Depois de
aguardar pela conclusão de um laudo preparado por uma empresa especializada, a
Construtora Mãe Rainha, empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba,
divulgou nota de esclarecimento na qual apresenta sua defesa em relação às
acusações feitas pela Eletrobrás de ser responsável pela queda de três postes e
consequente apagão de várias horas no litoral do Piauí. A empresa demonstra
através das análises técnicas nas estruturas da rede de transmissão que passa
dentro do Condomínio que não procede a afirmativa de que a queda dos postes
teria decorrido de rebaixamento no solo. Um conjunto de fotografias anexadas no
laudo assinado pelo engenheiro eletricista Francisco Wilkinson Oliveira Silva,
provam que os postes implantados pela Eletrobrás depois do apagão estão com a
mesma profundidade dos postes utilizados antes do sinistro. Também foi
constatado mal dimensionamento nas estruturas destinadas à transmissão de
energia, como postes em distância inapropriada. “A Construtora Mãe Rainha não
servirá de “bode expiatório” para as inúmeras falhas de fornecimento de energia
que vem ocorrendo na região”, diz a construtora na nota distribuída à imprensa.
A empresa
responsável pelo condomínio ressalta ainda: “Todo o projeto para implantação do
Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba foi aprovado pelos órgãos públicos
competentes. Salientar ainda que a própria Eletrobrás – Distribuição Piauí
aprovou o projeto da rede elétrica do referido loteamento sem nenhuma ressalva,
estando a Construtora de posse das plantas do projeto carimbadas com o aprovo
da concessionária de energia responsável pelo Piauí, bem como da assinatura do
engenheiro responsável pela aprovação”.
Outro
documento importante incluído no laudo é um ofício que a construtora endereçou
à Eletrobrás no dia 18 de dezembro do ano passado, solicitando providências, no
qual alerta: “A mudança solicitada far-se-á necessária devido a Linha de
Transmissão estar localizada dentro do loteamento Morada dos Ventos Piauí, e no
padrão que está, além de interferir esteticamente, pode ocasionar acidentes por
se tratar de uma rede muito antiga”.
A
construtora garante, também, que na matricula do terreno objeto do Loteamento não
há qualquer referencia a desmembramento, desapropriação ou servidão averbada em
favor da Eletrobrás, ou para qualquer outra empresa do ramo. O terreno é
propriedade da empresa empreendedora do loteamento, conforme pode comprovar
mediante averbação feita em cartório competente. Cita ainda ofício do
006-10/2012 do Ministério Público do Piauí à Eletrobrás no qual confirma que a
empresa Mãe Rainha compareceu em juízo munida de todos os documentos
pertinentes e confirmatórios de seu total desimpedimento para o desenrolar
favorável da obra, apresentando farta documentação, como a escritura de compra e
venda do imóvel, certidão do bem e o devido registro no cartório de imóveis,
destacando que nos referidos documentos acostados não existe referência a
desmembramento, desapropriação ou servidão de parte do terreno para a
Eletrobrás.
Ao contrário
do que foi afirmado pela Eletrobrás a construtora afirma que não recebeu
qualquer notificação judicial e que não houve qualquer embargo das obras. “...estamos
adotando as medidas necessárias em todas as instâncias cabíveis, no sentido de
salvaguardar um patrimônio moral constituído no ramo imobiliário ao longo de 13
anos e que agora vem sendo atacado pela Eletrobrás com declarações precipitadas
e sem fundamentos legais ou técnicos”, diz outro ponto do esclarecimento. A
empresa se dirige à população parnaibana e piauiense reafirmando que continuará
investindo na região, a exemplo do loteamento Morada dos Ventos, um
empreendimento de aproximadamente 60 hectares que já recebeu toda a
infraestrutura.
VEJA A NOTA
NA ÍNTEGRA:
APAGÃO NO
LITORAL DO PIAUÍ - NOTA CONTRA ACUSAÇÕES DA ELETROBRÁS À CONSTRUTORA
RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO EM PARNAÍBA
A
Construtora Mãe Rainha Ltda., empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos
Parnaíba, vem manifestar-se a respeito da repercussão pública da queda de dois
postes da rede de alta tensão da Eletrobrás Distribuição Piauí, ocorrida na
tarde do último dia 8 de fevereiro, ocasionando um apagão de várias horas no
litoral do Estado.
O objetivo
primordial deste manifesto é estabelecer a verdade dos fatos e, com isso,
tranquilizar as populações parnaibana e piauiense quanto à seriedade de mais
este empreendimento que acontece sob os auspícios de uma empresa com mais de 13
anos de experiência na construção de condomínios e loteamentos.
A
Construtora Mãe Rainha Ltda., responsável pelo Loteamento Morada dos Ventos
Parnaíba, esta sendo indevidamente responsabilizada pela Eletrobrás
Distribuição Piauí, pela queda dos postes e pelo consequente apagão ocorrido
durante o último carnaval. Com segurança afirmamos: se houve desídia ou
negligência não foi da parte construtora, uma vez que todas as medidas
administrativas necessárias às intervenções no terreno e em todas as etapas das
obras foram adotadas com responsabilidade e diligência, conforme relataremos a
seguir:
1. Todo o
projeto para implantação do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba foi aprovado
pelos órgãos públicos competentes. Salienta ainda que a própria Eletrobrás –
Distribuição Piauí aprovou o projeto da rede elétrica do referido loteamento
sem nenhuma ressalva, estando a Construtora de posse das plantas do projeto
carimbadas com o aprovo da concessionária de energia responsável pelo Piauí,
bem como da assinatura do engenheiro responsável pela aprovação.
2.
Lamentavelmente não é a primeira vez que tal falto ocorre em Parnaíba. O novo
incidente que resultou no apagão de várias horas no litoral do Piauí não teria
acontecido se a Eletrobrás tivesse atendido solicitação para relocação da linha
em questão, feita por diversas vezes pela Construtora Mãe Rainha, onde foi
feita pela primeira vez em julho de 2011 e por último em dezembro de 2012,
inclusive alertando a Eletrobrás os riscos de acidentes por conta de a referida
linha ser muito antiga. Como já declarou em entrevista o Diretor de Operações
da Eletrobrás, Sr. Marcelino Cunha Machado Neto, o problema do tombamento dos
postes ocorreu em função de um forte vendaval que aconteceu naquele momento e
não houve nenhuma movimentação de terra que acarretasse riscos aos postes.
3. De acordo
com laudo técnico feito por engenheiro da ENGESF, a realidade é que a linha de
transmissão encontra-se mal dimensionada para a distância existente entre os
postes, além dos postes muito antigos (datado de 1989), não tendo suportado o
peso dos fios durante um forte vendaval. Um dos postes quebrou na parte de
cima, e com a tração dos fios teria arrastado outro poste que caiu inteiro. As
fotos tiradas durante o acidente, antes e depois mostram claramente que um dos
postes quebrou, tendo inclusive suas ferragens retorcidas pela tração dos fios,
arrastando o segundo poste que caiu inteiro; As fotos demonstram ainda que o
poste que caiu inteiro estava enterrado na mesma proporção que após o reparo da
Eletrobrás. As fotos mostram ainda postes deteriorados e com uma amarração
feita com uma espécie de corrente, continuando a trazer insegurança para a
área.
4. Outro
ponto importante é que na matricula do terreno objeto do Loteamento não há
qualquer referencia a desmembramento, desapropriação ou servidão averbada em
favor da Eletrobrás, ou para qualquer outra empresa do ramo. Foi enviado ao
Ministério Público, pela Construtora Mãe Rainha, em setembro de 2012,
esclarecimentos, bem como todos os documentos, incluindo uma certidão que trás
o histórico do terreno de cinquenta anos, que comprovam não existir ali nenhuma
servidão de passagem. O registro é público, o que nos deixa perplexos por tais
fatos não terem sidos observados pela Eletrobrás.
5. A
Construtora Mãe Rainha declara também que até o presente momento não ter sido
citada oficialmente pelo Judiciário de nenhuma ação solicitando a paralização
das obras, e que caso o seja, está preparada para entrar com a defesa devida
dentro do prazo estipulado em lei, já que os fatos alegados sobre a servidão de
passagem estão equivocados. Desta forma não há qualquer irregularidade no
andamento da obra. Vale ressaltar que o Ministério Público do Piauí em ofício à
Eletrobrás confirma que a empresa Mãe Rainha compareceu em juízo munida de
todos os documentos pertinentes e confirmatórios de seu total desimpedimento
para o desenrolar favorável da obra, apresentando farta documentação, como a
escritura de compra e venda do imóvel, certidão do bem e o devido registro no
cartório de imóveis, destacando que nos referidos documentos acostados não
existe referência a desmembramento, desapropriação ou servidão de parte do
terreno para a Eletrobrás.
6. A
Construtora Mãe Rainha, diante da não solicitação da relocação da linha de
transmissão inadequada para a região urbana, mobilizou-se em torno de proposta
posterior no sentido de apenas substituir a rede eletrificação rural, por
outros apropriados à área urbana, com as devidas adequações na rede, desta
feita conservando-se o mesmo alinhamento. No intuito de viabilizar esta segunda
proposta, a Construtora Mãe Rainha dispôs-se a realizar a obra, por suas
expensas, momento que a Eletrobrás solicitou a apresentação de projeto
elétrico, já em fase de conclusão.
7. O
trabalho de terraplanagem feita no loteamento atendeu a todas as especificações
técnicas, não havendo elementos que sustentem a acusação de que o rebaixamento
do terreno provocou a instabilidade ensejadora da queda dos postes. Ilustram
muito bem esta afirmação fotografias que atestam: os postes fincados após o
apagão estão enterrados na mesma proporção dos que antes do tombamento. Logo
não há que se alegar que as obras de terraplanagem precipitaram o incidente,
como já dito em entrevista pelo próprio diretor de operações da Eletrobrás.
Além do mais a CEPISA acompanhou as obras, inclusive dando um pequeno curso de
treinamento de segurança, para que a Construtora trabalhasse abaixo da linha de
transmissão, tendo inclusive a CEPISA entregue a Construtora a notificação que
o pessoal foi informado das medidas de segurança, as quais foram obedecidas.
A
Construtora Mãe Rainha agiu pautada dentro da maior legalidade e
responsabilidade, adequando o projeto do loteamento às regras legais, sempre
agindo de boa-fé em todos os seus projetos, daí porque ao longo de anos de
trabalho conseguiu construir um nome e uma imagem de confiança, que faz com que
todos os seus lançamentos sejam sucesso de vendas e sem quaisquer demandas
judiciais. Colaborando como desenvolvimento local a Construtora Mãe Rainha doou
um terreno de hectares para a primeira faculdade de Medicina a manifestar interesse na cidade.
Ainda
visando esclarecimento e reparação frente às acusações indevidas que a
Eletrobrás-Piauí vem fazendo à Construtora Mãe Rainha, estamos adotando as
medidas necessárias em todas as instâncias cabíveis, no sentido de salvaguardar
um patrimônio moral constituído no ramo imobiliário ao longo de 13 anos e que
agora vem sendo atacado pela Eletrobrás com declarações precipitadas e sem fundamentos legais ou técnicos. A Construtora Mãe Rainha não
servirá de “bode expiatório” para as inúmeras falhas de fornecimento de energia
que vem ocorrendo na região.
À população
de Parnaíba e do Piauí reiteramos o nosso compromisso de continuar investindo
no desenvolvimento desta região, a exemplo do que já estamos fazendo com a
construção do loteamento Morada dos Ventos, um empreendimento de
aproximadamente 60 hectares que já recebeu toda a infraestrutura, gerou muitos
empregos diretos e indiretos, inclusive com a implantação da primeira Faculdade
de Medicina, onde a Construtora Mãe Rainha trabalhou arduamente para acontecer.
Faz parte desta nota dois arquivos
no formato PDF constando o laudo a que se refere e oficio do Ministério Público
à Eletrobrás, onde atesta a existência de documentos probatórios de que a
construtora está agindo dentro da lei.
Link do
ofício do MP: https://docs.google.com/file/d/0B2jTSLF-z9jfWk8wdE1oTjhNenM/edit?usp=sharing
Construtora
Mãe Rainha Ltda.
Empreendedora
do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba
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