terça-feira, junho 18, 2019

MBL Piauí consegue aprovação de projeto anti-corrupção em Parnaíba

Performance Bond funciona como um seguro de combate à corrupção em obras públicas.
Coordenadora do MBL Piauí Vitória Zeidan defende seguro anti-corrupção na Câmara Municipal de Parnaíba
Hoje, 17 de junho de 2019, o núcleo de Parnaíba do Movimento Brasil Livre Piauí foi bem-sucedido ao aprovar na Câmara Municipal de Parnaíba o projeto de lei que versa sobre a contratação obrigatória de uma empresa de seguros para garantir que as obras públicas venham a ser entregues no prazo estipulado e dentro do orçamento proposto.

Tal projeto, conhecido como “Performance Bond”, foi desenvolvido com base em uma Lei Federal já existente, mas que não demonstrava executar grandes efeitos, visto que esta deixava por ser opcional a contratação de uma seguradora.

O projeto de Lei municipal nº 4.466/2019 foi inicialmente apresentado ao presidente da Câmara Municipal pela coordenadora do MBL no estado, Vitória Zeidan, no dia 17 de Abril de 2019. A partir daí iniciou-se os trâmites legais para o protocolo. Após ser adaptado para os padrões de Parnaíba, o projeto foi posto para discussão no plenário e por fim votação.

Inicialmente, a votação deveria ter ocorrido no dia 14 de junho – quinta passada -, mas devido a alguns imprevistos, o projeto foi posto em pauta na segunda, 17. Seu objetivo, como o nome já diz, é combater a corrupção, principalmente nas obras públicas do município de Parnaíba.

Como já mencionado anteriormente, uma seguradora seria contratada para garantir o correto seguimento da obra; e para caso a empresa vencedora da licitação viesse a apresentar algum tipo de irregularidade durante o andamento da obra, ou a abandonasse, a seguradora tomaria a obra para si e contrataria uma nova empresa ou então ela mesma por em frente a construção com seus próprios recursos sem a necessidade de realizar uma nova licitação ou gastos público.

A aprovação do PL ocorreu em dois turnos, de maneira unânime. No fim, contou-se com um eloquente discurso da Coordenadora Vitória Zeidan reiterando a importância do projeto lei e seus efeitos na máquina pública.

Por Rafael Silva | Jornal da Parnaíba

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