Projeto de concessão para irrigação no norte do Piauí tem consulta pública aberta

Consulta pública para a concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos é aberta

Sugestões podem ser inseridas até o dia 23 de fevereiro

Brasília (DF) - Já está disponível online, a consulta pública para a concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. Sugestões de investidores, sociedade civil e produtores irrigantes locais podem ser inseridas até o dia 23 de fevereiro. 

A expectativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é que as sugestões contribuam com o aperfeiçoamento do projeto, de forma a reforçar o desenvolvimento agrícola e econômico da região norte do Piauí. São previstos investimentos de R$ 853 milhões em infraestrutura; R$ 5,4 bilhões para operação e manutenção; e geração de 6 mil empregos diretos. 

Entre os municípios de Parnaíba, Buriti Lopes e Bom Princípio do Piauí, a aproximadamente 350 km da capital Teresina, o projeto está localizado à margem direita do rio Parnaíba, onde a água é captada. O Governo Federal já investiu na infraestrutura básica, que inclui estruturas de captação e bombeamento, canal principal e suprimento elétrico. Ao longo de 35 anos, o futuro concessionário será responsável pelos novos investimentos. 

Histórico 

A primeira etapa do projeto abrangeu uma área de 2.443 hectares irrigáveis, dos quais cerca de 1.900 hectares estão atualmente em operação. O destaque da produção são frutas orgânicas para exportação à Europa e América do Norte, como caju, goiaba, acerola, coco verde, limão, manga e banana, além de hortaliças para o mercado local. 

A nova concessão envolve uma área total de 9.847 hectares, com 6.017 hectares de terras irrigáveis. A proposta prevê a exploração agrícola e a complementação da infraestrutura existente. A empresa concessionária será responsável pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação comum para ambas as etapas do projeto. Além disso, a concessão incluirá a opção de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.