O fim do IPVA é tema de uma ideia legislativa apresentada por um
apoiador paulista ao Senado Federal em 2020. O autor justifica que o imposto
deve ser abolido “por causa do alto custo” e “impostos já impostos”.
Após receber mais de 20 mil apoios digitais em até 4 meses, a ideia foi
convertida em proposta legislativa e enviada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). O colégio que atua como intermediário entre os
cidadãos e o legislativo.
Lamentavelmente, nenhum movimento foi registrado até o momento para
apreciar a proposta. Enquanto isso, os cidadãos ainda estão esperando para ver
se a proposta vai em frente ou não.
Outras propostas
Outra proposta legislativa apresentada em 2019 também tem objetivo
semelhante: isenção fiscal. O autor, morador do Estado de Minas Gerais, afirma
que a ideia é evitar o aumento dos “impostos veiculares” e “promover o
equilíbrio social”.
A diferença é que o texto prevê o conjunto imposto apenas uma vez, após
a obtenção do item. Depois disso, o motorista será dispensado, impedindo que a
taxa seja estendida por anos. O documento continua a seguir isso também.
Grupo
Atualmente, o Brasil possui uma frota de mais de 110 milhões de
veículos divididos em 21 categorias. Os dados são da Secretaria Nacional de
Trânsito do Ministério da Infraestrutura e estão disponíveis no site do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O fim do IPVA pode resultar em uma perda de um bilhão de dólares para
os Estados, que têm uma de suas maiores fontes de receita. Portanto, é possível
que a ideia esteja apenas no papel.
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