quarta-feira, agosto 23, 2023

Florentino Neto defende o modelo das ZPEs como forma de diminuição das desigualdades regionais

O deputado federal Florentino Neto, falando nesta quarta-feira(23), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da  Câmara dos Deputados, voltou a defender o modelo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), como forma de favorecer o desenvolvimento econômco brasileiro e a diminuição das desigualdades regionais. “Sou  alguém que nos últimos anos, como vice-prefeito e prefeito, tenho tido essa preocupação. Atualmente temos duas ZPEs com o alfandegamento autorizado: a do Ceará e a de Parnaíba, a minha cidade”.

Florentino Neto fez menção, em seu pronunciamento, ao ex-presidente da ZPE de Parnaíba, Paulo Cardoso, ao ex-governador  Wellington Dias e ao atual governador, Rafael Fonteles, “que cumpriram suas missões de darem condições para o funcionamento da nossa ZPE, onde duas empresas já funcionam, produzem e exportam. E outros 4 projetos foram recentemente aprovados, ou seja, 4 plantas foram recentemente implantados pelo Conselho Nacional de ZPEs”- destacou Florentino, ao convidar os demais deputados da Comissão para a Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação, dia 30 de agosto, das 14 às 16 hoas, no Salão Nobre da câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados
Criada por iniciativa do deputado parnaibano, a Frente Parlamentar tem por objetivo estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil. O colegiado terá, ainda, a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do país.

O proponente da Frente afirma que, devido ao atual cenário internacional, este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao mercado interno.

O grupo será instalado sob a presidência do deputado Florentino Neto, vice- presidência do deputado federal, Júlio César (PSD/PI) e o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), e secretariado pela deputada federal Lidice da Mata (PSD/BA).

A IMPORTÂNCIA DAS ZPEs

As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, a prestação de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

Por Bernardo Silva

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