Segue suspenso até analisados os impactos nos orçamentos municipais e estaduais.
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Enfermeiros - Reprodução /
Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu manter a lei que estabelece o aumento do piso salarial dos
profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos na qualidade
dos serviços de saúde e nos orçamentos municipais e estaduais.
Pois pode haver uma demissão em
massa no setor. O julgamento começou no sessão virtual da Corte na noite desta
quinta-feira (15) e termina nesta sexta.
A decisão do ministro Luís
Roberto Barroso foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de
Moraes, Dias Toffili, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já os outros
ministros, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber, votaram
para derrubar a suspensão.
Sancionada, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Piauí
Os enfermeiros, técnicos e
auxilixares de enfermagem realizaram uma manifestação durante o defile cívico
do Dia da Independência do Brasil, que ocorreu na Avenida Marechal Castelo
Branco, contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Eleitoral Federal (STF), que suspende o piso salarial nacional da enfermagem.
Os Conselhos Regionais e Federais
de Enfermagem do Piauí (Cofen/Coren) se manisfestaram por meio de uma nota, que
tomarão as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do
STF.
Trecho da nota
Portanto, o Sistema
Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível
por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou
seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial,
que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.
Fonte: Lupa1
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