Uma invasão das terras de propriedade da cidade Judiciária no Bairro
Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba (PI), em frente ao Ministério Público,
levou a 8ª Promotoria de Justiça a requisitar com urgência a instauração
de Inquérito Policial para apurar a conduta dos invasores para puni-los
conforme legislação.
O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que
se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante
concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor
Rômulo Cordão, titular da 08ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência
nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.
A ocupação ilegal que ocorre nestes terrenos da Justiça é uma realidade
que tem sido registrada com frequência em Parnaíba, neste mesma direção rumo ao
Portinho, por exemplo. Contudo, a ousadia de invadir terras da própria Justiça
Estadual motivou a intervenção do Ministério Público.
Nas terras invadidas, a área já foi limpa e cercada, bem como já foram
disponibilizados materiais de construção e limites das áreas, além de
construções iniciadas. O Ministério Público identifica os crimes de invasão de
terras, furto de energia e outros. O caso segue em investigação pela polícia
judiciária que vai combater o delito de exercício arbitrário.
Por Daniel Santos | PCN
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