer contato com
a gestão municipal para dialogar sobre o impasse na criação de uma ILPI
municipal. A Promotoria vai encaminhar ofício à secretária de Assistência
Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa, para que a gestora
tome conhecimento do inquérito civil público sobre o Abrigo São José.
Abrigo São José em Parnaíba | Foto: Helder Fontenele |
O juiz Mauro Augusto de Rezende e o promotor Ruszel Lima Verde Cavalcante (Foto: Divulgação / MP-PI). |
A Ordem de Serviço.
Abrigo São José, em Parnaíba - (PI) |
O projeto faz parte das ações da Sasc para as pessoas acolhidas nas Instituições de Longa Permanência (ILPs) mantidas pelo Estado.
Abrigo São José, em Parnaíba, recebe visita do Projeto Música Eficiente |
O coordenador geral do Abrigo, Silas Sales, contou que esse tipo de
ação traz alegria para todos que estão na Instituição, inclusive para os
servidores. “É muito importante esse projeto, porque motiva e desperta o
interesse da pessoa idosa pela música. A gente que trabalha com esse
público também precisa desses momentos de descontração”, destacou.
Para a acolhida Maria Cleide Xavier, 63 anos, o momento mais
emocionante foi a chegada dos músicos com seus instrumentos. “Ouvir música
sempre traz boas lembranças, tive que deixar esse hábito, por conta da doença
que fui acometida” revelou a ex-professora de inglês acolhida na Casa. Dona
Cleide tem esclerose múltipla.
A superintendente da Pessoa Idosa da Sasc, Gilvana Gayoso, afirma que a
alegria dos idosos no Abrigo São José e na Vila do Ancião, em Teresina, onde o
Projeto Música Eficiente atua duas vezes por semana, prova que o objetivo da
parceria foi alcançado.
“Foi uma grande conquista levar a musicoterapia para as pessoas
acolhidas nas duas Instituições de Longa Permanência (ILPs) mantidas
pela Sasc. Nosso objetivo é tirar a pessoa idosa de sua rotina e hoje
estamos conseguindo. A expressão de felicidade deles é um grande presente para
nós”, avaliou Gilvana.
Leia também:
Fonte: SASC | Edição: Jornal da Parnaíba
Abrigo São José, em Parnaíba |
A obra está orçada em mais de R$ 400 mil e foi iniciada em novembro de 2017 com prazo de 90 para ser concluída. (Foto: Reprodução/TV Clube) |
Reforma inacabada prejudica situação dos idosos do abrigo São José, em Parnaíba. (Foto: Reprodução/ TV Clube) |
As idosas tiveram dia de embelezamento, sessão de fotos e muita alegria.
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
promoveu uma vasta programação em homenagem ao Dia da Mulher, no Abrigo São
José, em Parnaíba, a 345 km de Teresina. O dia 8 de março foi marcado por
música, dança, dia de embelezamento, sessão de fotos e muita alegria para as
idosas acolhidas na instituição. O evento também contemplou as servidoras da
casa.
Com a diversidade da programação, as funcionárias e as acolhidas tiveram
um dia divertido. “Nossas idosas e colaboradoras merecem”, declara o
coordenador-geral da instituição, Silas Sales.
“Momentos como esses não tem preço, eleva a autoestima das mulheres
idosas, são guerreiras que muito contribuíram ao longo da vida. Enquanto
gestora, é nosso dever valorizá-las não apenas no Dia da Mulher, mas sempre ”,
afirma a superintendente da Pessoa Idosa da Sasc, Gilvana Gayoso.
Para Gilvana Gayoso, “tudo isso é resultado do comprometimento dos
profissionais que trabalham no local. Felizmente, temos uma equipe muito zelosa
em tudo, qualquer ação, o resultado é sempre muito gratificante”, finaliza a
superintendente.
Edição: jornaldaparnaiba.com
Abrigo São José em Parnaíba - Foto: Helder Fontenele |
Prédio do Abrigo São José passa por reforma estrutural
A superintendente da Pessoa Idosa, Gilvana Gayoso, ressalta a
necessidade da atualização estrutural do prédio centenário. A reforma é
supervisionada pela Coordenação de Engenharia da Sasc e foi destacada como
essencial para o bem-estar dos idosos pelo coordenador Silas Sales. Nesta
quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma
inspeção no abrigo para garantir o cumprimento dos padrões mínimos de
funcionamento para idosos em situação de vulnerabilidade social.
Abrigo São José em Parnaíba (PI) |
“O Projeto AMAR arrecadará esses itens para que possamos fazer uma grande ação social em prol do Abrigo São José”, diz Brito. Maiores informações: instagram projetoamar.phb e whatsapp (86) 99802-8172.
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