Justiça pune juiz que libertou ex-Coronel Correia Lima

CNJ aplicou pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva

José Ribamar Oliveira Silva, ex-titular da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão da última terça-feira (22), a aplicação da pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI. Ele é acusado de agir constantemente de forma negligente na condução da Vara, se excedendo nos prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados.

O juiz chegou a ser alvo de uma Representação por Excesso de Prazo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), mas o procedimento foi arquivado. O Ministério Público informou que o magistrado tomava decisões de soltura e concedia benefícios legais sem a manifestação prévia do órgão.  José Ribamar ficou conhecido no Piauí por ter concedido liberdade ao ex-coronel José Viriato Correia Lima, em junho de 2011.

Além disso, quase metade dos processos em andamento na Vara estavam arquivados no gabinete do juiz, alguns com mais de um ano sem qualquer despacho. O relator do processo, Emmanoel Campelo, criticou duramente a atuação do juiz.  “Não se trata apenas de fatos isolados, mas de uma maneira de proceder do magistrado”, garante.

Desembargador nega pedido de liberdade ao ex- Coronel Correia Lima

Obedecendo a decisão da Juíza Maria Evani Vasconcelos, da 1º Vara Criminal de Parnaíba, o desembargador Erivan Lopes negou o pedido de alvará de soltura solicitado pela defesa do ex-coronel Correia Lima. O habeas corpus se referia ao caso da morte do policial Leandro Safanelli, julgado no último dia 30.

O réu foi condenado a 23 anos de prisão e cumpre a pena em regime fechado na Penitenciária de Parnaíba. 

Edição do Jornal da Parnaíba | Izabella Pimentel (izabellap.torres@hotmail.com) O Dia