O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve
substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de
pessoas, e ficar na média em R$ 300 ao mês, reafirmou na noite deste domingo o
ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à TV Brasil, garantindo que o
governo terá "zelo fiscal" na implementação da medida. Os dois
números são maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milhões de
pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
Mesmo tendo que ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do
benefício a população de menor renda, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro para
as eleições de 2022, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle
das despesas. "Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade
no quesito fiscal", disse ele.
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para
bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discute no Congresso duas formas
de financiamento e a expectativa é que sejam aprovadas. São elas a PEC dos
Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para
bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR). "A pandemia
está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural
que estado brasileiro dê essa resposta."
"O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados
no governo federal", afirmou hoje o ministro. Roma destacou que o novo
programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em
situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação
profissional.
Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família,
segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação
social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para
isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.
Para estimular que as pessoas se capacitem sem medo de perder o
benefício, o ministro da Cidadania disse que o novo programa deve ter uma regra
de permanência em que a beneficiário do auxílio, mesmo conquistando um emprego,
possa ficar com o benefício por até dois anos, disse no programa da TV Brasil.
"No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência",
afirmou o ministro.
Fonte: Estadão Conteúdo
