Só para si, o
prefeito da cidade pagou, em menos de 3 anos, mais de 2 milhões e trezentos
mil, em diárias.
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) – Foto: Divulgação |
A pacata
cidade de Bom Princípio do Piauí, com aproximadamente 5.636 habitantes,
localizada na região Norte do Estado, está no centro de um foco de denúncias
que chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A prefeitura da
cidade é o foco de uma investigação sobre o pagamento abusivo de diárias
durante a gestão do atual prefeito Lucas da Silva Moraes (PT). Entre os anos de
2021 e 2023, o município distribuiu mais de 3 milhões de reais em diárias,
gerando um clima de muita indignação na população da cidade.
Ação do
Tribunal de Contas
A diferença
nos valores das diárias e a quantidade significativa dessas despesas fizeram
com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí abrisse uma investigação para
apurar possíveis irregularidades no município. O levantamento do órgão
fiscalizador apontou que a despesa empenhada com diárias nos três anos
analisados alcançou o montante de R$ 3.064.900,00 milhões, distribuída em 1.982
diárias. Isso corresponde a uma média de aproximadamente 58 diárias concedidas
por mês.
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Prefeito de Bom Princípio, Lucas Moraes / Foto: Instagram |
Irregularidades
O Tribunal
identificou várias irregularidades potenciais, incluindo, altos valores das
diárias, com algumas custando cerca de R$ 1.600,00 , principalmente para
viagens a cidades próximas, como Parnaíba e Teresina. Além da concentração de
beneficiários, pois a maior parte das diárias foi concedida ao próprio
prefeito, Lucas da Silva Moraes, e a outros funcionários bem próximos a ele,
levantando graves suspeitas de improbidade administrativa e favorecimento
pessoal. Outro ponto analisado pelo TCE é a segregação de funções, sendo que em
vários casos o ordenador da despesa também foi o beneficiário das diárias, o
que infringe o princípio da segregação das funções na administração pública. Só
o prefeito pagou para si mesmo o valor de R$ 2.315.000,00 milhões em diárias.
Medidas
O Tribunal de
Contas determinou que o prefeito Lucas da Silva Moraes apresente defesa,
justificando os gastos exorbitantes com diárias e que forneça os documentos
necessários para comprovar a legalidade e a finalidade das despesas.
“O prefeito
deve encaminhar o instrumento legal que regula a concessão de diárias, bem como
os processos de despesa (Notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, e documentos
comprobatórios como comprovantes de viagem, certificados de participação em
eventos. Caso não seja possível fornecer a documentação na forma exigida, deve
ser apresentado um relatório detalhado sobre o processo de concessão das
diárias”, diz a decisão do TCE-PI. (Fábio Wellington)