Projetos de leis aprovados na Câmara atrairão investimentos ao Município

Sessão da Câmara Municipal de Parnaíba do dia 2 de abril

Alguns projetos oriundos do Poder Executivo e aprovados na sessão de ontem (02), da Câmara Municipal de Parnaíba mereceram o elogio de alguns vereadores, que destacaram o alcance social das referidas matérias.

Foi aprovados, dentre outros, o projeto de lei que concede isenção de taxa de obras e serviços ao Estado do Piauí, para a implantação da Z.P.E de Parnaíba. Com isso, “vamos dar continuidade à política de incentivos para que novas indústrias venham se instalar no município, impulsionando o crescimento da economia local”, cita a justificativa da matéria.

Também foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas prestadoras de serviços  auxiliares do transporte aéreo no município, que vai beneficiar empresas instaladas ou que vierem a se instalar e desenvolver suas atividades no aeroporto de Parnaíba.

Provocou também alguns pronunciamentos de apoio, o projeto de lei, que também recebeu sua primeira votação, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o patrocínio de eventos  e atividades que tenham a finalidade de incentivar o esporte e a cultura.

Pelo projeto, fica criado o Comitê Municipal de Patrocínios, a ser constituído pelo Executivo Municipal, por meio de Decreto, com a seguinte representação: superintendente de Planejamento do Município; Presidente do Instituto Histórico; Presidente da Academia de Letras; Diretor do Campus Reis Velloso, Diretor da UESPI e um representante dos professores de educação física, designado pelo secretário de educação. Caberá ao Comitê  decidir a concessão de tais patrocínios.

Para o vereador Gerivaldo Benício, o projeto visa reduzir a burocracia e consolida o compromisso da prefeitura em apoiar a arte, a cultura e o esporte. “Todos sabem que é difícil liberar subvenções e agora esse projeto vai facilitar”, disse.

O projeto, de acordo com o vereador Gustavo Lima, vai também salvaguardar as subvenções sociais que já estão no Orçamento deste ano.

O projeto já autoriza, por exemplo, os seguintes patrocínios para o exercício de 2013, independente de análise do comitê, todos liberados em 4 parcelas de igual valor: Parnahyba Sport Club R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Liga Parnaibana de Quadrilhas R$ 150.000,00  (Cento e cinquenta mil reais); Sociedade de Bois de Parnaíba, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); e Liga Parnaibana de Desporto R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Jornal da Parnaíba | Por Bernardo Silva/Ass. de imprensa-CMP