Afogamentos nos litoral piauiense

A falta de um efetivo suficiente de guarda-vidas para atuar nas praias urbanas não é de hoje, e os homens do Corpo de Bombeiros estão preocupado sobre a disposição de equipes para o período da alta estação no litoral do Piauí. O efetivo do Corpo de Bombeiros a disposição no litoral e a falta de estrutura suficiente, embarcações, mirantes, torres de observação, carro tumba, barcos apropriados para salvamento no mar, dentre outros, além da falta efetivo.
Para guardar os 66 quilômetros do litoral piauiense, o órgão conta hoje com poucos homens treinados, 10 aproximadamente, enquanto o ideal seriam pelo menos 70 para o serviço.
Para se ter uma idéia da deficiência de bombeiros guarda-vidas, no Paraná, onde o verão dura apenas três meses, e o litoral tem 90 quilômetros de extensão, estavam disponíveis 900 homens em 2008.
Com os recentes casos de afogamentos nas praias do pequeno litoral piauiense, dois em apenas um dia, a Promotoria de Defesa do Consumidor já deveria ter solicitado ao Corpo de Bombeiros um levantamento das ocorrências de afogamentos dos últimos cinco anos nas praias do nosso Estado, objetivando verificar se o órgão tem estrutura suficiente para garantir a segurança dos banhistas. Somente este ano já foram registrados 26 casos de morte por afogamento, mesmo número de ocorrência para o ano todo de 2008. A principal causa das mortes é a ingestão de bebida alcólica associada a imprudência. Seria interessante a promotoria saber também como ocorre a fiscalização da segurança dos banhistas que fazem passeios em barcos de turismo, de vez que já houve ocorrência de afogamentos também nesses passeios, bem como a segurança em áreas privadas, como piscinas de clubes e hotéis.
Ação do Poder Público
Aos nossos parlamentares da bancada federal, cabe a eles votarem leis que regulamentem essa questão. Não há uma lei específica sobre a atuação do Corpo de Bombeiros em estabelecimentos fechados. A Lei Complementar nº230 estabelece que o Corpo de Bombeiros guarde o cidadão que se banha em mananciais públicos. Há um projeto de lei federal que pretende criar essas normas de fiscalização, mas nunca foi votada. Já os deputados estaduais deveriam se espelhar nos exemplos do Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e se antecipar elaborando leis que protejam o cidadão nesses locais.
Na chamada Operação Férias, que ocorre em julho, as equipes ampliam a área de atuação diária, e precisam de muita disposição para dar conta do serviço. Enquanto nenhum homem guarda cada posto na baixa estação, dois vigiam as locais de maior freqüência de banhistas durante a Operação Férias. No restante do ano não existem bombeiro cobrindo as Praias do nosso pequeno e belo litoral
Na prática, isso quer dizer que o Corpo de Bombeiros somente atura como salva-guardas nos meses de alta estação, dezembro, janeiro, fevereiro e julho.
Desinformação causa afogamentos
Os banhistas nem sempre respeitam a orientação dos guarda-vidas que atua principalmente de forma preventiva, orientando sobre os locais adequados para o banho, e eles desobedecem. As praias não possuem placas sinalizando as áreas de risco para o banho, e que as crianças e turistas são as principais vítimas.