Os quase 300 mil habitantes que vivem no município piauiense de Parnaíba e em 14 outros municípios circunvizinhos já podem comemorar a presença da Justiça Federal na região. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, instalou, na última sexta-feira, dia 20, a Subseção Judiciária de Parnaíba, numa solenidade prestigiada por diversas autoridades dos cenários jurídico e político nacional e regional. A nova vara é a primeira das seis destinadas ao Estado do Piauí pela Resolução 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal.
A solenidade teve início com a apresentação do vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, em parceria com a Seção de Comunicação da Seccional da Justiça Federal do Piauí, que homenageou o primeiro juiz federal do Estado, o juiz Salmon Lustosa, que deu seu nome à vara.
Após a execução do hino nacional pela banda municipal de Parnaíba, “Simplício Dias da Silva”, regida pelo maestro Felipe, e o hasteamento das bandeiras nacional, do Estado do Piauí, do município de Parnaíba e do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o presidente Olindo Menezes declarou abertos os trabalhos, passando a palavra ao diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão.
Em seu discurso, o diretor do foro da Seccional piauiense saudou os presentes, parabenizando a cidade pela passagem de seus 166 anos e pela conquista alcançada com a nova vara, segundo ele, resultado da união de esforços da sociedade por meio de suas instituições. “Depois de uma longa caminhada de mobilizações cívicas, sob a majestade do patriotismo, Parnaíba finalmente abriga a Justiça Federal”, disse. E comemorou: “Essa data glorifica o êxito da cidadania ativa”. Satisfação compartilhada com o prefeito municipal, José Hamilton Furtado Castelo Branco, que afirmou: “A cidade deve estar transbordando de alegria e contentamento por comemorar seu aniversario com cultura e justiça; não pode haver presente melhor.
Para o presidente do TRF, Olindo Menezes, a data é um acontecimento extraordinário na história da cidade. “O TRF tem a incumbência de instalar 19 varas este ano, e já instalamos as varas de capitais; no interior, Parnaíba é a primeira”, afirmou. Ele ressaltou a importância das parcerias ali firmadas para que a Vara se transformasse em realidade. Para ele, uma grande realização como aquela é sempre uma vitória de parceria. “Não é possível que se conquiste um objetivo tão grandioso sem que inúmeras contribuições se somem”, disse o presidente, incentivando a continuidade das parcerias com as instituições locais constituídas para o bom andamento dos trabalhos na nova Vara. “Estamos começando e, como todo começo, vamos tropeçar e errar muito; precisamos continuar com as parcerias que foram iniciadas aqui”, afirmou.
Olindo Menezes falou da interiorização da Justiça Federal, processo que, segundo ele, vem acontecendo, mesmo que timidamente. Para o presidente, o processo de interiorização tende a ser contínuo e cresce a cada dia. “Esse ano nós vamos interiorizar uma média de oito a nove varas, e isso ainda é muito pouco; basta lembrar que o Brasil tem cerca de 5.500 municípios e, na nossa região, fora as capitais, a Justiça Federal está em apenas 43 municípios”. E concluiu: “é uma estrada muito longa, mas estamos dando passos seguros nessa direção”.
O presidente dirigiu algumas palavras, ainda, aos familiares do juiz federal Salmon Lustosa, magistrado referência na região, homenageado pela Justiça Federal no evento. “O TRF, pelo seu Conselho de Administração, votou a aprovação de seu nome para o foro de Parnaíba e se sente honrado em resgatar sua memória.”
Ao juiz federal Lucas Rosendo, que assumiu a direção da nova Subseção Judiciária, Olindo Menezes falou de sua satisfação em poder inaugurar uma vara sendo ele o primeiro juiz. E o conclamou: “Trabalhe, conte conosco pra tudo o que for necessário. Vossa Excelência é o dono da Justiça Federal em Parnaíba”.
Aos novos servidores, empossados logo após a solenidade, o presidente pediu entusiasmo: “Vocês são os fundadores da Subseção Judiciária e serão os artífices de tudo que for feito; orgulhem-se de tudo o que fizerem aqui, pois estão edificando, colocando pedra para construir o arcabouço institucional da Justiça Federal de Parnaíba”. Finalizou.
A solenidade contou, ainda, com um momento cultural, com a participação do desembargador federal Souza Prudente, que fez uma breve elocução verbal, e com a apresentação de um monólogo por um artista local.
Integraram o dispositivo de honra, juntamente com o presidente do Tribunal e com o diretor do Foro/PI, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, representando a presidência do STJ, Arnaldo Esteves Lima; o prefeito de Parnaíba, José Hamilton Furtado Castelo Branco; o representante do Governo do Piauí, secretário de estado do Turismo, Sílvio Roberto Costa Leite; o bispo diocesano de Parnaíba, Dom Alfredo Acháfler; o deputado federal Paes Landim; o diretor da nova Subseção Judiciária, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo; o representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, diretor do Fórum de Parnaíba, juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago; o representante do presidente do TRE/PI, juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcanti de Oliveira; o procurador-chefe do MPF/PI, Marco Túlio Lustosa Caminha; o procurador-chefe da AGU/PI, Ricardo Resende de Araújo; o representante da presidência da Ajufe, juiz federal Roberto Carvalho Veloso; o presidente da Ajufer, juiz federal Moacir Ferreira Ramos; o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador João Câncio Neto; o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Diógenes Meireles Melo; e o filho do homenageado Salmon Lustosa, o médico Emídio Augusto Veras Lustosa.
Compareceram à solenidade, entre outras autoridades civis e militares, os desembargadores federais Daniel Paes Ribeiro, João Batista Gomes Moreira, Antônio Souza Prudente, Leomar Barros Amorim de Sousa e Neuza Maria Alves da Silva, os juízes federais em auxílio à Presidência, César Cintra Jatahy e José Alexandre Franco, os juízes federais da Seccional Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, Márcio Braga Magalhães, Régis de Souza Araújo e Nazareno César Moreira Reis, o juiz federal do DF, Novély Vilanova; o diretor do foro da Seccional do Pará, Daniel Santos Rocha Sobral, o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, o secretário-geral e coordenador da comissão de instalação de varas, Joseny Marques Freire, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, diretores e servidores.
Edição: Jornal da Parnaíba
Ivani Morais/Assessoria de Comunicação Social/TRF-1ª Região
