Contrato de quase R$ 1 milhão, só para dois meses, gera suspeitas em Parnaíba

Contrato foi firmado por dispensa de licitação, modalidade que exige rigorosa justificativa e não houve.

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou extrato administrativo referente à contratação da empresa B F de Meneses Sousa, para o fornecimento de fórmulas especiais destinadas a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade nutricional.

O contrato, com vigência de apenas dois meses, chama atenção pelo valor: R$ 859.936,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Segundo informações da Receita Federal, a empresa foi constituída recentemente, em 2021, e possui capital social declarado de R$ 100 mil – valor muito inferior ao montante contratado. Essa discrepância entre capital social e valor do contrato levanta dúvidas sobre a capacidade financeira e operacional da empresa para cumprir a demanda.

Outro fator que gera questionamento e suspeição é a falta de transparência: não foram divulgados os nomes dos sócios no extrato, informação que poderia oferecer mais clareza sobre quem está por trás da fornecedora escolhida.

Contratação sem licitação e custo elevado

O contrato foi firmado por dispensa de licitação, modalidade legal em situações específicas, mas que exige rigorosa justificativa e transparência para evitar suspeitas.

No entanto, a ausência de informações detalhadas sobre a quantidade e o tipo das fórmulas a serem fornecidas dificulta a fiscalização e o controle social.

Em 2024, houve licitação por registro de preços para fornecimento semelhante, no valor de R$ 1 milhão para 12 meses (cerca de R$ 83 mil por mês).

Agora, em 2025, o contrato emergencial prevê R$ 859 mil para apenas 2 meses (cerca de R$ 429 mil por mês).

Ou seja, o gasto mensal aumentou mais de 400% em relação ao período anterior.

Histórico

Pesquisas públicas não encontraram informações claras sobre experiências anteriores da empresa na área de fornecimento de produtos nutricionais para órgãos públicos.

O histórico limitado, somado ao valor elevado e à curta vigência do contrato, aumenta a preocupação sobre a correta aplicação do dinheiro público.

A situação ganha ainda mais relevância diante da abertura de uma nova licitação de leite pela Prefeitura, com valor superior a R$ 5 milhões, o que indica uma movimentação significativa de recursos na área de alimentação infantil e nutricional.