Superintendente do IPHAN em entrevista ao Blog do B Silva culpa a
burocracia por problemas atribuídos ao órgão.
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| Reunião do IPHAN aconteceu esta semana na Superintendência Municipal de Cultura. |
“Embora tenha 82 anos, não foi o
Iphan que criou a burocracia”. Foi esta a resposta dada esta semana, em
entrevista ao blogdobsilva, pelo superintendente estadual do IPHAN, Fábio
Lustosa da Costa Ferreira, acerca de reclamações de pessoas sobre os entraves e
demoras supostamente criados pelo órgão para dar autorizações aos que pretendem
fazer restaurações e/ou reformas em imóveis situados no Centro Histórico de
Parnaíba. A reclamação tem sido voz geral dos que já precisaram do Iphan para
liberar reformas ou restaurações em prédios históricos.
Mas o superintendente disse que atualmente há um sistema onde o
interessado acompanha todo o processo, facilitando a transparência quanto ao
seu andamento. “Mas da burocracia ninguém foge dela. Nós temos processos que em
15 dias temos que dar parecer. Há os que exigem mais análises e demoram até 45
dias. Mas há também flexibilidade para uma questão de emergência”, disse Fábio
Lustosa.
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| Superintendente do Iphan sendo entrevistado pelo jornalista Bernardo Silva |
Sobre a informação de que muitos proprietários de imóveis, no centro
histórico, estão deixando propositadamente que eles sejam destruídos para
venderem a área para terceiros, ele disse que a lei que rege o IPHAN compreende
ações punitivas, através do Ministério Público Federal, sobre os proprietários
que usem de má-fé.
Em Parnaíba já foram detectados alguns casos em que o dono do imóvel
antigo, no centro histórico, demonstra ter abandonado sua propriedade, não faz
restaurações à espera que ele fique totalmente imprestável, a fim de que ele
venda a área para ser transformado em ponto comercial, descaracterizando o
sítio histórico do município.
Fonte: Blog do B Silva | Edição: Jornal da Parnaíba
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