Nos dias 06 e 07 de outubro, Cristiano Ramalho, Secretario Nacional da
Pesca Artesanal, esteve no Piauí cumprindo uma agenda intensa de reuniões e
visitas às comunidades de pesqueiras, do litoral do Piauí. A visita do
Secretário foi uma articulação promovida pelo MOVIMENTO DOS PESCADORES DO PIAUÍ
– MPP/PI, e teve como objetivo ver e ouvir os pescadores e pescadoras sobre os
conflitos, desafios e encaminhamentos de políticas públicas voltadas para estes
profissionais. Além disso, o momento também tinha como objetivo, saber dos
órgãos e instituições, o que estão fazendo para atender as demandas, resolução
de conflitos das comunidades pesqueiras do Piauí.
A agenda começou já no dia 6 de outubro, com uma grande reunião
realizada na Sede da Colônia Z7, em Ilha Grande-PI, com a presença de mais de
300 pescadores vindo das comunidades de Ilha Grande, Pedra do Sal, Parnaíba,
Murici dos Portelas, Cajueiro da Praia, Barra Grande, Morro Branco (Cajueiro da
Praia), Macapá, Praia do Arrombado, Lagoa do Sobradinho, Porto de Areia
(Macapá), entre tantas outras, que se fizeram presentes para lutar por seus
direitos.
Na ocasião estiveram presentes as instituições, Superintendência do
Patrimônio da União, APA Delta do Parnaíba (ICMBio), Resex Marinha Delta do
Parnaíba (ICMBio), Secretaria de Agricultura Familiar – SAF, que puderam ouvir
os anseios das comunidades e buscarem meios de solucionar os inúmeros
problemas, que violam dos direitos das comunidades.
O secretário realizou visitas às áreas de conflitos das comunidades,
iniciando pelo Porto pesqueiro, denominado Buraco, em Luís Correia, onde os
pescadores apresentaram suas insatisfações quanto as obras em execução nos
arredores do porto, comprometendo suas atividades tradicionais.
A Comissão Ilha Ativa acompanhou as visitas em áreas de Cajueiro da
Praia e Barra Grande, que contou ainda com o apoio da Associação do
Assentamento da Nova Barra Grande, onde foi possível apresentar ao secretário,
a violação de direitos que vem acometendo as comunidades, que vai desde a falta
de acesso a políticas públicas, como benefícios assistenciais, às atrocidades
cometidas com a retirada de seus territórios.
A CIA ressaltou, que há protocolados na Superintendência do Patrimônio
da União, requerendo TAUS- Termo de Autorização de Uso Sustentável, além de
solicitação de regularização fundiária para as terras dos agricultores
familiares, onde os mesmos ainda não tiveram seus devidos encaminhamentos,
fragilizando seu direito ao território.
“Estamos vendo e vivendo um momento muito importante para os pescadores
e pescadoras artesanais, e ouvir esses depoimentos, mostra o quanto as Leis,
que amparam e protegem as comunidades, são violadas e desrespeitadas. Ouvir o
relato do seu Manoel, Daniel, e tantos outros, nos mostra de forma escancarada,
a violação do artigo 216 da Constituição Federal, quando o mesmo determina que
deve ser promovido e protegido pelo Poder Público o patrimônio cultural
brasileiro, considerando tanto os bens de natureza material quanto imaterial, o
jeito de se expressar, ser e viver, dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, mas isso não está acontecendo, não está sendo cumprido”,
comenta Liliana Souza, presidente da Comissão Ilha Ativa.
“Temos ainda a Convenção 169 da OIT, onde determina que os governos
devem proteger os povos e comunidades que possuem culturas e modos de vida
diferenciados. E isso é também proteger seus territórios, suas organizações,
suas culturas, suas economias, seus bens (materiais e imateriais) e o meio
ambiente em que vivem. Mas também é violado o artigo 1° da Convenção, quando
essa máxima, não é seguida”, complementa Liliana Souza.
Liliana finaliza dizendo que as comunidades tradicionais, sejam
pescadores, agricultores, vivem sofrendo todas as violações de direitos
possíveis. Tendo suas casas queimadas, suas canoas queimadas, suas roças
destruídas, pesqueiras demolidas. E vivem com medo de serem mortos, vivendo em
formato fragmentado, devido uma total insegurança aos olhos do Estado, e
ninguém faz nada. “Esperamos que a visita do Secretário Nacional de Pesca
Artesanal, e ele, diante de tudo que ouviu, possa ser porta-voz de toda essa
gente e fortalecer essa luta, que fica cada vez mais desleal”.
Como encaminhamentos da visita do Secretário, está sendo providenciado
uma Comissão que irá até Brasília-DF no mês de novembro, durante o Grito de
Pesca, para encontros com Ministério dos Direitos Humanos, SPU-Brasília,
Ministério da Pesca, e demais órgãos que possam receber as denúncias elencadas
pelas comunidades.
Essa Coalizão de instituições, que atuam a favor das comunidades
tradicionais, estarão vigilantes, para resistir e lutar contra qualquer
violação de direitos, a essas comunidades.
