Justiça do Piauí determina transferência de bebê de 10 dias com condição grave para hospital de Teresina

Maria Lyz foi diagnosticada com uma condição médica grave que impede a alimentação. O Estado do Piauí foi instruído a garantir a transferência imediata da paciente. A Sesapi informou que está agilizando os trâmites burocráticos para a transferência.

Hospital Dirceu Arvoverde (Heda), em Parnaíba — Foto: Patrícia Andrade/G1

Familiares da recém-nascida Maria Alzenira Lyz Santos Rocha, de 10 dias de vida, solicitam o cumprimento imediato de uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determina a transferência da bebê do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, para o Hospital Infantil Lucídio Portela (Hilp), em Teresina.

Maria Lyz foi diagnosticada com uma condição médica grave que a impede a alimentação. Por conta disso, em 10 dias ela, que nasceu com 3,130 kg, já perdeu quase 500 gramas.

A decisão foi proferida na última segunda-feira (6), mas a criança ainda não foi transferida. De acordo com Laura Santos, tia da criança, o caso dela requer uma cirurgia que o Heda não tem estrutura para realizar.

“Estamos aguardando. A gente entrou com o pedido na Defensoria Pública, o juiz deu a liminar, só que essa liminar o Estado ainda não respondeu. Essa criança está sem ser alimentada, está cansada e precisa o mais rápido possível dessa cirurgia”, disse.

Além da cirurgia, a bebê necessita de um ecocardiograma para identificação do arco da aorta, um exame importante para que a cirurgia possa ser feita, mas que é feito pelo Heda apenas uma vez por mês. A família tentou fazer em um hospital particular, mas Maria Lyz não pode ser tirada do hospital.

A bebê foi diagnosticada com atresia do esôfago com fístula traqueoesofágica, condição congênita rara em recém-nascidos, na qual o esôfago (o tubo que transporta alimentos da boca para o estômago) não se desenvolve corretamente durante a gestação.

Nessa condição, o esôfago pode terminar em um saco cego, não se conectando ao estômago, e há uma conexão anormal entre o esôfago e a traqueia (fístula traqueoesofágica). Isso resulta em dificuldades para o bebê engolir alimentos e líquidos, pois eles não conseguem passar pelo esôfago normalmente.

A decisão, proferida pelo juiz Caio Emanuel Severiano, da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, destaca a urgência do caso, enfatizando que a vida da criança está em risco devido à gravidade da condição.

"Determino que seja intimado o estado do Piauí, por sua Procuradoria, assim como o(a) diretor(a) responsável técnico pelo Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e o coordenador da regional de saúde do estado do Piauí em Parnaíba da decisão de tutela de urgência, determinando que todos comuniquem a Central de Regulação do Estado do Piauí acerca da decisão, comprovando nos autos o cumprimento da medida. Cumpra-se com urgência, com as intimações e expedientes necessários”, consta na decisão.

O Estado do Piauí foi instruído a garantir a transferência imediata da paciente para um hospital capacitado, com preferência para o Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina. Procurado, o Hilp afirmou que está apurando o caso.

Além disso, a decisão estabelece multa diária no valor de R$ 20.000,00, limitada a R$ 300.000,00, para o caso de descumprimento da determinação judicial. Aqueles que obstruírem o cumprimento da ordem também podem ser responsabilizados pessoalmente.

*Estagiária sob supervisão de Maria Romero.

Por Izabella Lima*, g1 PI