Juíza mantém prisão preventiva do acusado de matar vereador e comandante da Guarda Municipal de Parnaíba

A decisão foi dada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri.

Francisco Fernando foi preso na tarde desta quarta-feira | Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A Justiça manteve a prisão preventiva de Francisco Fernando de Oliveira Castro e designou para os dias 13 e 17 de março de 2026, às 9h, a audiência de instrução e julgamento do acusado pelo assassinato da comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, Penélope Miranda, e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz.

Na decisão de 26 de janeiro, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, destacou os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), que tratam dos requisitos para a prisão preventiva. Segundo o despacho judicial, a custódia do réu permanece necessária diante das circunstâncias do caso.

As audiências serão realizadas na sala de audiências da unidade judiciária responsável e ocorrerão de forma mista, com participação presencial e virtual. No dia 13 de março, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as dez primeiras indicadas pela defesa. Já no dia 17, a Justiça ouvirá as demais testemunhas do acusado e realizará o interrogatório do réu.

De acordo com a determinação, testemunhas que residem em comarcas diferentes serão ouvidas por videoconferência, enquanto aquelas que moram na cidade deverão comparecer presencialmente. O promotor de Justiça e os advogados poderão optar pela participação virtual.

Por: Davi Fernandes | GP1