sexta-feira, agosto 25, 2023
quinta-feira, agosto 24, 2023
Entra em vigor lei que proíbe uso de cigarros e vapes em ambientes coletivos no Piauí
Entrou em vigor no Piauí, nesta quarta-feira (23), a lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos (vapes) ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, como locais de trabalho, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, entre outros.
A proibição vale também para
ambientes abertos e que tenham divisórias, onde haja permanência ou circulação
de pessoas. Caso o empresário responsável pelo estabelecimento não tome as
providências necessárias, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da
lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor, entre elas multas, podendo chegar até em cassação do alvará de
funcionamento.
A legislação determina que deverá
ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação
de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância
sanitária e pela defesa do consumidor.
Ainda de acordo com a lei, de
autoria do deputado Gessivaldo Isaías, o responsável pelos estabelecimentos
deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem
como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata
retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.
A lei diz que qualquer pessoa
poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor da
respectiva área de atuação, caso flagre o descumprimento da lei.
Apesar da proibição, a lei tem
exceções, como instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes
autorizados a fumar pelo médico que os assista; vias públicas e espaços ao ar
livre; residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo no
próprio local de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, desde que essa
condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.
Nos locais indicados para o fumo,
deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que
impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.
O início da aplicação das
penalidades será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo Governo
do Estado nos meios de comunicação, como jornais, revistas, rádio e televisão,
para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta
lei, além da nocividade do fumo à saúde.
A lei indica ainda que o Poder
Executivo poderá disponibilizar em toda a rede de saúde pública do Estado,
assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para os fumantes que
queiram parar de fumar.
Graciane Araújo
redacao@cidadeverde.com
Com informações Governo do Piauí
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Motocicleta furtada é recuperada no Litoral do Piauí
Conforme informações, o veículo, cujo modelo não foi identificado,
havia sido furtado na rua Borges Machado, bairro Frei Higino. Ainda não há
detalhes sobre a possível identidade do suspeito que abandonou o
automóvel, que foi entregue por populares à Polícia Militar.
Policiais afirmam que a motocicleta estava com a placa adulterada. O
caso está sendo investigado e, em breve, a moto deve sewr restituída ao
proprietário.
Por: Bruno Do Carmo \ portalr10.com
Obras do Porto de Luís Correia avançam no litoral; confira as próximas etapas
O Piauí segue avançando nas obras para a construção do Porto de Luís
Correia. O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, explicou as próximas
etapas e o que está previsto para a região, que busca abrir o estado para o
mundo.
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Presidente da Investe Piauí, Victor Hugo | Foto: Bárbara Rodrigues/Cidadeverde.com |
“Estamos em uma fase de aprofundar o canal por onde vão passar os navios e que irão conectar o porto de Luís Correia com o mundo. É importante entender que o porto se torna viável a partir do seu calado, e estamos nessa fase de aprofundar o calado, que é a profundidade de acesso ao porto. Temos uma primeira draga como consequência da licitação feita. Essa primeira draga é específica, mas não é a maior que virá e ela consegue trabalhar em uma lâmina d’água muito rasa, então irão agora aprofundar mais para chegada da próxima draga que trará mais velocidade, são três meses de trabalho de 24h, com três equipes”, explicou.
“A fase seguinte é a construção do cais para se construir em um tamanho
de 180 metros, que irá atender os navios. A fase seguinte vamos licitar retroárea,
que é a área imediatamente conectada ao cais, onde vamos fazer todo um distrito
industrial, e a proposta do governador é que tenha ali indústrias e
processamento do pescado, que são indústrias intensivas de mão de obra, que
cria muito emprego. Vamos construir fábrica de gelo, posto de combustível, e
toda uma rede de suporte para os navios e será licitada nessa terceira fase”,
afirmou.
Além desses investimentos está em processo de construção um Terminal Pesqueiro e logo depois deve ser construído um terminal de cargas e contêineres.
Por: Bárbara Rodrigues | cidadeverde.com
Mais de 1 tonelada em animais marinhos é apreendida em sacos plásticos no Piauí
Estrelas-do-mar, camarões, lagostas, caranguejos, polvos e peixes. Mais de 1 tonelada em animais marinhos foi apreendida em Parnaíba, no litoral do Piauí. Parte carga ainda viva era transportada em caixas de isopor e sacolas plásticas dentro de um caminhão.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
"As equipes solicitaram ao condutor, um homem de 45 anos, a
apresentação dos documentos exigidos por lei. Dada a ausência dos papéis e a
evidente falta de inspeção sanitária no compartimento em que os animais eram
transportados, realizou-se uma minuciosa inspeção no espaço, resultando na
descoberta da carga ilegal" informou a PRF-PI.
Os animais vivos foram resgatados em segurança e estão à disposição do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Graciane Araújo | cidadeverde.com
Juiz absolve acusado de participação no assassinato do empresário Janes Castro em Parnaíba
Para o juiz Stefan Oliveira Ladislau, apesar das provas apresentadas pela Polícia Civil, não ficou comprovado nos autos a participação do homem, cabendo, portanto, segundo seu julgamento, a absolvição sumária.
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Empresário Janes Cavalcante Castro foi morto em setembro de 2020, em Parnaíba — Foto: Reprodução/Redes sociais |
A decisão é do dia 18 de agosto. Para o magistrado, apesar das
provas apresentadas pela Polícia Civil, em um extenso inquérito policial, não
consta nos autos a participação do homem, cabendo, portanto, segundo seu
julgamento, a absolvição sumária.
Segundo a Polícia Civil, Mário Roberto teria pago R$ 200 mil pelo
assassinato do empresário. A investigação cita um comprovante de depósito para
José Robervan Araújo, um dos envolvidos no crime, encontrado na casa de Mário
Roberto.
“O comprovante foi feito antes do crime, no valor de R$ 8 mil. Não é o
valor total, só para que os criminosos pudessem se locomover, se hospedar, se
alimentar. E comprova a participação deles e a ligação entre eles”, afirmou o
delegado Rodrigo Luna, na época.
Na decisão em que absolveu Mario Roberto, o juiz Stefan Oliveira Ladislau julgou desnecessário o andamento da ação penal contra Mario Roberto com base "única e tão somente em ligações telefônicas (das quais não se tem conhecimento de seu conteúdo), comprovante de depósito bancário de R$ 8 mil, encontrado no apartamento do acusado, e contato do acusado com pessoa denunciada".
24º BPM prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Luís Correia
Ao realizar rondas ostensivas, policiais abordaram um motociclista em
atitude suspeita e durante o procedimento foram encontrados um revólver calibre
38 com 5 munições. Em seguida, o homem de iniciais J. S. O, foi conduzido para
a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.
Expoapa vai ser a maior de todas em 2023 em Parnaíba, avisa João Mádison
Expoapa acontece em Parnaíba no período de 1º a 5 de novembro deste ano
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Deputados João Mádison e Gracinha definem detalhes da Expoapa |
Ele se reuniu com a deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), com o
presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu, André Nogueira, e com
os empresários Lourenço Filho e Vitor Bezerra (laticínio Vale do Leite) e com o
representante da Fazenda JM, João Filho.
"Debatemos sobre a edição histórica que marca os 40 anos da Expoapa,
uma exposição que deve movimentar a economia na região Norte do Piauí e reunir
agropecuaristas e produtores com excelentes oportunidades de negócios",
disse o deputado.
A Expoapa está prevista para o período de 1º a 5 de novembro, no parque
de exposições.
Por: Ari Carvalho | meionorte.com
IFPI realiza Jogos Intercampi em Parnaíba
As equipes e os atletas campeões irão representar o Instituto Federal do Piauí,
nos Jogos das Instituições Federais (JIFs) - Etapa Regional Nordeste/2023, que
serão realizados na cidade de Natal – Rio Grande de Norte, no período de
25 de setembro a 01 de outubro de 2023.
E o mandato de deputado federal?
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Deputado federal Florentino Neto |
Por: Tempo Real - Elivaldo Barbosa
Polícia Civil prende acusado de furto em Buriti dos Lopes
A ação foi realizada pela Delegacia de Buriti dos Lopes, com apoio da PM, nessa terça-feira (22).
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Ítalo Nascimento Silva - Preso por furto em Buriti dos Lopes |
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, a prisão foi possível após os policiais obterem a localização do homem no município. Então, foram feitas diligências e durante a tentativa de abordagem, o criminoso tentou empreender fuga, mas sem sucesso.
Por: Mikaela Ramos | gp1.com.br
Agespisa e hospital de Parnaíba são gargalhos da gestão Rafael
O Hospital Estadual Regional de Parnaíba (Heda), administrado por uma organização social, com pacientes em corredores e muitas reclamações, e a Agespisa com a falta de água em diversos municípios do Piauí, é um serviço que deixando muito a desejar, são os gargalhos da gestão do aprovadíssimo governo do Rafael Fonteles, primeiro no nordeste e entre os dez primeiros governos aprovados no país.
A cúpula do Karnak estuda intervenções nesses dois frágeis pontos. Na Agespisa será apressado o trabalho de privatização para resolver a gestão, consequentemente melhorar os serviços e estancar o derrame de dinheiro com tantos empregos, muitos deles desnecessários. No Heda, o governo deve apertar os parafusos da organização social gestora, inclusive vislumbrando uma mudança. O Karnak não deixará barato esses dois calcanhares de Aquiles para não atrapalhar a ótima convivência com a população do Estado.
Por: Silas Freire
Detran realiza vistoria veicular e regravação de chassi em Parnaíba
De acordo com o Governo do Piauí, anteriormente os veículos precisavam ser encaminhados para a capital, agora com o processo sendo realizado na região litorânea.
Fachada Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
De acordo com o governo, anteriormente os veículos precisavam ser encaminhados para a capital, agora com o processo sendo realizado na região litorânea, a população terá mais agilidade na regularização de carros e motocicleta no trânsito.
Conforme o Governo do Piauí, uma nova ferramenta de gestão de
documentos foi implantada, com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e
profissionais treinados, o órgão tem o objetivo de promover a eficiência
administrativa. A diretora-geral do órgão, informa que a descentralização dos
serviços está sendo realizada para buscar mais agilidade.
“Abrimos há poucos dias um novo posto de atendimento no Shopping de
Parnaíba. Agora, mediante o treinamento de equipes e aquisição de equipamentos
tecnológicos, estamos descentralizando os serviços, promovendo mais agilidade e
segurança para a tramitação de processos, em benefício da população”, disse.
Por: Amanda Santiliana | viagora.com.br
quarta-feira, agosto 23, 2023
Homem tenta se esconder ao ver a polícia e é flagrado com munições no Bairro São Vicente
Segundo a Polícia, quando Edinaldo avistou a ROCAM, apresentou
comportamento suspeito e tentou entrar em um estabelecimento comercial para
tentar escapar da abordagem. Após uma revista foram encontradas em seu bolso
quatro munições, sendo duas munições de calibre 38 e duas munições duas
munições de calibre 380. Edinaldo foi conduzido o mesmo foi conduzido para
Central de Flagrantes de Parnaíba para realização dos procedimentos cabíveis.
Por Daniel Santos | PCN
Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba
O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que
se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante
concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor
Rômulo Cordão, titular da 08ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência
nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.
Por Daniel Santos | PCN
Drogas apreendidas em ações policiais são incineradas em Parnaíba
Por Daniel Santos | PCN
Rafael Fonteles anuncia capacitação para geração de empregos com Porto de Luís Correia: 'divisor de águas'
O objetivo é transformar o Porto em uma instalação de grande porte, possibilitando mais desenvolvimento da atividade pesqueira e incentivando o setor industrial e de exportação.
O governador Rafael Fonteles (PT) informou, nesta quarta-feira (23),
que haverá capacitações para que mais empregos sejam gerados de forma direta e
indireta no entorno do Porto de Luís Correia, no
litoral do Piauí. A previsão é de geração de "milhares" de
oportunidades de trabalho, segundo ele.Porto de Luís Correia — Foto: Reprodução
A obra é um marco histórico para a região e visa expandir o desenvolvimento econômico não só do litoral, mas de todo o Piauí. Em maio, o governador assinou a ordem de serviço no canteiro de obras do cais do terminal pesqueiro do Porto de Luís Correia, retomando as obras do projeto idealizado há mais de 60 anos.
“É um momento histórico para o Piauí. Teremos um porto com calado médio
de oito metros, sendo sete metros na maré baixa, nove metros na maré alta, o
que já permite o funcionamento do terminal pesqueiro e também a navegação de
cabotagem, ou seja, já é um primeiro passo importante para gente ter mercadoria
saindo e chegando diretamente do Porto Luís Correia", afirmou Rafael
Fonteles.
O terminal pesqueiro é uma das etapas mais aguardadas do Porto. De
acordo com o governador, o porto será industrial-pesqueiro, ou seja, além de
gerar empregos em uma cadeia produtiva de pesca que já existe, prevê a geração
de empregos diretos e indiretos no setor industrial.
“Nós estamos com muito otimismo em uma indústria de conservas que
ficará ao lado do cais. Assim, seria um porto industrial-pesqueiro, que vai
gerar milhares de empregos diretos e indiretos em uma cadeia produtiva da pesca
que já existe. Essa cadeia será melhor capacitada, melhor profissionalizada,
vai gerar mais renda para aquelas famílias, vai gerar novos empregos
industriais, o que vai ter um impacto muito relevante na planície litorânea do
estado do Piauí”, salientou o governador.
Projetos futuros
Os planos futuros incluem a expansão do calado médio para 14 metros, transformando o Porto de Luís Correia em uma instalação de grande porte. Isso permitirá a movimentação de cargas mais diversificadas, incluindo grãos e fertilizantes, reduzindo a dependência de portos em estados vizinhos, como o porto de Itaqui no Maranhão.
Por Izabella Lima*, g1 PI
Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina
Ex-presidente está no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.
Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete
internações cirúrgicas e de recuperação.
Fonte: EBC
Equatorial Piauí informa que bairro de Parnaíba terá desligamento programado
Segundo a distribuidora o transformador substituído, garantindo mais qualidade no fornecimento da área.
Para a ação, apenas 209 clientes terão o fornecimento interrompido em
prol da manutenção de melhoria. As ruas onde haverá o ato são: Rua Ceará,
Benedicto dos Santos Lima, Tupy, Xavante, Tremembes, Delbão Rodrigues, Tamoios,
CD Bebeta, Anísio Neves, Conjunto Jardim Esperança, CD Bebeta III.
A distribuidora ressalta ainda que a programação do desligamento está
disponível nos seus canais oficiais e os clientes recebem um comunicado
impresso nas suas unidades consumidoras. Durante a intervenção, a
Equatorial solicita que os clientes não mexam na rede elétrica, pois o
fornecimento pode retomar antes do previsto.
As conexões irregulares, comumente referidas como "Gambiarras",
têm o potencial de ocasionar acidentes e sobrecarregar a infraestrutura
elétrica, resultando em prejuízos no fornecimento de energia aos consumidores
legítimos. Para assegurar a oferta de energia com padrões elevados de qualidade
e segurança à população, a Equatorial Piauí dedica esforços contínuos na
regularização de regiões afetadas por essas práticas.
Essa prática acarreta em sobrecarga do sistema, desencadeando uma série
de complicações, como interrupções frequentes no fornecimento elétrico e
flutuações na voltagem. Essas consequências podem prejudicar o desempenho
de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
Por não passarem pelo devido processo de medição, essas ações podem ser
classificadas como furto de energia, tipificado no Código Penal Brasileiro
(Art. 155, § 3º). Além disso, a intervenção na rede elétrica por
indivíduos sem a devida qualificação, aliada ao uso de materiais inadequados
para condução de eletricidade, intensifica o risco de acidentes com potencial
letal.
Florentino quer base unida para confirmar candidatura em Parnaíba
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Deputado federal Florentino Neto |
“Minha gratidão é infinita ao seu povo, por quem já tive a oportunidade de trabalhar e continuo trabalhando, agora deputado federal, com um olhar sempre no futuro, pensando nas próximas gerações. Não trago em mim nenhum sentimento menor e a vida pública para mim é compromisso com os interesses coletivos, acima de qualquer outro”,pontua o deputado.
Por: Tempo Real - Elivaldo Barbosa
Corpo crivado de balas e em avançado estado decomposição é encontrado próximo a Lagoa do Portinho em Parnaíba
A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada da
perícia criminal, a Delegacia de Combate à Facção Criminosa, Homicídios e
Tráfico de Drogas de Parnaíba (DFHT) também esteve no local e recolheu
informações que deverão ajudar nas investigações. Após os trabalhos pericias o
corpo foi removido para o Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino e deverá
passar por exames de necropsia.
Por: clickparnaiba.blogspot.com
ICMBio realiza Processo Seletivo em Parnaíba - PI
Oportunidades são ofertadas para agentes de apoio à gestão da unidade
de conservação - nível III; veja como participar.
Para se inscrever, é necessário possuir ensino fundamental completo. Ao
profissional efetivado, será ofertado de dois salários mínimos e meio,
acrescido de auxílios legais.
As inscrições devem ser realizadas no período de 21 a 25 de agosto
de 2023, via internet, mediante o envio da documentação, especificada no
edital, para o seguinte e-mail: seletivo.ata2023.icmbiophb@gmail.com.
Como forma de classificação, os candidatos inscritos serão avaliados em
duas etapas, sendo elas: análise de títulos e teste de habilidade escrita,
prevista para ser aplicada no dia 19 de setembro de 2023, às 9h, na sede do
ICMBio Parnaíba, situado à Rua Merval Veras, nº 80, Nossa Senhora do Carmo.
Este Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado
por igual período.
Links: EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
Jornalista: Ana Flávia Martin | pciconcursos.com.br
Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba realiza mais de 10 mil atendimentos em um mês
A unidade passou por reforma e modernização do parque tecnológico, com aquisição de novos equipamentos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames.
“Estamos em processo de implementação e padronização de novos fluxos e
sistemas”, explica Marcelo Veloso, diretor-geral do Heda. “Além disso, estamos
treinando as equipes, reativando comissões e elaborando o procedimento
operacional padrão para cada uma delas”, acrescenta o gestor.
O diretor-geral também destaca a reforma realizada no hospital, como
fachada, recepção, salas, consultórios e laboratórios, assim como a modernização
do parque tecnológico e a aquisição de novos equipamentos para a realização de
procedimentos cirúrgicos e exames. Os investimentos são custeados pelo Tesouro
Estadual e pelo Orçamento Geral da União, com a administração do Isac.
O Heda oferece assistência médica 24 horas, sete dias por semana,
inclusive feriados. Atende os casos de média e alta complexidade de urgência e
emergência em três prontos-socorros: adulto, pediátrico e obstétrico.
Além disso, possui 278 leitos de internação e observação, bem como oferece
mais de 20 especialidades clínicas e cirúrgicas, como anestesiologia,
cardiologia, obstetrícia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia ortopédica,
otorrinolaringologia, cirurgia pediátrica, entre outros. Também realiza
cirurgias de urgência, emergência e eletivas, exames, laboratoriais e de
imagem.
Em 2022, o Heda foi selecionado para participar do sexto ciclo do Projeto Lean nas Emergências, que visa à redução das superlotações hospitalares, e ficou entre os cinco hospitais do Brasil com o melhor desempenho: redução de 60% no tempo de passagem do paciente no pronto-socorro e redução de 50% no tempo de permanência do paciente internado, medidas que geraram redução de 47% no indicador de superlotação. A metodologia lean também é base do sistema de gestão do Isac, que já está implementando novas melhorias de processos e fluxos para garantir mais resolutividade e segurança.
Florentino Neto defende o modelo das ZPEs como forma de diminuição das desigualdades regionais
O deputado federal Florentino Neto, falando nesta quarta-feira(23), na
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, voltou a
defender o modelo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), como forma
de favorecer o desenvolvimento econômco brasileiro e a diminuição das
desigualdades regionais. “Sou alguém que nos últimos anos, como
vice-prefeito e prefeito, tenho tido essa preocupação. Atualmente temos duas
ZPEs com o alfandegamento autorizado: a do Ceará e a de Parnaíba, a minha
cidade”.
Florentino Neto fez menção, em seu pronunciamento, ao ex-presidente da
ZPE de Parnaíba, Paulo Cardoso, ao ex-governador Wellington Dias e ao
atual governador, Rafael Fonteles, “que cumpriram suas missões de darem
condições para o funcionamento da nossa ZPE, onde duas empresas já funcionam,
produzem e exportam. E outros 4 projetos foram recentemente aprovados, ou seja,
4 plantas foram recentemente implantados pelo Conselho Nacional de ZPEs”-
destacou Florentino, ao convidar os demais deputados da Comissão para a
Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e
Exportação, dia 30 de agosto, das 14 às 16 hoas, no Salão Nobre da câmara dos
Deputados.
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Câmara dos Deputados |
O proponente da Frente afirma que, devido ao atual cenário
internacional, este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de
ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e
desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao
mercado interno.
A IMPORTÂNCIA DAS ZPEs
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior,
destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a
serem comercializados no exterior, a prestação de serviços vinculados à
industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de
serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o
exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Por Bernardo Silva