A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT)
será construída na Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva, localizada na
Avenida de 19 de Outubro, bairro Conselheiro Alberto Silva.
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José Heraldo de Sousa, procurador do trabalho (Foto: Pablo Portugal) |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve ganhar
uma unidade permanente na cidade de Parnaíba, dentro do projeto da Cidade
Judiciária Evandro Lins e Silva, localizada na Avenida de 19 de Outubro, bairro
Conselheiro Alberto Silva. A informação foi repassada ao Portal Costa
Norte nesta quinta-feira (31) pelo procurador do trabalho, José Heraldo de
Sousa.
Ele esteve em Parnaíba através do projeto MPT Itinerante,
que percorre todo o Piauí com objetivo de aproximar os trabalhadores de seus
direitos trabalhistas, através da informação. O procurador ressalta, no
entanto, que a atual conjuntura econômica, bem como o contingenciamento de
gastos públicos, pode retardar a concretização do projeto.
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“Hoje o Ministério Público do Trabalho no Piauí tem
sua sede na capital Teresina, além de unidades em Picos e Bom Jesus. Mas já
constatamos a grande demanda de Parnaíba e região, onde é comum nos depararmos
com situações de desrespeito às normas do trabalho”, explicou o procurador
José Heraldo, que realizou atendimentos na Vara da Justiça do Trabalho.
Os servidores submetidos a regime estatutário
também podem denunciar descumprimento às normas de saúde e segurança no trabalho
e contar com a atuação do MPT. Em 2017, o projeto Itinerante estendeu a atuação
no interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios
de Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato.
Por Daniel Saturnino/PCN | Publicado por: José
Wilson | Jornal da Parnaíba
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