PF cumpre mandado de busca e apreensão na Secretaria de Educação e no gabinete da deputada. Rejane Dias

PF investiga crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Topique III: PF cumpre mandados na residência do governador e da primeira-dama

A Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (27/07), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a terceira etapa da "Operação Topique III", dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão no município de Teresina/PI, na Secretaria de Educação e em Brasília/DF no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT), mulher do governador Wellington Dias. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. Em Teresina a residência do casal e a de um irmão da deputada também foram alvos da "Operação Topique III".

As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 para investigar os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. 

Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos. 

Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.

As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.

Edição: Jornal da Parnaíba

Valter Alencar faz campanha política nesta terça-feira (25) em Parnaíba

O candidato ao Governo do Estado, Valter Alencar (PSC) cumpre agenda eleitoral nesta terça-feira (25) em Parnaíba, no litoral piauiense.

Valter Alencar (PSC), candidato a governador do estado do Piauí.

Às 8h, o jurista fará uma caminhada no centro comercial da cidade com o objetivo de ouvir da população suas principais dificuldades e reivindicações. Às 14h, se reúne com lideranças da região litorânea, logo em seguida, às 14h30 Valter Alencar se reúne com empresários para apresentar suas propostas de governo.

Valter Alencar vem sendo um duro crítico da atual gestão do estado do Piauí ao ponto de pedir a renúncia do governador depois dos escândalos das operações para apurar corrupção em diversas secretarias e coordenadorias.

Momento em que o candidato Valter Alencar pede a renúncia do governador.

No último embate que travou com o governador Wellington Dias no debate promovido pela Band Piauí logo na segunda rodada de perguntas, Valter pode debater diretamente com governador e comentou sobre os casos de corrupção, afirmando que a gestão dele é uma vergonha para os piauienses, sendo preferível que ele deixe o cargo. “Candidato Wellington Dias, nós temos a Operação Natureza que vendeu licenças ambientais, a Itaorna, a Topique. Portanto governador, o que você fará com tantas operações de fraudes em nosso Estado? Você está desonrando o povo do Piauí, portanto lhe sugiro, renuncie imediatamente”, afirmou.

José Wilson | Jornal da Parnaíba

Valter Alencar para Wellington Dias: “você deve renunciar, governador!”

O candidato do PSC usou seu tempo de debate para cobrar explicações sobre os casos de corrupção do governo petista.

A Band Piauí realizou na noite desta quarta-feira, 12, um debate com os candidatos ao governo do estado do Piauí. Valter Alencar (PSC) se destacou por cobrar de Wellington Dias explicações sobre os casos de corrupção que ocorreram no governo petista, que possui algumas secretarias investigadas por fraude e desvio de dinheiro público.

Valter iniciou o debate comentando sobre a operação Itaorna, que investigou fraudes em licitações de quatro secretarias estaduais. O candidato afirma que o Piauí se sente envergonhado com a situação, sendo o quarto caso de investigação dentro do governo petista. “Preciso iniciar o debate trazendo a todos algo que é vergonhoso para todos no Piauí, nesse governo do atraso. Nós temos o quarto escândalo que deixa nosso Piauí envergonhado. Essa operação hoje traz à tona mais um escândalo do atual governo. Traz às claras que essa gestão pública mostra o Piauí do atraso”, declarou.

Na segunda rodada de perguntas, Valter pode debater diretamente com Wellington, comentando sobre os casos de corrupção, afirmando que a gestão dele é uma vergonha para os piauienses, sendo preferível que ele deixe o cargo. “Candidato Wellington Dias, nós temos a Operação Natureza que vendeu licenças ambientais, a Itaorna, a Topique. Portanto governador, o que você fará com tantas operações de fraudes em nosso Estado? Você está desonrando o povo do Piauí, portanto lhe sugiro, renuncie imediatamente”, afirmou.

Valter também comentou sobre temas como geração de empregos, turismo e meio ambiente, sendo este elogiado até por outros candidatos, como o Dr. Pessoa, destacando o conhecimento do candidato sobre o assunto, que já foi até tema de livro escrito pelo jurista. Valter concluiu o debate comentando que fará um governo voltado para o desenvolvimento e transparência, algo que, segundo ele, não ocorre na gestão atual. “Criarei um governo com oportunidades e geração de empregos, respeitando a  pública sempre com transparência”, finalizou.

Por Égide Comunicação Corporativa e Marketing Digital | Edição: Jornal da Parnaíba

Itaorna: mais um escândalo dentro do governo Wellington Dias

MPPI suspeita de esquema de fraude em licitações e investiga secretarias ligadas a Flávio jr, Limma, João Mádison e Georgiano Neto.

Mais uma leva de secretários e deputados envolvidos em suspeitas de fraude em licitações no governo de Wellington Dias (fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Os deputados João Mádison Nogueira (MDB), Georgiano Neto (PSD), Flávio Nogueira Jr. (PDT) e Francisco Lima (PT) vão ter um resto de campanha diferente em 2018. As secretarias e coordenadorias que foram geridas por eles ou seus indicados estão no centro de uma investigação do Ministério Público do Estado do Piauí e foram alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (12). É mais um episódio com todos os ingredientes para se tornar mais um escândalo de corrupção do governo de Wellington Dias (PT).

O "Rei dos Calçamentos": este é um dos apelidos que outros deputados colocaram em Georgiano Neto, que raramente vai às sessões, mas está quase diariamente na SEFAZ (foto: Jailson Soares | PoliticaDinâmica.com)

Estradas vicinais e calçamentos pelo interior que não ligam rodovias e nenhum ponto turístico: o maior legado de Flávio Junior na Secretaria de Turismo.

Matéria relacionada: Operação Itaorna: MPE deflagra operação em secretarias do Estado do Piauí e apreende computadores e documentos.

O MPPI, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí - GAECO e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, realizaram na manhã desta quarta a Operação Itaorna. O objetivo foi dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações.

João Mádison fez da Coordenadoria de Combate a Pobreza Rural uma máquina de fazer calçamento no interior do Piauí (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Foram cumpridos 8 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas Sedes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e na residência dos sócios.

O MPPI visa, com a execução dos mandados, à apreensão de computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

Há meses o Política Dinâmica tem denunciado a farra de licitações de calçamento e estradas vicinais realizadas por todas as secretarias e coordenadorias de Estado no Piauí. Nos bastidores da política, inclusive, alguns destes deputados tem seus mandatos medidos pela quantidade de calçamento que conseguem fazer.

Francisco Limma, do PT: o líder do governador Wellington Dias parece que não vai deixar tão cedo de contratar bons advogados publicistas e criminalistas (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Às 10h, os membros das equipes envolvidas concederão entrevista coletiva, na sede do GAECO, em Teresina.

É outra operação para a coleção de Wellington Dias, que já tem a Lava-Jato e a Topique pela Polícia Federal; a Natureza pela Polícia Civil e, agora, mas essa Itaorna pelo Ministério Público do Piauí. Agora, mais do que nunca, esse pessoal precisa se reeleger. 

Entramos em contato com os deputados Limma, Georgiano, João Mádison e Flávio Junior. Até o momento da postagem desta matéria, nenhum deles quis se pronunciar. O espaço continua aberto.

Por Marcos Melo/Política Dinâmica | Jornal da Parnaíba

PF investiga o governo do estado do Piauí

Ao contrário do que diz o governador Wellington Dias, a Polícia Federal está de olho no esquema dentro da Seduc.

A Operação Topique investiga empresas que nasceram dentro do Partido dos Trabalhadores e esquema que teve início no segundo governo de Wellington Dias (Imagem: Marcos Melo | Politica Dinâmica)

O governador Wellington Dias (PT) não é de ficar nervoso na frente das câmeras. Mas ser questionado sobre a Operação Topique em debates e entrevistas deixa o petista um tanto desconcertado. Ao ponto do atual governador dizer que as investigações não acontecem dentro da Secretaria de Educação, o que não é verdade. O Política Dinâmica desfaz esse mal entendido agora.

Wellington sempre diz que ais investigações iniciaram em 2013, numa tentativa de jogar a bomba no colo de outros governadores. Essa parte do discurso dele é uma meia verdade. A Operação Topique iniciou investigações a partir de uma denúncia feita em 2013, mas a respeito de um problema que aconteceu num município administrado pelo Partido dos Trabalhadores: Campo Maior.

Nos debates Wellington conta meias verdades e esconde que ele mesmo contratou uma das empresas em seu gabinete de senador em Brasília (foto: reprodução)

A Polícia Federal descobriu que o atual prefeito Professor Ribinha (PT) ajudou a desviar dinheiro do transporte escolar para uma empresa que é a maior contratada da Secretaria de Educação sob gestão de Rejane Dias, a Locar Transportes. Isso aconteceu quando Ribinha era secretário de Educação do Município na gestão de Paulo Martins (PT), que hoje concorre ao cargo de deputado estadual.

Gestão de Rejane Dias na Seduc: empresas do esquema investigado pela Topique tinham os maiores contratos de transporte (Foto: Jailson Soares | Politica Dinâmica)

O que a imprensa não tem divulgado — nem Wellington faz questão de dizer — é que a Locar pode até ser hoje a maior das empresas do esquema petista, mas não foi a primeira. A mais antiga se chama hoje BR Locadora. Foi criada em 2009 com o nome fantasia de Charter Transportes. Depois virou Sousa & Campelo Transportes. Sempre mudando de nome, nunca abandonando o CNPJ.

Dezenas de petistas e governo de Wellington Dias estão conectados pelas empresas do esquema investigado pela Polícia Federal (foto: Marcos Melo | Politica Dinamica)

E essa empresa é contratada de um certo gabinete parlamentar do Piauí no Senado.

Quer entender como tudo está ligado nessa história? Pois acompanhe nosso comentário em vídeo!

Por Marcos Melo/Política Dinâmica

Operação Natureza: Greco prende servidores da Semar e empresários em Teresina

Os alvos da operação são servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e empresários. Esta é a segunda secretaria do governo do estado a ser objeto de ações contra a corrupção em poucos dias.

Operação do Greco em Teresina |Foto: Brunno Suênio/GP1

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) está realizando na manhã dessa quinta-feira (30) a operação "Natureza" que tem como alvos servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) e empresários.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Teresina, Regeneração, Guadalupe e em Brasília, no Distrito Federal. A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, foi quem expediu os mandados.

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A operação “Natureza” tem como objetivo prender agentes públicos e empresários que cometeram crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa, além de crimes ambientais. A polícia estima que as irregularidades ocorrem desde 2012 e que o prejuízo é de R$ 3.129.236,04 milhões.

Greco realiza operação em Teresina | Foto: Bruno Estênio

Segundo informações da Polícia Civil, em 2015 foi iniciada uma investigação após a Polícia Federal receber uma denúncia anônima e que posteriormente foi encaminhada ao Greco, onde relatava sobre ilícitos praticados por servidores da Semar que teriam desviado recursos públicos na emissão de licenças ambientais de forma irregular, uso irregular de bens, dentre outras irregularidades.

A operação contou como o apoio operacional da Diretoria de Inteligência da SSP e Polícia Civil (DINT), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Divisão de Operações Especiais (DOE), Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Distrito Policial, Polícia Civil do Distrito Federal, 25º Batalhão do Exército Brasileiro e Tribunal de Contas do Estado.

Veja nota na íntegra da Secretaria de Segurança:

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, comunicam que na data de hoje (30.08.2018), foi deflagrada a Operação NATUREZA que teve por objetivo prender agentes públicos e empresários que cometeram crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa, além de crimes ambientais.

Foram expedidos pela Dra. Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, 10 (dez) mandados de busca e apreensão e 7 (sete) mandados de Prisão Temporária que foram cumpridos em Teresina-PI, Regeneração-PI, Guadalupe-PI e Brasília-DF.

As investigações foram iniciadas em 2015, por meio de uma denúncia anônima feita à Polícia Federal e, posteriormente encaminhada ao GRECO, visando a apuração de ilícitos praticados por servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR-PI), tais como desvio de verbas públicas, o uso irregular de bens públicos, emissão de licenças ambientais de forma irregular, dentre outros.

As ações dos investigados ocorrem desde 2012 e o valor estimado de prejuízo à Administração Pública é de R$ 3.129.236,04 (três milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos).

A operação contou como o apoio operacional da Diretoria de Inteligência da SSP e Polícia Civil (DINT), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Divisão de Operações Especiais (DOE), Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Distrito Policial, Polícia Civil do Distrito Federal, 25º Batalhão do Exército Brasileiro e Tribunal de Contas do Estado.

O Delegado Geral de Polícia Civil, Riedel Batista e o coordenador do GRECO, Willame Moraes, receberão a imprensa hoje (30.08), às 11h00min, na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, para fornecer maiores detalhes sobre a Operação.

Teresina-PI, 30 de agosto de 2018

Por Bárbara Rodrigues/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

Como o desvio de R$ 119 milhões afetava os estudantes do Piauí

Foram presos na operação “Topique” 23 pessoas de uma organização criminosa envolvidas em desvios de recursos da Educação.

Quando tinha transporte escolar, os estudantes arriscavam as vidas transportados em pau-de-arara.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram no início deste mês de agosto a operação 'Topique' com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava na Secretaria de Educação do Estado responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar no Piauí.

Fraude nas licitações.

A organização criminosa fraudava licitações e desviava recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras piauienses e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os desvios eram notórios. Não faltava dinheiro e o serviço de transporte escolar no Piauí era de péssima qualidade, os estudantes eram transportados e verdadeiros pau-de-arara, era até desumano, prejudicando a vida de milhares de estudantes do estado.

Empresas arrecadavam milhões.

As empresas investigadas receberam pelo menos R$ 297 milhões, pagos por 40 prefeituras e o Governo do Estado, entre os anos de 2013 e 2017. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 119 milhões.

Baixa qualidade dos serviços, quando era presado.

Transporte escolar de péssima qualidade, quando havia, pois em alguns municípios a empresa era contratada, mas não prestava o serviço, cabendo muitas das vezes ao município transportar os estudantes da rede municipal e estadual, veículos inadequados para transportar crianças, ausência do serviço, falta de pagamento, acidentes graves, greves e incontáveis dias de aulas perdidos, são os problemas que os estudantes do Piauí enfrentam diariamente por causa da corrupção.

Delator da Operação Topique entrega membros do Governo e da Seduc

Operação Topique da PF/MPF Já tem nomes dos principais cabeças do esquema que desviou mais de R$ 100 milhões do Transporte Escolar.

A farra dos R$ 300 milhões.
A Operação Topique da Policia Federal e com apoio do MPF e do TCU, que investiga a farra de quase R$ 300 milhões num esquema que desviou mais de R$ 100 milhões na Seduc do Piauí, já tem novas informações, embora a PF e o MPF continuem trabalhando sigilosamente. Mas, o Portal Jogo Aberto acaba de ter informação precisa e fidedigna, que figuras dentre os 23 prisioneiros, levados para Brasília, pela PF, ao se sentirem seguros resolveram delatar e entregar todos os milhões entre os participantes de concorrências viciadas e dirigidas para favorecer figuras com estreitas ligações com membros do Governo e da Seduc.

Governo enfrentará graves acusações
O Governador Wellington Dias vai enfrentar uma séria e grave acusação contra o seu Governo, num momento muito delicado, quando está começando a campanha para sua reeleição, na busca pelo seu quarto mandato, quando, o Governador está dando inicio à sua arrancada rumo a sua reeleição, a todo vapor.

Polícia Federal deverá anunciar nome do delator e delatados
A PF vai tornar público a qualquer momento a partir de amanhã, pois, precisamente às 22h30min o portal jogoaberto.com teve informações diretas de Brasília, de que um dos delatores dos que foram levados para Brasília, e que estavam presos na carceragem da PF em Teresina, e, alguns, já em Brasília, se sentindo seguros fora do estado, resolveram entregar todo esquema que pode atingir em cheio o comando central da Seduc, até bem pouco tempo chefiada pela Secretária Rejane Dias, que passa a ser o alvo principal, como a principal ordenadora de despesas da pasta. Resta saber, se a deputada e ex-secretária, teve algum envolvimento direto com o propino duto que desviou mais de 100 milhões dos quase R$ 300 milhões aplicados no transporte escolar, durante um longo período.

PF precisa mostrar nomes e principais envolvidos.

A demora da PF se deu em razão da necessidade de muita cautela devido a gravidade do esquema que desviou mais de R$ 100 milhões do Transporte Escolar, em concorrências dirigidas, para favorecer apaniguados do esquema governista e que a qualquer momento, os nomes serão revelados pelo comando central da PF mais precisamente pela Delegada chefe da Superintendência no Piauí.

A população tem o direito de saber o que foi feito com tantos milhões, cabendo a Policia Federal, o momento exato da divulgação dos principais envolvidos, uma vez que a operação continua em sigilo necessário para não atrapalhar as diligências. Mas, no inicio da noite de hoje (21) em Brasília, o escândalo foi totalmente desvendado. Agora é aguardar, o pronunciamento oficial do comando da PF no Piauí, mais precisamente em Teresina. Vem bomba e grande por aí. Aguardemos!!!  Pois!!

Fonte: Jogo Aberto | Edição: Jornal da Parnaíba

Operação Topique: Rejane, Jacobina e Ronald citados pela CGU

Relatório encaminhado à Polícia Federal aponta participação decisiva de integrantes da Seduc no esquema do transporte escolar.

Controladoria-Geral da União encaminhou à PF relatório que cita os nomes de Rejane Dias, Helder Jacobina e Ronald Moura (fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com \ Kairo Amaral | Meio Norte)

A Operação Topique já chegou no atual secretário de Educação Helder Jacobina e no Tenente-Coronel Ronald Moura. Eles são apontados como parte do grupo de responsáveis por direcionar as licitações do transporte escolar na Secretaria de Educação do Piauí para um grupo de empresas ligadas a LOCAR Transportes. E na hierarquia da pasta, acima destes dois, só havia até abril de 2018 a própria deputada federal Rejane Dias (PT), ex-secretária de Educação.

Helder Jacobina e Ronald Moura sempre foram as mãos e as pernas de Rejane Dias na Seduc e a Polícia Federal sabe disso (foto: Jailson Soares | Politica Dinamica)

Segundo relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), um trabalho feito pelos dois homens fortes da SEDUC na gestão de Rejane Dias causou um prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos. Dinheiro que deveria garantir melhor transporte escolar para os alunos do Piauí. A própria ex-secretária é citada no relatório como responsável pela contratação de empresa que cobrava mais caro na dispensa de licitação do que era cobrado pelo item em licitação.

Relatório cita Rejane como responsável por contratação por dispensa de itens com preços maiores que os apresentados em licitação (imagem: reprodução)

A análise da CGU se baseia no pregão 01/2015. Uma licitação realizada de maneira presencial, contrariando parecer até mesmo da Procuradoria-geral do Estado (despacho PGE/PLC nº107/2015). A recomendação da PGE era de que fosse realizado um pregão eletrônico, dando oportunidade de concorrência a empresas de todo o país e ampliando as possibilidades de menor preço.

As empresas que acabaram ganhando a licitação, segundo identificação da CGU, em diversos casos já eram contratadas pela SEDUC antes mesmo do pregão 01/2015 por meio de dispensas de licitação. E esses contratos firmados por dispensa foram apresentados pelas empresas durante o pregão para demonstrar suas qualificações técnicas. Detalhe: as empresas ganharam na licitação exatamente os mesmo itens contratados por meio da dispensa de licitação realizada antes.

PRÉ-REQUISITOS DO ESQUEMA

A CGU aponta em relatório enviado à Polícia Federal que para o esquema funcionar era fundamental para os envolvidos que o pregão fosse presencial, diminuindo os concorrentes. Também deveria ser garantida a desclassificação sumária daquelas que ainda conseguissem participar da licitação e não fossem do esquema. Foi o que aconteceu.

Para se ter uma ideia “por baixo”, a CGU calculou que em apenas um caso, a desclassificação de uma empresa que não era do esquema dentro da SEDUC pode ter gerado um prejuízo anual de quase R$ 3,5 milhões. Ressaltando: este é apenas UM dos casos.

O então superintendente de Gestão Helder Jacobina foi responsável pela confecção de um documento intitulado “Justificativa de Escolha da Modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL”, alegando “necessidade indispensável da presença física dos atores na sessão pública, como pregoeiro, equipe de apoio e licitantes, como condição fundamental para que concorrentes demonstrem conhecimento aprofundado sobre o objeto licitatório”. Traduzindo: se o pregão não fosse presencial, os participantes não saberiam que ônibus são ônibus, que estradas são estradas e que transporte escolar serve pra levar alunos para a escola e trazê-los de volta. Quem acreditou nisso? Certamente não a CGU.

Discreto até certo ponto, Ronald Moura foi responsável pela desclassificação de empresas que tinham melhores ofertas financeiras para o Estado, mas não faziam parte do esquema da LOCAR na SEDUC (Foto: Kairo Amaral | Meio Norte )

Em um segundo parecer (PGE/PLC nº 612/2015) a Procuradoria-Geral contestou o documento feito por Helder Jacobina e voltou a recomendar uma licitação ampla e eletrônica. Foi quando o tenente-coronel Ronald Moura colocou suas digitais no que parecer ter sido uma grande licitação de cartas marcadas e que é investigada agora pela Polícia Federal. Ele elaborou um “Auto de Justificativa” que a CGU considera uma simples demonstração de preferência pela forma presencial da licitação.

Ronald Moura era, também, o presidente da Comissão de Fiscalização de Transporte Escolar. Ele, a coordenadora de Transporte Escolar Lisiane Lustosa Almendra e o advogado da SEDUC Giovani Antunes Almeida assinam os pareceres que desclassificaram as empresas sumariamente, sem que elas pudessem corrigir as falhas apontadas pela SEDUC.

A CGU conclui que a atuação de servidores da SEDUC/PI foi decisiva para que somente as empresas do grupo empresarial que promove o esquema de desvio de recursos públicos tenham vencido a licitação. E aponta que as ações dos servidores da SEDUC/PI resultaram em prejuízo ao erário, em razão da desclassificação indevida de propostas de empresas fora do esquema.

O prejuízo estimado pela CGU ao erário é enorme; ações de servidores da SEDUC/PI deram respaldo ao esquema (imagem: reprodução)

O jogo de cartas marcadas ficou tão escancarado que, provavelmente, não seja necessário para a Polícia Federal fazer qualquer acordo de delação para botar gente grande na cadeia.

Quem tiver o que dizer que se apresse.

Por Marcos Melo/Política dinâmica | Edição: Jornal da Parnaíba

Rejane e Wellington já sabiam de investigação

Ex-secretária de educação e atual governador sabiam que empresa era investigada pela PF quando fizeram licitação que beneficiou o esquema 

Wellington Dias e Rejane Dias sabiam que a LOCAR Transportes estava sendo investigada pela PF e, mesmo assim, licitações podem ter sido direcionadas para principal empresa do esquema de desvio do transporte escolar (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Como já se sabe, a Operação Topique teve início numa denúncia feita por um vereador de Campo Maior, em 2013. E pelo menos desde 2015, o governador Wellington Dias (PT) e a ex-secretária de Educação Rejane Dias (PT) sabiam que a empresa LOCAR Transportes era investigada pela Polícia Federal. Mesmo assim, a empresa se tornou a campeã de licitações e pagamentos dentro das gestões dos petistas.

Já em janeiro de 2015, Alzenir Porto, à frente da JUCEPI, recebeu da Polícia Federal solicitação de informações sobre a LOCAR Transportes e comunicou ao governador Wellington Dias (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Se desvios de recursos aconteceram nos últimos anos, o governador Wellington Dias já poderia desconfiar desde 2015, no mínimo. Já no seu primeiro mês de gestão, a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto recebeu da Polícia Federal um ofício solicitando informações da LOCAR Transportes. Alzenir demorou mais de dois meses para responder e encaminhar os documentos da empresa à PF.

Alzenir Porto demorou dois meses para responder a solicitação da Polícia Federal com as informações sobre a LOCAR Transportes (imagem: reprodução)

Certamente não há de se pensar que ela não tenha comunicado o fato ao governador Wellington Dias. Mesmo com a empresa sob suspeitas e vigilância da PF, o governo — dentro e fora da SEDUC de Rejane Dias — se manteve contratando aluguel de veículos com a LOCAR.

Um outro indício forte de que os pregões do Estado eram direcionados para a empresa foi logo a primeira licitação de 2015, o Pregão Presencial Nº 01/2015. A Procuradoria-Geral do Estado recomendou aos gestores da SEDUC que fizessem um pregão eletrônico, abrindo a possibilidade de concorrência ampla e, claro, maior possibilidade de preços mais baratos.

O atual secretário de Educação Helder Jacobina era o superintendente de Gestão quando forçou a realização de um pregão presencial contrariando recomendação da PGE (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Helder Jacobina (então superintendente de Gestão) e o Tenente-coronel Ronald Moura forçaram argumentos contra a recomendação da própria PGE para a realização do pregão presencial. Todas as empresas vencedoras desse pregão são investigadas pela PF e fazem parte do esquema da LOCAR Transportes.

Promovido à patente de Tenente-Coronel por influência da deputada federal Rejane Dias, Ronald Moura também trabalhou para que licitação de transporte escolar beneficiasse empresas do esquema da LOCAR (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Por Marcos Melo/Política Dinâmica | Edição: Jornal da Parnaíba

Justiça nega pedido de liberdade a coordenadora da Seduc-PI

A decisão foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal do Piauí, às 07h57 do dia 7 de agosto.

Prédio da Seduc | Foto: Lucas Dias/ GP1

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal do Piauí, indeferiu pedido de liberdade provisória com ou sem fiança, feito pela defesa da servidora Lisiane Lustosa Almendra Neiva, Coordenadora de Transporte Escolar da Secretaria de Estado da Educação, presa pela Polícia Federal na Operação Topique. A decisão foi dada às 07h57 do dia 7 de agosto.

A operação desarticulou uma organização criminosa formada por várias empresas que são acusadas de fraudarem licitações e de desviarem recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais no Piauí e no Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

As empresas investigadas receberam, entre os anos de 2013 e 2017, em torno de R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. A operação contou com a atuação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. Foram presos 21 empresários e duas servidoras da SEDUC, Lisiane Lustosa Almendra Neiva e Elisandra Pereira Lima. Lisiane Lustosa Almendra Neiva foi nomeada coordenadora em 09 de janeiro de 2015.

Por Gil Sobreira/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

Procurador diz que investigação apura lavagem de dinheiro na operação Topique

O procurador da República, Kelston Lages, informou nesta quinta-feira (9) ao Cidade Verde que as denúncias da operação Topique são "gravíssimas" e adiantou que as investigações apuram lavagem de dinheiro, fraude em licitações, uso de documentos falsos e corrupção. 

A operação deflagrada pela Polícia Federal prendeu 21 pessoas suspeitas de fraude em licitações no transporte escolar e duas servidoras da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e empresários foram presos.  Foram cumpridos ainda 40 (quarenta) mandados de busca e apreensão.

"São denúncias gravíssimas que nos traz  preocupação. É preciso de uma investigação mais profunda. Envolve mais de R$ 100 milhões de desvio de recursos públicos que tem um impacto em um estado pobre como o nosso", disse o procurador, que acompanhou as audiências de custódia na justiça federal que seguiu com a manutenção das prisões.

Jovem de 21 anos preso na "Operação Topique" movimentou mais de R$ 7,5 milhões

Com 21 anos, sobrinho do dono da Locar Transportes movimentou mais de R$ 7,5 milhões.

Gabriel Silva continua preso preventivamente acusado de participar da Máfia da Topique  que causou prejuízo aos cofres do estado estimados em mais de R$ 119 milhões - Foto: Facebook/Gabriel Silva

Um dos operadores financeiros da quadrilha desbaratada pela Polícia Federal no âmbito da "Operação Topique” é Luiz Gabriel Silva Carvalho, funcionário da Locar desde 2014 e sobrinho do chefe da organização criminosa, Luiz Carlos Magno da Silva.

Com apenas 21 anos, o operador era responsável pelo endosso e desconto de dezenas de cheques. Aponta a Polícia Federal que parte desses valores era depositada nas contas de agentes públicos.

O rapaz, que está preso preventivamente, movimentou entre crédito e débito o valor de R$ 7.523.204,62 (sete milhões quinhentos e vinte e três mil duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Poderá soltar a língua e contar tudo o que sabe.

Por Herbert Sousa/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba