A taxa brasileira de mortes por 100 mil veículos é
4,9 vezes maior que a europeia! E o trânsito brasileiro mata 24%
mais pessoas em número absoluto que a União Europeia, mesmo possuindo uma frota
4 vezes menor.
E enquanto a mortandade no trânsito no Brasil só
cresce, atingindo uma taxa média anual de crescimento no número de mortes de
4,06% ao ano na última década (2001/2010), na União Europeia ela só diminui,
chegando a uma taxa média de diminuição de 5% entre 2000 e 2009.
Há duas décadas a União Europeia estabeleceu uma
Política Púbica voltada exclusivamente para a Segurança Viária, com o intuito
de reduzir drasticamente seu número de mortes da década de 90 (75.400) em 50% e
conseguiu! (em 2009 o número de mortes de toda a União Europeia chegou a
32.787) Veja:
Se o ritmo de crescimento de mortes no
trânsito brasileiro se mantiverestável nos próximos 50 anos (ou
seja, continuar crescendo 4,06% ao ano), podemos projetar que o total de
vítimas fatais saltará para313.708 no ano de 2060, totalizando
um aumento de 982% em relação ao ano 2000.
Tanta discrepância serve para demonstrar como
políticas de prevenção, maiores investimentos em segurança e educação no
trânsito bem como em campanhas de conscientização trouxeram resultados
fantásticos na União Europeia (todo um continente), enquanto nossa velha e
arcaica maneira de lidar com esse grave problema (novas leis e mais sanções
penais e administrativas) só tem contribuído para piorar o cenário de
morticínio no trânsito brasileiro. É chegada a hora, portanto, de deixarmos
para trás velhas práticas e passarmos a investir com seriedade na fórmula EEFPP
(educação, engenharia, fiscalização, prevenção e punição adequada).
Por: LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*
Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós
graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto
Avante Brasil.
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