sexta-feira, junho 11, 2010

Ficha Limpa poderá atingir 10 candidaturas no Piauí

Candidatos a Deputado Estadual, Federal, vice-governador e até senador pelo estado do Piauí estão entre os que têm processos e poderão ser atingidos com projeto “Ficha Limpa”.

Com a aprovação do projeto "Ficha Limpa" no Congresso e agora, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a lei vale para as eleições de outubro deste ano, vários políticos piauienses podem enfrentar problemas com suas candidaturas.

Com a aprovação no TSE políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. Segundo o projeto Transparência Brasil, que acompanha atividades de políticos em todo o país. Existem no Piauí 10 deles com implicações judiciais que podem resultar em impedimento de suas respectivas candidaturas.

Mas vale ressaltar: eles respondem processos, mas precisam ser condenados para se tornar automaticamente inelegíveis, de acordo com a agora Lei Ficha Limpa. Dentre os parlamentares piauienses, os deputados estaduais Edson Ferreira (DEM), Morais Souza Filho (PMDB) e Roncalli Paulo (PSDB), Ubiraci Carvalho (PDT) os deputados federais Ciro Nogueira (PP) e Júlio César (DEM) e os senadores João Vicente Claudino (PTB) e Mão Santa (PMDB).

Entenda caso a caso

Edson Ferreira - Deputado estadual (DEM), responde a inquérito federal no Tribunal da 1ª Região por peculato, que significa crime contra a administração pública.

Moraes Sousa Filho - Pretenso candidato a vice na chapa do governador Wilson Martins, do PSB, o deputado estadual Antonio José Moraes Souza Filho, do PMDB, foi condenado a ressarcir R$ 62,7 mil aos cofres do SENAI (Serviço Nacional da Indústria) em recebimento indevido por acúmulo de cargos.

Roncalli Paulo - Deputado (PSDB), responde ação penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por peculato, que representa a utilização de cargo público para obter vantagens, em ação movida pelo Ministério Público. Roncalli também responde ação penal por crimes contra a Lei das Licitações e Contratos na Justiça Federal do Piauí, sendo réu também em ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. Junto ao TCU - Tribunal de Contas da União, Roncalli Paulo foi condenado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 60 mil, além de pagar multa de R$ 9 mil e não poder exercer cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal por cinco anos. Foram constatadas irregularidades na obra da Barragem de Castelo quando o deputado tucano era secretário estadual de Obras e Serviços Públicos.

Ubiraci Carvalho - Ex-secretário de Estado da Educação no governo Mão Santa, o deputado estadual Ubiraci Carvalho, do PDT, responde a processo por improbidade administrativa, ainda em primeira instância, na Justiça Federal do Piauí. No TCU, ele sofreu multa de R$ 5 mil por superfaturamento em compras com recursos de convênio celebrado com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, quando secretário estadual da Educação.

Renato Berger - O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Renato Pires Berger, do PSDB, responde ação na Justiça Federal do Piauí referente à execução fiscal, ainda em nível de primeira instância, por dívida de imposto de renda.

Mão Santa - Governador do Piauí entre os anos de 1995 e 2001, o hoje senador Francisco Moraes Souza, o Mão Santa, do PSC, responde a duas ações junto ao STF - Supremo Tribunal Federal por peculato. No TSE.

JVC - O senador João Vicente Claudino, do PTB, responde a representação por compra de votos que tramitou inicialmente junto ao TRE/PI - Tribunal Regional Eleitoral. Ele apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ciro Filho - Deputado federal desde 1991, Ciro Nogueira Filho responde ação por crime contra a ordem tributária e prevaricação.

Júlio César - O deputado federal Júlio César Lima é processado por peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Fonte: Toni Rodrigues e Allisson Paixao

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