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| Promotor de Justiça dos Direitos Difusos e Coletivos de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto |
O promotor de justiça do direito
difuso e coletivo de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto,
propôs hoje pela manhã, durante audiência pública realizada na Câmara
Municipal, a formação de uma Força Tarefa para combater a prostituição na
cidade, “por se tratar de um assunto do interesse geral”. E sugeriu
a junção de forças de organismos como: Câmara Municipal, Conselho Tutelar,
Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Policias civil e militar, Ministério
Público e outros segmentos da sociedade civil organizada, a fim de que haja não
só a fiscalização, mas a punição rigorosa aos que comercializam o sexo, com
ênfase maior para a exploração sexual de menores.
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| Wellington Araújo, do grupo “Guará”, de homossexuais |
A audiência foi requerida pela vereadora Neta
Castelo Branco, presidente do Poder Legislativo, por sugestão do próprio
promotor Filgueiras, que afirmou ter conhecimento de existirem em Parnaíba mais
de 50 prostíbulos, que funcionam sob a fachada de bares, mas que são ambientes
onde funciona, além do comércio sexual, a jogatina e a venda de drogas. Foram
citados também locais como as Avenidas Pinheiro Machado, São Sebastião e o
bairro Tabuleiro como os “pontos” de maior frequência de pessoas que vivem da
oferta de serviços sexuais. “Já existe travesti que se acha o dono do espaço”,
disse Wellington Araújo, do grupo “Guará”,
de homossexuais.
Presentes à Audiência, além do promotor Antenor
Filgueiras, o tenente-coronel Raimundo Sousa, comandante do 2º BPM; o
representante da Polícia Civil, Inácio Costa Araújo, secretário do
trabalho, Romualdo Seno, a presidente da Associação das Profissionais do Sexo,
Maria de Lourdes do Nascimento; a representante da SEDESC, Cimara Batista,
representando a primeira dama do município, Flaviana Véras, além de representes
do Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescentes de
grupos de homossexuais, como “Guará” e “Boneca
de Pano”, dentre outros, com destaque para um grupo de alunos do PRONATEC,
que fazem cursos técnicos no Senac. A busca da profissionalização foi mostrada
como uma das saídas para a problemática.
Alguns dos presentes que fizeram uso da
palavra destacaram a importância das discussões, considerando que Parnaíba vive
uma realidade de crescimento econômico, que implicará em novos investimentos e
a possibilidade de expansão do problema, com a exploração do turismo sexual, a
exemplo do que ocorre em outros centros do país. Dentre as causas citadas, que
levariam jovens a se prostituírem foi citada a condição econômica, falta de
emprego e a fragilidade da instituição família.
Para o representante da Polícia Civil, Inácio
Costa, a fiscalização de prostíbulos se torna difícil, uma vez que aqueles que
ali se prostituem sempre se escondem com a chegada da polícia e o dono do
recinto sempre dá a desculpa de que se trata de um bar.
Foi proposto um segundo momento das discussões, a
fim de que seja elaborado um plano de ação a fim de que providências mais
rigorosas sejam tomadas, para resolver um problema que é tão sério, mas que
muita gente finge ignorar.
Edição do Jornal da Parnaíba
| Por Bernardo Silva/Ascom CMP
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