A 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba realizou audiência extrajudicial,
nesta sexta-feira, 14 de abril, para discutir a carência estrutural do Abrigo
São José. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público de Parnaíba.
Durante a reunião, foi apresentada a situação de carência estrutural do
Abrigo São José e pontuada a necessidade urgente de reformas no local. Além
disso, foi cobrada a apresentação do Laudo da Vigilância Sanitária e o Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos requisitados também por uma ação
civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado.
Diante disso, os representantes da SASC mencionaram que a nova gestão
do Estado propôs reformas em todas as instituições já existentes e que não
pretende construir novas, mas fazer parcerias com instituições filantrópicas.
Além disso, declararam interesse em ampliar a equipe técnica que atua no local.
A casa abriga hoje 25 pessoas idosas. Diante da superlotação no espaço, os representantes da SASC defenderam a necessidade do município possuir a própria ILPI, gerida com recursos próprios, o que não impede a realização de parcerias com instituições filantrópicas. Na audiência, também foram resolvidos cinco casos de pessoas idosas que necessitavam de acolhimento. Os casos serão registrados no Sistema Integrado do Ministério Público, onde será possível verificar a solução das demandas, com os devidos encaminhamentos.
Por fim, a 3ª Promotoria de Justiça se comprometeu a fazer contato com
a gestão municipal para dialogar sobre o impasse na criação de uma ILPI
municipal. A Promotoria vai encaminhar ofício à secretária de Assistência
Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa, para que a gestora
tome conhecimento do inquérito civil público sobre o Abrigo São José.
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