Até maio, PAC do Saneamento tinha apenas 6,3% das obras concluídas

Contas Abertas*
Embora representem mais da metade da quantidade total de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, somente 6,3% das 8.449 obras de saneamento foram concluídas até maio deste ano. Das 6.616 obras administradas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, a quem cabe apoiar áreas rurais e comunidades quilombolas em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, 515 empreendimentos foram concluídos.
Já nos 1.634 projetos sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, 18 foram inaugurados. Outros quatro empreendimentos, de um total de 199 projetos de esgotamento sanitário do programa de revitalização do Rio São Francisco e Parnaíba, tocados pelo Ministério da Integração, foram finalizados. Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas junto à Casa Civil, Ministério das Cidades e Funasa. O novo número de 537 empreendimentos finalizados demonstra um salto significativo em relação aos resultados divulgados em março deste ano nos relatórios estaduais do PAC, com dados atualizados até dezembro de 2008. Isso porque até o fim do ano passado os resultados do chamado “PAC Saneamento” – tabulados a partir dos livretos estaduais do programa – eram ainda piores. Conforme o levantamento anterior realizado pelo Contas Abertas, que consolidou as obras de saneamento em todas as unidades da federação previstas para o período 2007-2010, do total de 6.206 empreendimentos existentes no programa, somente 125 (2%) haviam sido concluídos até dezembro (veja aqui o estágio das obras de saneamento em todos os estados até dezembro de 2008). Ao todo, os recursos alocados no "PAC Saneamento" somam R$ 28,4 bilhões de investimentos ao longo destes quatro anos. Até o fim de 2010, segundo estimativa anunciada ainda em 2008, quase 40% desse montante está previsto para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O valor a ser injetado nos três estados equivale a todo o investimento estimado, por exemplo, para as regiões Norte e Nordeste do País no mesmo período (veja aqui o estágio das obras de saneamento por região até dezembro de 2008). Apesar de não apresentar o maior número global de obras ou um número significativo de projetos concluídos, o estado de São Paulo se destaca pelos mais expressivos valores de empreendimentos do PAC Saneamento, estimados em R$ 4,9 bilhões. Contudo, das 470 obras previstas para o estado, apenas cinco foram concluídas até o fim do ano passado, segundo o livreto estadual. Até então, a rede de abastecimento de água tratada no município paulista de Cosmópolis havia sido o maior empreendimento já concluído, com o investimento de R$ 328,2 mil. Mais de 70% das obras permaneciam no papel, baseado nos conceitos atribuídos pela própria Casa Civil nos livretos de divulgação estadual, ou seja, “contratado” ou “em contratação”. O Rio de Janeiro era o segundo estado a receber os valores mais expressivos do PAC Saneamento, com investimento de R$ 3,1 bilhões. De acordo com o relatório estadual, das 151 obras selecionadas em todo o estado, somente uma foi concluída até dezembro de 2008. Trata-se de um empreendimento de saneamento em áreas indígenas, no município de Parati, cujo valor previsto era de R$ 172 mil. Em seguida, os empreendimentos em Minas Gerais estavam entre os mais contemplados com recursos para a área de saneamento. São R$ 3 bilhões previstos distribuídos em 653 obras. Até o fim de 2008, no entanto, 81% delas permaneciam no papel, enquanto apenas seis haviam sido inauguradas, de acordo com o livreto do estado. Na lista dos projetos concluídos, estão, por exemplo, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Vespasiano e a implantação de sistemas de canalizações e esgotos em áreas indígenas nas cidades de Caldas, Martinho Campos, Pompéu, Santa Helena de Minas e São João das Missões. Os piores desempenhos percentuais, referentes ao número de obras concluídas sobre o número total de empreendimentos no estado, estavam no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe. Até o fim do ano passado nenhuma obra havia sido concluída nessas regiões, onde existem 265 empreendimentos contemplados com R$ 1,8 bilhão. * Trecho de matéria de Milton Júnior, do Contas Abertas - leia a íntegra aqui, com links adicionais.