Estudo para o novo Marco Regulatório que será implantado com a exploração da camada do pré-sal vai beneficiar o estado do Piauí com a distribuição de receitaEm relação à exploração do pré-sal, Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em entrevista concedida na sexta-feira (31), em rede nacional, destacou a definição do novo marco regulatório, previsto para ser apresentado ao presidente Lula neste mês de agosto. De acordo com o diretor-geral da ANP, esse novo marco regulatório beneficiará o Brasil inteiro, incluindo o Piauí, já que a renda do petróleo brasileiro deixará de ficar concentrada nos Estados e municípios que ficam no entorno das bacias de exploração.
A partir desse novo modelo de marco regulatório, a renda do petróleo será distribuída entre todos os Estados do país. Então, caso o Piauí não faça parte do pré-sal, ele não deixará de receber recursos provenientes da renda do petróleo.
Aprovando esse modelo de regulamentação, teremos um avanço imenso. E lembrando que, com o pré-sal, o Brasil deixa de ser auto-suficiente para grande produtor de petróleo. – explicou Haroldo Lima.
O novo marco regulatório está sendo definido por uma comissão especial coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Fazem parte dela o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e Haroldo Lima, da ANP.
“Agora no mês de agosto já devemos ser chamados pelo presidente Lula para apresentar esse projeto do marco regulatório. A partir daí, ele faz as suas considerações, modifica o que achar que deve ser alterado e envia para o Congresso” ressaltou Haroldo Lima.
Com o marco regulatório que está vigente hoje, apenas cerca de 0,25% da renda do petróleo do Brasil é distribuída entre os demais estados da federação. Em números, do ano de 2008, isso significa que dos R$ 23 bilhões de renda, apenas R$ 885 milhões foram distribuídos através do Fundo Especial do Petróleo, que leva em consideração as mesmas variáveis do Fundo de Participação dos Municípios para definir os valores. O Piauí, em 2008, recebeu apenas R$ 21,5 milhões.
Um comentário:
Concordo com a ministra Dilma Rousseff:
Os americanos não são burros
Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador.
A ministra Dilma Rousseff , tentando amenizar as suspeitas de interferência dos Estados Unidos na questão do pré-sal, declarou em Washington: “os americanos seriam burros em não ter interesse no petróleo brasileiro”. Até aqui nenhuma novidade, pois os nossos “irmãos do norte” desde o início do século XX revelam sua “inteligência” e conseqüente interesse em nosso ouro ne-gro através de variados métodos dos quais selecionei os seguintes: O controle de imensas áreas com potencial produtivo, através da Standard Oil, impedindo a exploração petrolífera; apresentação de relatórios pseudo-científicos “provando” a inexistência de petróleo em território nacional; persegui-ção aos empresários pioneiros fato simbolizado nas tentativas de Monteiro Lobato em criar empre-sas petrolíferas privadas brasileiras, campanha difamatória contra os defensores do monopólio do petróleo isso sem contar a criação do contrato de risco durante a ditadura e a flexibilização neolibe-ral dos anos 90 dentre outros sinais inequívocos de sabedoria.
Acrescento ao pacote de astúcias de nossos irmãos o controle ideológico exercido através do monopólio da informação cujo símbolo maior foi o Repórter Esso hoje superado na forma, mas atu-al no conteúdo marcadamente entreguista.
Neste aspecto, o ideológico, o governo brasileiro através do ministro Edison Lobão também apresenta-se plenamente identificado com os interesses dos oligopólios internacionais – muitos de-les sediados nos EUA e outros crescendo na China – e continua encenando a farsa para o enfraque-cimento da Petrobras através da criação de uma estatal que distribuiria os blocos do pré-sal aos inte-ligentes de sempre.
A última encenação do governo acrescenta a trama privativista novos elementos para con-fundir a população que não aceitou muito bem um aprofundamento da política neoliberal de sacrifí-cio da Petrobras obrigando a ministra Dilma – através de um elaborado exercício de contorcionismo mediático – explicar a criação da “petrosal” como forma do país manter o controle de seu petróleo cuja exploração poderia até ser entregue exclusivamente a Petrobras.
As suspeitas da população brasileira quanto às intenções entreguistas do governo continua-ram do mesmo tamanho e muitos questionam: Qual a necessidade de criar uma empresa para repas-sar a Petrobras suas atividades naturais?
A resposta está no texto da lei 11909 (lei do gás) de 4 de março deste ano cujo teor revelou a face neoliberal do governo e serve para anunciar o que vem por ai em termos de petróleo apesar dos discursos pseudo-nacionalistas. Existisse no governo um real interesse em defender o petróleo bra-sileiro e utilizar o seu poder econômico para alcançar o nosso desenvolvimento a ministra Dilma e o Lobão estariam citando o inciso III do artigo 170 e o artigo 173 da Constituição para justificar a estatização da Petrobras, mas a ideologia liberal, no governo, parece ter preferência diante da ideo-logia da constituição.
Apenas para apoiar as declarações da ministra Dilma encerro este texto lembrando que os Estados Unidos do nosso amigo Obama também revelam sua não burrice ampliando o seu interesse por todo o petróleo da América do Sul mantendo em funcionamento a IV frota, instalando cinco novas bases militares na Colômbia, derrubando presidentes que criam obstáculos as bases militares antigas e ilegais.
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