Estão presentes na lista gestores de municípios como Teresina, Picos e
Parnaíba no período de 2007 a 2015, além de órgãos estaduais como a Secretaria
de Estado da Saúde e o Corpo de Bombeiros.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) divulgou nesta
sexta-feira (13) a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que
tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio
pela reprovação. A lista contém o nome de dezenas de municípios piauienses
incluindo a capital Teresina e cidades do interior como Parnaíba, Picos,
Corrente, Luís Correia, e Esperantina.
À nível estadual, estão presentes na lista, alguns órgãos como o Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde
(Sesapi) e as Coordenações Regionais de Saúde, a Empresa de Gestão de Recursos
do Piauí (Emgerpi), a Secretaria de Defesa Civil, entre outros.
A lista contém os julgamentos do TCE/PI, transitados em julgado, dos
últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 07 de
outubro de 2018. Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por
decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal.
De acordo com o TCE/PI, a relação definitiva será enviada até o dia 15
de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral. Caberá à Justiça Eleitoral
declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste na lista
encaminhada pelo TCE.
Não constam na relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas
irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo
Tribunal, bem como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares
foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder
Judiciário.
Jornal da Parnaíba com informações do TCE/PI e GP1
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