O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado.
Na manhã desta terça-feira (02),
o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, recebeu o Secretário
Municipal de Fazenda, Gil Borges, o Secretário de Meio Ambiente Gerivaldo
Benício, técnicos da Secretaria de Meio-ambiente e advogados consultores, para
tratar da renovação do ICMS Ecológico 2021.
Somente após a gestão do Prefeito
Mão Santa, o município de Parnaíba foi habilitado a receber o chamado ICMS
Ecológico, que é um acréscimo tributário, sobre o valor do ICMS recolhido pelo
Estado e repassado aos municípios.
Para ter direito a receber o ICMS
Ecológico o município teve que adequar-se a determinados critérios ambientais,
como: planos de preservação ecológica, reflorestamento, readequação ambiental
do município, em cada etapa há uma qualificação para o selo de ICMS Ecológico.
Atualmente Parnaíba está reconhecida como “selo A” de ICMS Ecológico.
Somente após as ações
desenvolvidas durante o primeiro ano de gestão do Prefeito Mão Santa (2017),
Parnaíba recebeu o direito a participar do seleto número de cidades habilitadas
pelo ICMS Ecológico, desde então Parnaíba mantém-se proprietária do “selo A”, o
mais alto selo de incentivo ambiental dentre as cidades participantes.
Texto/fotos: Bruno Santana
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