Delação expõe escândalo e revela esquema de propina
na obra do Porto de Luís Correia-PI.
Leia trechos exclusivos do suposto esquema de
partilha de propina dentro da SETRANS
O engenheiro-fiscal Anderson Castelo Branco
Lopes, em delação premiada firmada junto ao Ministério Público Federal do
Piauí, com a chancela do Poder Judiciário, e que tramita em caráter sigiloso,
deixou claro o DNA que “demonstra o modus operandi da quadrilha” que
supostamente atuava sobre as verbas destinadas ao eterno Porto de Luís
Correia, naqueles idos anos de 2008 a 2010.
Os trechos aqui publicados e que figuram na
denúncia da Procuradoria da República no Estado do Piauí oferecida junto à
Justiça Federal são estarrecedores, e acabaram por levar o MPF a cravar a
seguinte sustentação na peça acusatória:
“Deste modo, restou demonstrado que durante o
período entre os anos de 2008 e 2010, formou-se verdadeira quadrilha no centro
decisório e administrativo da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí para
perpetrar rotinas de corrupção de forma organizada, consciente e dolosa,
através da Superintendência de Obras da SETRANS e dos engenheiros-fiscais
citados, por determinação dos sucessivos Secretários de Transportes, que
utilizavam-se de documentos falsos destinados a camuflar o desvio de recursos
públicos das obras do porto marítimo de Luís Correia”.
TRECHOS DA DELAÇÃO PREMIADA: COMO FUNCIONAVA O
ESQUEMA
Na delação e informações prestadas em sede de
inquérito no âmbito da Polícia Federal, o engenheiro delator Anderson Castelo
Branco Lopes sustenta:
“[...] Que assinou os boletins referentes à 1ª até
a 6ª medições, e elaborou, junto com Vivaldo Tavares, os boletins da 7ª e 8ª
medições, com plena consciência de que as obras e serviços ali descritos não
correspondem ao que de fato fora executado; Que esses boletins de medição foram
forjados para viabilizar outros pagamentos durante as obras do Porto de Luís
Correia; [...] Que no entanto, para justificar as despesas, nos boletins de
medição eram registrados outros serviços ou outros materiais diversos, que de
fato não eram executados; Que esse procedimento – constar em boletins de
medição serviços e obras sem execução, para viabilizar pagamentos por serviços
e obras adicionais -, eram de pleno conhecimento do superintendente de obras,
Sr. Marlus Fernando, e também dos sucessivos secretários de estado do
Transportes, Sr. Luciano José Linard Paes Landim, Alexandre de Castro Nogueira
e Norma Sales”.
- Detalhes da “justa” partilha da suposta propina
entre os envolvidos...
“Que nessa oportunidade, Alexandre de Castro
Nogueira afirmou que, para cada pagamento destinado ao consórcio STAFF-PAULO
BRÍGIDO, 1% (um por cento) caberia ao Superintendente de Obras, e mais 2% (dois
por cento) seriam do Secretário de Transportes; Que, segundo Alexandre de
Castro Nogueira, seria justo que esse valor de um por cento continuasse com o
Superintendente de Obras, no caso o declarante, e não com o Diretor de Obras,
como queria Heitor Gil Castelo Branco;
COMO OCORRIAM OS PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA SUPOSTA
“QUADRILHA”
Ainda segundo a delação do engenheiro-fiscal Anderson Castelo Branco Lopes, os
pagamentos ocorriam obedecendo todo um protocolo e que “essa divisão de
percentuais já acontecia normalmente na SETRANS”.
“Que esses pagamentos ocorriam da seguinte forma:
a) primeiro, o dinheiro seria repassado da conta específica das obras do Porto
de Luís Correia para o Consórcio PAULO-BRÍGIDO, conforme valores definidos nos
boletins de medição e notas fiscais; b) posteriormente o próprio Heitor Gil
Castelo Branco, como titular da empreiteira, retiraria o valor referente ao
percentual acertado e o repassaria aos agentes públicos; [...] Que segundo
Alexandre de Castro Nogueira, essa divisão de percentuais já acontecia
normalmente na SETRANS, e que cabia ao declarante receber o seu valor de um por
cento, como superintendente de obras; Que recusou a proposta de Alexandre de
Castro Nogueira, e não aceitou sua parte; [...] Que afirma que Wilson do Egito,
Luciano José Linard Paes Landim e Heitor Gil Castelo Branco mantinham relação
de amizade, e se encontravam frequentemente fora da SETRANS, em restaurantes de
Teresina/PI”.
SUPERFATURAMENTO DE 95,34%, SEGUNDO AS
INVESTIGAÇÕES
Segundo o Ministério Público Federal, o valor pago no período pelas obras do
eterno Porto de Luís Correia estariam “95,34% a mais do que o valor dos
serviços executados a preços referenciais”.
A denúncia do MP tramita na Justiça Federal, em
Parnaíba, e baseia-se em inquérito da Polícia Federal, o de nº
812/2013-SR/DPF/PI.
As partes citadas na matéria podem se manifestar
enviando seus respectivos posicionamentos, em face das acusações, para o
seguinte e-mail: jornalistaromulorocha@uol.com.br.
AOS DOCUMENTOS:
Por Rômulo Rocha |Fotos: Apoliana Oliveira/180graus
| Edição: Jornal da Parnaíba
