Diante da falta de acordo na
audiência com o empresário Allan Jesus, Iran Santana Alves, o Cara da Luva de
Pedreiro, ainda tem que fazer depósitos mensais em juízo de 30% dos seus
rendimentos.
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar
nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o
percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
O depósito em juízo tem como
objetivo atingir, por precaução, o valor mínimo da multa prevista no contrato
entre Luva de Pedreiro e o empresário, em caso de rescisão.
O documento foi
assinado em fevereiro deste ano e é contestado por Iran, sob alegação de que
ele não tem capacidade de entender os termos do contrato, já que não contou com
auxílio de um advogado antes da assinatura.
"Iran não tem condições de
compreender textos, muito menos instrumentos contratuais, bem como não tem
aptidão de produzir simples anotações sem ajuda externa", alegou a defesa
nos autos.
A ação tramita na 2ª Vara Cível
da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Mensalmente, Luva de Pedreiro terá que
prestar contas de quanto arrecadou.
Isso já inclui os contratos assinados sob a
nova gestão do influenciador, feita por Falcão, ex-jogador de futsal, e os
empresários Mozyr Sampaio e Marcelo Seiroz, o Batata.
A ordem de pagamento dos 30% da
receita do Luva de Pedreiro foi dada pelo juiz do caso, Mário Cunha Olinto
Filho, atendendo à petição feita pelos advogados de Allan Jesus.
A defesa do influenciador, por
sua vez, tentou derrubar essa exigência em 14 de julho. Os advogados
argumentaram que não se sabe se a indenização é devida.
Nos autos, disseram que
"o alegado direito à indenização é extremamente controvertido" e
classificaram a multa de R$ 5,2 milhões como "desproporcional" -
sobretudo porque inicialmente ela era unilateral. Além disso, ponderaram que
"não se pode determinar penhora de valores para pagamento de obrigação
incerta, tratando-se de medida ilegal".
No entanto, o magistrado no dia
seguinte manteve o percentual. Pelo que foi estipulado, Luva deve apresentar
até o quinto dia útil de cada mês o faturamento bruto do período. Se não o
fizer, ele pode ter as contas pessoais bloqueadas.
Na terça-feira, houve uma
audiência de conciliação entre as partes, da qual Iran não participou
diretamente. Na oportunidade, Allan expôs à juíza que conduziu o encontro sua
versão do caso.
Foram feitas, ao todo, três propostas de acordo - uma de cada
lado, além da sugestão da magistrada. Nenhuma foi aceita.
Allan colocou à mesa a demanda
por R$ 20 milhões para encerrar a briga. O advogado que representou o
influenciador pediu pagamento integral a Allan do valor dos contratos
celebrados até dia 21 de junho, com renúncia à multa e transferência das
empresas criadas para gerir a marca Luva de Pedreiro.
NADA DE REPASSES
Os advogados do Luva de Pedreiro
ponderam que o Luva ainda não recebeu repasses dos contratos firmados na gestão
de Allan Jesus. Por isso, não tem dinheiro no momento e até pediu gratuidade no
processo. A solicitação foi negada, por ora.
No lado de Allan Jesus, a
alegação para a falta do repasse é que foi pedida à outra parte a conta
bancária para que o dinheiro seja transferido.
Por mais que o ex-empresário
tivesse conhecimento dos dados da conta pessoal de Iran desde o tempo em que
eram parceiros, a estratégia agora é esperar uma manifestação formal para o
destino do dinheiro.
O processo continua tramitando e
vai seguir na fase da produção de provas.
Fonte: Folhapress
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