Em meio a ossadas de outros
animais, cerca de oitenta cães foram encontrados em estado crítico, entre eles
um já morto, em uma residência localizada na Rua Samuel Santos, bairro Frei
Higino, em Parnaíba, nesta segunda-feira (29/07). Conforme apurado pelo Portal
Costa Norte, a Polícia Ambiental foi acionada ao local por meio de denunciantes
que relataram que os animais estavam em situação de abandono.
De acordo com a Polícia
Ambiental, a casa onde os animais foram encontrados estava em péssimo estado.
“Os animais estavam alguns dias
sem alimentação, apenas com um balde de água. A princípio, conseguimos
visualizar um animal morto e alguns com sarna e carrapatos”, contou o Cabo
Arinaldo da CIPA (Companhia Independente de Policiamento Ambiental).
Ainda segundo Arinaldo, o
responsável pelos animais trata-se de um idoso que estava internado em um
hospital regional do município, e por esse motivo deixou os cães sob os
cuidados de sua filha, que, segundo o policial, não estava “conseguindo
alimentar os animais”.
Diante da situação, a equipe agiu
de imediato, acionando alguns órgãos competentes à urgência, como a Comissão de
Proteção e Defesa dos Animais da OAB de Parnaíba, a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Semarh) e a própria prefeitura municipal. Foram
providenciados suprimentos básicos, como comida, e também assistência
veterinária, incluindo a castração dos cães.
Além dos órgãos competentes, a
comunidade também ajudou com doações. Alguns filhotes que estavam no local
foram levados para adoção responsável, e o animal morto foi recolhido para
descarte adequado.
A campanha reforça os cuidados e a atenção redobrada durante o banho em
praias, rios, lagoas, balneários, cachoeiras e açudes.
A Secretaria da Defesa Civil (Sedec) realizou, nesse fim de
semana, no litoral piauiense, uma ação de panfletagem para difundir a campanha
Banho Seguro, uma iniciativa do órgão para reforçar, junto à população, os
cuidados e a atenção redobrada durante o banho em praias, rios, lagoas,
balneários, cachoeiras e açudes.
A conscientização ocorre dentro da Operação Verão e de forma integrada
com a Secretaria das Mulheres (Sempi) e a Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). As secretarias se juntaram em uma força
tarefa para promover a conscientização e segurança dos piauienses e
turistas neste período de férias, por meio da distribuição de folders
informativos das campanhas Banho Seguro, “Ei, mermã, não se cale!” e “Piauí Diz
Não ao Trabalho Infantil e ao Abuso e Exploração Sexual”.
Além disso, a Defesa Civil visitou o Centro Integrado de Segurança, em
Luís Correia, onde fortaleceu a parceria nas ações de proteção à população
neste período de férias, com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia
Civil.
O diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil, Werton Costa, fala
que se trata de um momento de imersão. “O diálogo e conscientização junto aos
turistas e à população piauiense que vem prestigiar os encantos do nosso
litoral é extremamente importante, especialmente neste período de alta
temporada. A Defesa Civil do Piauí colaborou com as ações preventivas da
Segurança, Secretaria das Mulheres, Detran e Sasc, além da prefeitura de Luís
Correia, na operação Férias de Verão, promovida pelo Governo do Piauí em nosso
litoral”, diz o gestor.
A Maçonaria do Piauí foi presenteada com um novo espaço para realização
de reuniões. O Museu da Maçonaria fica na Casa Grande de Simplício Dias,
na avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Parnaíba. A cerimônia de
inauguração, no último sábado (27), contou com a presença de autoridades
locais, membros da maçonaria piauiense e convidados especiais.
Construída em 1758, a Casa Grande de Simplício Dias é um verdadeiro
marco na fundação da cidade de Parnaíba. Não é por acaso que o local foi
escolhido para sediar o Museu da Maçonaria. O espaço foi inaugurado em uma
cerimônia repleta de simbolismo e tradição.
“É com imenso prazer que estamos aqui na inauguração deste museu […] É
um marco na história parnaibana”, disse Dalton Sampaio, presidente da
Poderosa Assembleia Estadual Legislativa da Maçonaria no Piauí.
Em seu discurso, o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Dr. Valdeci
Cavalcante, destacou a importância do museu como um espaço de preservação da
memória, dada a relevância histórica do local para a cidade de Parnaíba.
“É um momento muito importante para o Piauí e para o Brasil. Hoje nós
estamos aqui graças a compreensão e a bondade do prefeito Francisco de Assis
Moraes Souza que nos cedeu este espaço”, destacou o Dr. Valdeci
Cavalcante.
O livro
Durante a noite, foi lançado o livro “Simplício Dias da Silva, O Herói
e Sua Epopeia”, uma obra escrita pelo Dr. Valdeci Cavalcante que destaca o
comprometimento desse importante figura histórica com a cidade de
Parnaíba.
“Simplício foi um homem que fez história. Foi um homem que deu exemplo
de coragem, um homem que deu exemplo de vigor, um homem que deu exemplo de
patriotismo e civismo”, disse.
Deletei-me lendo ainda na noite de ontem, dia do seu lançamento, o
belíssimo livro: "Simplício Dias da Silva - o herói e sua epopeia",
de autoria de Valdeci Cavalcante, tão bem apresentado por seu filho Denis
Cavalcante e por Diego Mendes Sousa.
Diego Mendes Sousa empolgou o seleto auditório, que o aplaudia
constantemente durante o seu eloquente pronunciamento!
Foi uma noite de brilho e de riqueza cultural e histórica para
Parnaíba.
Hoje, volto a reler o livro para realmente gravar e refletir sobre cada
página escrita com tanta sabedoria!
Parabéns ao Valdeci Cavalcante por mais um grande presente ofertado a
Parnaíba e aos parnaibanos!
Parabéns Denis Cavalcante, por tão bem ter mostrado aos participantes
do evento o valor do seu pai, com os ensinamentos transmitidos.
E parabéns ao grande intelectual, Diego Mendes Sousa, poeta de rara
sensibilidade, gênio da sua terra, advogado e funcionário público federal, que
abrilhantou e encerrou com chave de ouro o lançamento do extraordinário livro,
"Simplício Dias da Silva - o herói e sua epopeia", de autoria do
grande Doutor e Imortal Valdeci Cavalcante.
Depoimento de Maria Christina de Moraes Souza Oliveira, educadora,
escritora e membro titular da Academia Parnaibana de Letras.
O apresentador Bruno de Luca publicou um vídeo mostrando os "lençóis piauienses" e deixou os internautas encantados com a beleza do litoral.
Danilo Mesquita e Regina Casé
O litoral do Piauí tem se tornado um verdadeiro
ponto de encontro para celebridades brasileiras, atraindo artistas,
influenciadores e figuras públicas de diversos segmentos. O apresentador Bruno
de Luca publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando os “lençóis
piauienses”, a Lagoa do Portinho, localizada em Parnaíba.
O apresentador conta que o percurso fica a somente
cinco minutos de estrada. Ele relata que o local é um verdadeiro paraíso, com
lagoas formadas pelas águas das chuvas.
Bruno de Luca e Danilo Mesquita/ Foto: arquivo pessoal
“Esse paraíso ainda é pouco conhecido pelos
brasileiros, é maravilhoso, com lagoas formadas pela água da chuva, água
cristalina, morninha e ainda com redes pra você ficar de boa” diz.
O Delta do Parnaíba e a Praia de Barra Grande são os
destinos favoritos das celebridades. Além de Bruno, outros artistas globais
como Danilo Mesquita e Regina Casé visitaram o litoral do Piauí e estão
compartilhando esses momentos de aventuras em suas redes sociais.
Delta do Parnaíba/ Foto : arquivo pessoal
O Piauí está se consolidando como um destino
turístico de destaque, não apenas pela sua beleza natural e diversidade, mas
também pelo seu povo e sua receptividade. Com a visibilidade proporcionada
pelas redes sociais e grandes eventos, a tendência é que cada vez mais turistas
visitem o estado.
O secretário do Turismo do Piauí, José Neto
Monteiro, enfatizou a importância das iniciativas de promoção turística que
estão sendo implementadas no estado. Segundo ele, o trabalho da Setur tem sido
essencial para potencializar o fluxo de visitantes e destacar as belezas do
litoral e demais atrativos.
Foto: arquivo pessoal
“Estamos muito felizes em ver o litoral movimentado
e as belezas de todo o estado sendo potencializadas. Esse já é um trabalho de
promoção que estamos realizando na pasta com muito empenho. A campanha de
férias de julho deste ano já incluiu o Piauí como destino de verão, já pensando
em atrair ainda mais turistas para a próxima temporada, que é dezembro.
Queremos mostrar que o Piauí é um destino completo, capaz de oferecer
experiências inesquecíveis para os visitantes”, expressa o gestor.
As atividades, que incluiram a mobilização e conscientização, ocorreram
em quatro cidades do litoral piauiense: Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e
Cajueiro da Praia.
Sasc intensifica ações da campanha contra trabalho infantil no litoral do Piauí
Diante do período de férias, a Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) intensificou as ações da campanha "O
Piauí Diz Não ao Trabalho Infantil e ao Abuso e Exploração
Sexual". As atividades, que incluíram a mobilização e
conscientização, ocorreram em quatro cidades do litoral piauiense: Parnaíba,
Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia.
Segundo o Governo do Piauí, a iniciativa visa à proteção infantil
e à prevenção à exploração sexual, com o objetivo de alertar tanto a
população local quanto os turistas sobre a importância de denunciar esses
casos.
Ananias Cruz, gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade
da Sasc, destaca a importância dessas campanhas, especialmente durante o
período de alta temporada, quando as praias recebem muitos visitantes. "A
presença articulada dos órgãos do governo nesse período é crucial para realizar
ações preventivas que coíbam e não permitam violações de direitos, como o
trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes",
afirmou Cruz.
Além disso, a campanha também tem o objetivo de garantir o respeito ao
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recentemente celebrou 34 anos
de existência. "Durante as férias, com o aumento do público nas praias, é
fundamental combater essas práticas ilícitas para garantir que as crianças e
adolescentes possam desfrutar de um período de descanso e diversão sem
riscos", acrescentou Ananias Cruz.
Conforme o governo, a equipe da Sasc também tem visitado os Centros de
Referência da Assistência Social, Conselhos Tutelares e Secretarias da
Assistência Social nos municípios envolvidos. Essas visitas visam orientar e
reforçar a importância da campanha para a rede de atendimento local.
Na tarde deste sábado (27), os moradores da Rua Tamoios, no Bairro
Pindorama, foram contemplados com uma feira de saúde promovida pelos
voluntários do projeto Missão Calebe-ASA.
Foram disponibilizados gratuitamente alguns serviços como aferição de
pressão arterial, glicemia e atendimento psicológico, além de serviços de
beleza.
A programação da Missão Celebe 2024 segue até a próxima quarta-feira
(31), com palestras e mensagens sobre esperança e ligadas ao cotidiano das
pessoas. As reuniões ocorrem às 19,00, na Rua Tamoios, 657, no Bairro
Pindorama. A programação é aberta ao público. Participe!
O projeto “Piauí, Seu Destino de Verão” é uma realização da Patamares
Produções e conta com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria
do Turismo (Setur).
Gabriel O Pensador
A Secretaria do Turismo dá continuidade à programação de shows do
Projeto “Piauí, Seu Destino de Verão”, no litoral piauiense.
A praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, mais uma vez será o
cenário de apresentações que incluem DJs e bandas de renome como Validuaté e
Gabriel O Pensador.
Validuaté
As praias de Luís Correia, Atalaia e Coqueiro, também recebem uma vasta
programação que conta com música, atividades esportivas, recreação infantil e
distribuição de brindes. Em Parnaíba, na praia da Pedra do Sal, ocorre o
Campeonato de Surf no dia 28. O município de Ilha Grande será contemplado com
receptivo de música e entrega de brindes na entrada do Porto dos Tatus.
A banda Validuaté se apresenta, nesta sexta a partir das 17h,
prometendo animar o público. Já no sábado, o cantor Gabriel O Pensador subirá
ao palco, trazendo suas letras icônicas e seu estilo único para o delírio dos
fãs.
O projeto “Piauí, Seu Destino de Verão” é uma realização da Patamares
Produções e conta com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria
do Turismo (Setur).
O cantor Zé Vaqueiro emocionou o público durante um
show realizado na noite dessa terça-feira (24), no Piauí. O artista se
apresentava no município de Buriti dos Lopes, no norte do estado, quando chamou
duas crianças, um menino e uma menina, que vendiam bombons, para subirem ao
palco.
As crianças estavam com a mãe no evento vendendo
bombons para arrecadar dinheiro para fazer a cirurgia de um irmão. O cantor
comprou todos os produtos e afirmou que ia pagar a cirurgia.
"Teu irmão tem o que?", perguntou Zé
Vaqueiro ao menino. O garoto respondeu e os dois conversaram, mas não foi
possível ouvir. Em seguida, o cantor falou no microfone: "Tá bom. Tá paga
a cirurgia".
Zé Vaqueiro depois se dirigiu à mãe das crianças,
que estava embaixo do palco, e disse: "Tá paga a cirurgia do seu
filho". A atitude comoveu fãs e o público aplaudiu o cantor.
O professor Idelmar Cavalcante, que era pré-candidato a prefeito de
Parnaíba pelo partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP), retirou seu nome da
disputa no segundo maior colégio eleitoral do Piauí. Ao Cidadeverde.com, o
docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) explicou que a decisão partiu
dos diretórios estadual e nacional do partido, que apontaram que a pré-campanha
em Parnaíba não estava realizando "agitação nas ruas" para a
mobilização da sociedade na disputa eleitoral.
"O partido UP resolveu retirar nossa pré-candidatura por meio do
seu diretório estadual e nacional. Decidiram isso alegando que no nosso
diretório em Parnaíba não estávamos conseguindo implementar a metodologia do
partido. E qual é a metodologia? Não estávamos conseguindo fazer a agitação de
rua, a gente não estava conseguindo colocar os nossos militantes de forma
sistemática nas ruas para fazer agitação, e isso é verdade. Nós não estávamos
conseguindo. Aqui em Parnaíba nós somos um partido pequeno, poucos filiados, e
sem estrutura nenhuma. Isso é muito difícil sobretudo quando a gente coloca
isso na conjuntura política, social de uma cidade como Parnaíba",
explicou.
No entanto, de acordo com o professor, a candidatura estava crescendo e
começando a ter adesões. Para ele, esses aspectos não foram levados em conta e
ele resolveu se desfiliar do partido.
"Eu particularmente me senti muito incomodado com essa decisão, eu
não quero polemizar com o partido, a UP é um partido sério, tem uma teoria e um
método e procura segui-los (...). mas eu não concordo como a decisão foi
tomada. Por não ter considerado isso tudo e sobretudo porque não dialogou
conosco, não houve uma conversa prévia, uma consulta, não nos foi permitido
defender a tese da permanência da pré-candidatura, então por tudo isso, por
mais que eu respeite, eu decidi me desfiliar, já apresentei inclusive minha
carta de desfiliação", citou.
O presidente do diretório estadual da UP, Pedro Laurentino, citou,
dentre os argumentos, que a decisão foi tomada pelo "baixo
envolvimento" da militância pela "impossibilidade" de
deslocamento dos quadros de Teresina para acompanhara campanha no litoral.
"Tal decisão deve-se não apenas pelo não cumprimento de algumas de
nossas metas, mas sobretudo pelo baixo envolvimento e coesão da militância
local e pela impossibilidade de deslocar quadros de Teresina para acompanhar
presencialmente a campanha de Parnaíba", diz trecho do comunicado.
Agora, três nomes permanecem na disputa eleitoral em Parnaíba. Zé
Hamilton (PSD), que fez sua convenção no último sábado (20), Dr. Hélio (MDB),
que terá a candidatura homologada neste sábado (3) e Francisco Emanuel (PP),
que ainda não divulgou a data de sua convenção.
O indivíduo estava acompanhado de outro homem no momento da abordagem.
Homem é preso ao tentar se livrar de drogas em frasco de vitamina C em Parnaíba
Um homem identificado pelas iniciais A.D.N.C., foi preso na noite dessa
quinta-feira (25/07), ao tentar se livrar de drogas guardadas dentro de um
frasco de vitamina C, na cidade de Parnaíba. O indivíduo estava acompanhado de
outro homem no momento da abordagem.
Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 22h40, uma
guarnição realizava rondas na região da avenida Pinheiro Machado, quando
avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao avistarem os policiais, o
indivíduo tentou jogar o recipiente fora, mas sem sucesso.
Homem é preso ao tentar se livrar de drogas em frasco de vitamina C em Parnaíba
Durante a abordagem pessoal, foram encontradas uma quantia de R$ 32,80
em dinheiro, além de um celular e 31 pedras de crack dentro do frasco. Ainda no
local, foi localizado uma motocicleta, modelo Honda CG 150 de cor preta.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a Central de
Flagrantes, juntamento com o material apreendido, onde foram realizados os
procedimentos legais cabíveis ao caso.
Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está realizando, em Parnaíba, o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”. A capacitação, que segue até sexta-feira (26), reúne mais de 100 participantes de diversos municípios do Piauí, Ceará e Maranhão.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) trouxe diversas mudanças para o setor público, exigindo dos gestores e servidores um conhecimento aprofundado sobre as novas regras. Diante desse cenário, o TCE-PI, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), tem intensificado as ações de capacitação em todo o Estado.
O curso abrange uma ampla gama de temas, desde os princípios básicos das licitações até os procedimentos mais complexos, como a utilização dos sistemas compras.gov e SICAF. A capacitação está sendo ministrada por servidores do TCE-PI, incluindo os auditores de Controle Externo Auricélia Cardoso, Ramon Patrese, e o pregoeiro do Tribunal, Flávio Lima.
Para Ramon Patrese, chefe da Divisão de Fiscalização 2 (DFContratos 2) do TCE-PI, a capacitação é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. “Este curso visa apresentar os procedimentos, artefatos e inovações da nova legislação, além de destacar o papel pedagógico do Tribunal de Contas e sua contribuição para o aprimoramento da gestão pública”, afirmou.
Atanásio Dourado, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Caxingó, ressaltou a importância da parceria entre o TCE-PI e as prefeituras. “Essa colaboração não só promove a prevenção, mas também proporciona um grande aprendizado sobre a Nova Lei de Licitações, que detalha todo o procedimento licitatório, desde o início do processo”, destacou.
Os materiais dos palestrantes e o certificado de participação estarão disponíveis no site da Escola de Contas do TCE-PI, permitindo que os participantes revisitem os conteúdos e aprofundem seus conhecimentos.
O percurso sai do balão do bairro João XXIII e desce a avenida São
Sebastião.
Cantor Márcio Victor, da banda Psirico
A banda Psirico vai animar o festival Delta Férias,
nesta sexta-feira (26), em Parnaíba, litoral do Piauí. O grupo The
Blacks e a cantora Camila Portela também se apresentam no
evento, que terá início às 22h.
Os shows serão realizados em um trio elétrico, com percurso que
sai do balão do bairro João XXIII e desce a avenida São Sebastião.
O festival Delta Férias foi idealizado em 2017 pelo prefeito Mão
Santa, e reúne esporte, atrações culturais e shows musicais em Parnaíba. A
deputada Gracinha Mão Santa também tem destinado recursos para o
evento.
O candidato a prefeito de Parnaíba Zé Hamilton (PSD) deu entrevista
nesta quinta (25) à TV Cidade Verde em que falou sobre o fim do chamado Grupo
Esperança, que havia se formado no final do ano passado para unir
representantes de diferentes segmentos da oposição à prefeitura de Parnaíba
para o lançamento de uma candidatura.
O candidato, que é ex-prefeito de Parnaíba e tenta o quarto mandato,
disse que sabia que o grupo "não iria até o fim", mas que não queria
ser o responsável pela separação dos participantes. O grupo era composto,
inicialmente, por nomes como Dr. Hélio, Florentino Neto, Moraes Souza Filho,
dentre outros.
"Eu percebia que esse grupo não iria até o fim. Eu não queria ser
o pivô do esfacelamento desse grupo, então eu fiquei e o primeiro que saiu foi
exatamente o Dr. Hélio, se anunciando candidato com o apoio do governador, e
outros foram saindo, a medida. A política hoje, infelizmente, é de muita
pressão, e as pessoas não aguentaram as pressões. Terminou ficou eu e o
Ricardo. Eu chamei e disse 'só sobrou nós dois, você quer ser o candidato a
prefeito?' Ai ele disse 'não, quero ser o vice, e você prefeito", disse.
O candidato, que teve a candidatura à prefeito homologada no dia 20
junto com o vice, Ricardo Veras, do PRD, também falou sobre a resistência da
família à sua candidatura. Ele citou que a família que não gostaria que ele
fosse candidato representando o Grupo Esperança, mas que apoia a candidatura independente.
"Com aquele Grupo Esperança eu não seria candidato porque a
família não gostaria da participação com aquela composição (...) Na minha
família, todos nós estamos juntos, e eu acho que o primeiro passo para se
candidatar é ter paz na família. Se você não tiver paz na família, não se
candidate não. Eu tenho meu total apoio da família, é verdade que eles
gostariam que eu não tivesse mais participando, porque a família quer você mais
próximo, e na política, eu quando entro na política e assumo qualquer função
pública, eu me dedico totalmente a isso", explicou.
Ele citou que não tem nada contra o governador, mas que também não
representa esse grupo, e também não é candidato do grupo da prefeitura,
representado pelo prefeito Mão Santa e pela filha, a deputada Gracinha Mão
Santa. Ele citou que, dentre os problemas da cidade que quer resolver, estão o
da educação.
"Eu vejo o poder publico municipal culpar os professores, eles não
são culpados. Como é que eles vão dar aula sem condição nenhuma, não tem material.
Se está distribuindo livros e fardamento escolar agora, porque esta tendo uma
eleição", criticou.
O candidato também disse que obras de asfaltamento estão sendo feitos
sem os devidos acompanhamentos e que isso pode ocasionar problemas de drenagem
de águas pluviais.
"Hoje eu vejo em Parnaíba uma guerra entre a prefeitura e o
governo do estado para fazer asfalto na cidade, é uma guerra. Agora, quem
conhece Parnaíba, sabe que lá tem um lençol freático à flor da pele, e nos
sabemos que é uma coisa terrível das águas pluviais, e ai nessa guerra de
asfalto, vai ser sem nenhum estudo ou levantamento topográfico, porque quando
você asfalta, tem que fazer obras de drenagem para durante o inverno ter
asfalto“, disse.
Em Parnaíba, a triagem acontece de 1º a 8 de agosto e as cirurgias, de
14 a 22 de agosto, atendendo pacientes de Buriti dos Lopes, Caxingó, Cajueiro
da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Murici dos Portelas.
Pacientes dos municípios de Luzilândia, Cocal e Parnaíba serão
beneficiados com o mutirão de catarata no mês de agosto. As triagens iniciam no
próximo sábado (27/07), e seguem até o dia 08 de agosto em Parnaíba (PI). As
cirurgias serão realizadas no período de 08 a 22 de agosto, beneficiando 3.222
pessoas. A ação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Saúde (Sesapi).
Em Cocal a triagem será nos dias 30 e 31 de julho e as cirurgias, dias
11 e 12 de agosto, recebendo pacientes de Cocal dos Alves, Bom Princípio do
Piauí e Caraúbas do Piauí. Já em Parnaíba, a triagem acontece de 1º a 8 de
agosto e as cirurgias, de 14 a 22 de agosto, atendendo pacientes de Buriti dos
Lopes, Caxingó, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Murici dos
Portelas.
“Para ter acesso aos mutirões, as pessoas devem estar inseridas na fila
de espera por meio do sistema de regulação estadual, que é feito pelas
secretarias municipais de saúde”, afirma o superintendente de Média e Alta
Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo.
O Mutirão de Cirurgias de Catarata vai realizar, no ano de 2024, um
total de 28.364 cirurgias e 35.454 consultas, atendendo todos os 224 municípios
do estado.
“Todas as regiões de saúde do Piauí serão beneficiadas, permitindo que
os moradores dos municípios mais distantes tenham acesso a serviços essenciais”,
declarou o Superintendente.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do
Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do
processo.
Secretário de Administração, Samuel Nascimento | Divulgação
O Governo do Piauí protocolou uma ação para regularizar a situação
fundiária do município de Cajueiro da Praia, localizado no litoral do
estado. A medida, desenvolvida pela Secretaria da Administração (Sead), visa
identificar áreas pertencentes ao governo e viabilizar o Programa de
Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). A ação foi protocolada na
terça-feira (23) na Vara de Conflitos Fundiários de Bom Jesus, abrangendo todo
o território piauiense.
FINALIDADE
O Procurador do Estado responsável pela ação, Fagner José da Silva
Santos, explica que o objetivo principal é identificar e apurar as terras
devolutas estaduais dentro da área discriminada de 3.909,5622 hectares. “A
discriminatória é para apurar áreas a serem integradas no patrimônio estadual
e, em relação aos imóveis urbanos, viabilizar a regularização fundiária via
ProUrbe.”
COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE
Conforme a ação, todos os ocupantes devem apresentar documentação
comprobatória da titularidade da terra em juízo, por meio da apresentação da
matrícula correspondente. Também foi solicitado que os cartórios de
registros de imóveis da comarca de Luís Correia suspendam novos registros e
matrículas na área discriminada. Além disso, os processos judiciais ou
extrajudiciais sobre posse ou domínio de imóveis na região devem ser suspensos.
A convocação para apresentação dos títulos de domínio deve ser feita em 60
dias, a partir da segunda publicação no Diário Oficial.
IDENTIFICAÇÃO
O secretário de Administração, Samuel Nascimento, destacou a
importância da ação para uma identificação eficiente dos imóveis pertencentes
ao Estado na região, promovendo assim a regularização fundiária e garantindo a
segurança jurídica e o desenvolvimento do potencial turístico local.
“Cajueiro da Praia tem um problema histórico de grilagem de terras, e a
ação do Estado visa intervir, verificando a validade das matrículas e
cancelando as que não sejam legítimas, visando a regularização fundiária. Essa
iniciativa beneficiará os trabalhos do ProUrbe e agilizará os procedimentos
para que os moradores recebam seus registros de imóveis”, explicou.
MUNICÍPIOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
Sete municípios do Piauí já passaram por pelo menos duas etapas do
processo de regularização fundiária urbana: Teresina, Parnaíba, Floriano,
Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos. Desde sua criação,
o ProUrbe tem acelerado o processo de regularização de imóveis no Piauí,
combinando tecnologia de ponta com o trabalho intenso das equipes da Sead e do
Poder Judiciário. O programa conta com a parceria da Agência de
Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e do Tribunal de Justiça do
Piauí (TJ-PI), por meio do Programa Regularizar.
SOBRE O PROURBE
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária
urbana, instituída pela Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar
ocupações informais, individuais ou coletivas, em imóveis públicos estaduais e
garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
Todo o processo é gratuito para os beneficiários.
Guilherme da Silva Chaves, de 24 anos, Jeferson de Souza Vieira, de 24
anos, e Ítalo dos Santos Rodrigues, de 25 anos e R.A.V., de 17 anos, foram
presos suspeitos de roubo e desmanche de motocicleta em oficina, na noite de
quarta-feira (24/07), no bairro Planalto, município de Parnaíba (345 km de
Teresina).
A motocicleta foi roubada às 19h de quarta-feira, mas possuía
rastreamento eletrônico e possibilitou a identificação do veículo em uma
oficina mecânica. A Polícia Militar encontrou o veículo desmontado com
Guilherme da Silva Chaves e R.A.V., que apontaram Jeferson de Souza Vieira e
Ítalo dos Santos Rodrigues como autores do roubo.
Eles informaram que Jefferson de Sousa Vieira estava em um
supermercado, onde foi preso com o telefone celular da vítima do assalto, e
Ítalo dos Santos foi preso em sua residência. Os suspeitos foram conduzidos
para a Central de Flagrantes. (Efrem Ribeiro)
O MPF argumenta que a localização do projeto não permite atividades
industriais de grande porte.
Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que
suspende a instalação de um complexo de geração de energia eólica na Área de
Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão, proferida
pela 8ª Vara Federal do Maranhão, atende a uma ação civil pública movida pelo
MPF que contesta a concessão das licenças prévia e de instalação do
empreendimento.
O parque eólico, planejado para a localidade de Arpoador, na zona rural
de Tutoia, inclui a instalação de 40 aerogeradores com capacidade para produzir
240 MW de energia elétrica. O MPF argumenta que a localização do projeto,
classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco) no plano de manejo da APA
Delta do Parnaíba, não permite atividades industriais de grande porte. Esta
zona é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais por comunidades
locais, como pesca artesanal e agricultura de subsistência.
A decisão judicial aponta que a concessão das licenças foi feita sem o
devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para empreendimentos de
grande porte em áreas ecologicamente sensíveis. Além disso, o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou a instalação, o
que contraria a legislação ambiental.
A Justiça considerou que a instalação do parque eólico poderia causar
danos graves e irreversíveis ao meio ambiente, levando à suspensão das licenças
e à paralisação imediata do projeto. Caso a decisão seja descumprida, a multa
diária será de R$ 200 mil.
O juiz responsável pelo caso afirmou que a suspensão das licenças é
necessária para proteger os ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e as
comunidades tradicionais que dependem desses recursos.
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