Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo das eleições, dia 6 de outubro, de zero hora até às 18h, enquanto nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5).
A partir deste sábado, 5 de outubro, o Piauí estará sob a vigência
da Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o
estado em razão do primeiro turno das eleições municipais, marcado para
este domingo (6). A medida, publicada no Diário Oficial, foi implementada
pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem e a
tranquilidade durante o processo eleitoral.
Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo
das eleições, dia 6 de outubro, das zero horas até às 18h, enquanto
nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5) e se
estenderá até as 18h do domingo (6).
A proibição abrange todos os estabelecimentos, como bares,
restaurantes, supermercados e mercearias, além de áreas públicas. O
objetivo da Lei Seca é evitar que o consumo de álcool interfira na capacidade
de julgamento dos eleitores, promovendo um ambiente seguro e propício para a
votação. Embora a aplicação da Lei Seca tenha sido obrigatória em todo o Brasil
em anos anteriores, atualmente a decisão é feita por cada estado em parceria
com o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública.
PENALIDADE
Quem desrespeitar essa determinação estará sujeito a penalidades
por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral
Brasileiro. Além disso, causar qualquer desordem que comprometa o
andamento do pleito também é considerado crime, segundo o artigo 296 do mesmo
código. Portanto, é importante que todos estejam cientes das restrições e
colaborem para um processo eleitoral tranquilo e seguro.
Por: Virgínia Santos | meionews.com
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