Lei Estadual sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria da deputada Gracinha Moraes Souza.
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| Lei é de autoria da deputada Gracinha Moraes Souza |
A Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba foi declarada patrimônio cultural
imaterial do Piauí. O reconhecimento foi oficializado por uma Lei Estadual
sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), de autoria da deputada
estadual Gracinha Moraes Souza (Progressistas).
A Lei Nº 8.371/2024, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Piauí, também declara patrimônio cultural material o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba – Grupo Guará.
Com o novo dispositivo legal sancionado pelo governador do Estado, a
Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba, realizada anualmente, fica incluída no
calendário oficial de eventos do Piauí.
Para fins do disposto nesta lei, o Poder Executivo do Estado do Piauí
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Por: Thais Guimarães\GP1
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