O reconhecimento de associações como de utilidade pública, por sinal, parece ser uma prioridade na atuação legislativa de muitos dos parlamentares.
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Gracinha Mão Santa ganha o destaque como uma das deputadas mais
atuantes do Piauí |
Dr. Vinícius, por exemplo, apresentou 04 projetos de lei em 2024, todos
tratando do reconhecimento de associações. Fábio Novo apresentou 10 propostas,
06 delas igualmente tratando do reconhecimento de associações como de utilidade
pública. As 02 propostas de Evaldo Gomes em 2024, assim como as 02 de Hélio
Isaías, também possuem o mesmo objetivo. Elisângela Moura apresentou 04
projetos de lei que ou reconhecem associações como de utilidade pública ou
declaram eventos como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Georgiano Neto apresentou 02 projetos de lei em 2024: um que reconhece de
utilidade pública uma associação de Monsenhor Gil e um outro que dispõe sobre a
realização de exames de detecção de mutação genética em mulheres com histórico
familiar de câncer.
Gracinha Mão Santa também se valeu do mandato para homenagear a
família; nesse caso, seus próprios pais. A deputada apresentou propostas
homenageando seu pai, Mão Santa, e sua mãe, Adalgisa, a quem a deputada
caracteriza como “tão incansável quanto seu esposo Mão Santa na promoção do bem
estar da população mais carente de Parnaíba.” A parlamentar apresentou 8
projetos de lei, como o que institui a obrigatoriedade da realização do teste
do bracinho; o que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o
direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de
liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à
violência; e o que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a
Parada da Diversidade de Teresina.
Fonte: Portal AZ
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