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| Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
O Governo Federal planeja levar a leilão as cinco usinas hidrelétricas que serão instaladas no Rio Parnaíba, entre o Piauí e Maranhão, ainda este ano.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ontem que o governo pretende levar a leilão ainda este ano dez usinas hidrelétricas cinco nas bacias dos rios Teles Pires, em Mato Grosso, e São Francisco, na divisa da Bahia com Pernambuco, e outras cinco no rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão , com capacidade de geração de 3.820 megawatts (MW). No último dia 10, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de impacto ambiental e as estimativas do valor-teto da energia produzida nas usinas de Teles Pires, Sinop, São Manuel e Riacho Seco, no São Francisco.
A expectativa, segundo Tolmasquim, é de que esses projetos, por se tratarem de usinas de grande porte, sejam aprovados pelo órgão federal em 60 dias. Tolmasquim afirmou ainda que os estudos das outras hidrelétricas, consideradas de pequeno porte, devem chegar ao TCU até o dia 10 de outubro e serem aprovados em até 30 dias.
Tolmasquim tenta agilizar licenças ambientais Todos os dez projetos ainda dependem de licenças ambientais do Ibama, dos órgãos estaduais de meio ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar do tempo restrito, a EPE espera que até meados de novembro sejam resolvidos todos os entraves ambientais e burocráticos para que o governo possa publicar os editais.
''Queremos realizar o leilão em meados de dezembro. Para fazer isso, precisamos publicar o edital até meados de novembro. O ideal é que as licenças sejam emitidas até a publicação do edital, mas ainda vamos ver se é possível obtermos as licenças até a data do leilão'' disse Tolmasquim, depois de apresentar o Plano Decenal da EPE em evento sobre infraestrutura na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para agilizar a liberação das licenças, Tolmasquim afirmou ainda que está conversando pessoalmente com os representantes dos órgãos de defesa do meio ambiente e ambientalistas.
Estamos trabalhando para isso (liberar as licenças), mas é claro que o prazo é muito curto e tudo ainda depende de as licenças saírem a tempo disse.
O Plano Decenal do setor elétrico prevê investimentos de quase R$ 1 trilhão até 2019. De acordo com as estimativas da EPE, que é ligada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelo planejamento do setor no país, a geração de energia elétrica terá de crescer 63 mil megawatts em dez anos para atender a demanda de energia do país.
Até 2019 o Brasil vai priorizar fontes hidrelétricas e alternativas, como as eólicas afirmou Tolmasquim.
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