Ao longo do ano de 2024, a 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem
como titular o Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira e é responsável
pela atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí na execução penal da
referida Comarca, realizou 1.274 (mil, duzentos e setenta e quatro)
atendimentos a internos da Penitenciária Mista de Parnaíba.
Os atendimentos foram realizados exclusivamente pelo Defensor Antonio
Caetano ou pela assessoria do órgão de atuação, não estando incluídos neste
quantitativo os atendimentos realizados por meio do projeto Força-Tarefa
Defensorial, realizado em Parnaíba no mês de agosto de 2024.
Segundo Antonio Caetano, esse número de atendimentos é quase 4
(quatro) vezes maior do que no ano de 2023, quando foram atendidos 338
internos; e cerca de 5 vezes maior do que no ano de 2022, quando foram 255
detentos. O incremento significativo deve-se, tanto ao aperfeiçoamento das
rotinas do órgão de atuação, como ao importante apoio da Diretoria Regional e
da Defensora Pública Geral do Estado, com a designação de Defensores Públicos
para atuarem em sessões do Tribunal do Júri de atribuição da 8ª. Defensoria
Pública de Parnaíba e outras medidas.
Ainda, de acordo com o Defensor Público Antonio Caetano, tendo por base
informações atualizadas do Sistema de Administração Penitenciária
(SIAPEN) a Penitenciária Mista de Parnaíba, atualmente, conta com 713
(setecentos e treze) detentos para uma capacidade estimada pela própria
Secretaria de Justiça em 176 detentos, e estimada pela 8ª Defensoria em apenas
125 (cento e vinte e cinco) vagas, sendo, portanto, o estabelecimento prisional
mais superlotado do Estado do Piauí.
Também de acordo com Antonio Caetano, atualmente tramitam na Comarca de
Parnaíba, segundo informação prestada pela 1ª Vara Criminal da Comarca (SEI n.
23.0.000000732-3), um total de 1.976 processos de execução penal, sendo
1.508 PEPs de presos em meio aberto e 468 PEPs de presos em meio fechado, um
número que, segundo o Defensor preocupa, já que revela que a maior parte da
demanda da execução penal da Comarca de Parnaíba, como na maior parte das
comarcas, é de assistidos que cumprem pena em meio aberto.
O Defensor Público Antonio Caetano, chama atenção para a construção do
novo presídio regional de Buriti dos Lopes, em vias de conclusão, que, segundo
informações da própria Sejus, receberá detentos de outras comarcas do Estado e
poderá vir a ser vinculado à competência dos órgãos judiciários da Comarca de
Parnaíba, impactando na atuação da Defensoria Pública Regional de Parnaíba.
Fonte: Defensoria Pública
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