Os professores da Universidade
Estadual do Piauí (Uespi) decidiram encerrar a greve, nesta terça-feira (05),
após acordo com o Governo do Piauí com mediação do Tribunal de Justiça do Piauí
(TJ-PI). O movimento grevista iniciou no dia 2 de janeiro de 2024.
O acordo aconteceu durante uma
mesa de negociação entre as partes, na noite de segunda-feira (04/03), na sede
do TJ-PI.
No entanto, o fim da greve só foi firmado, nesta terça-feira (05/03),
por volta das 11h40, durante assembleia-geral da categoria realizada na
reitoria da Uespi no Palácio Pirajá.
No TJ-PI, a conciliação foi
conduzida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com apoio do Centro Judiciário
de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), por meio da
mediadora judicial Patrícia Oliveira.
A sessão contou com a presença do
reitor e do vice-reitor da Uespi, Evandro Alberto de Sousa e Jesus Antônio
Abreu, respectivamente; do secretário estadual de Administração, Samuel
Nascimento; dos diretores da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp), dos
representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Comando de Greve.
AS PARTES ACORDARAM:
– Retomada imediata das aulas na
instituição;
– Reajuste de 17% para a
categoria, com pagamento escalonado, em três parcelas de 5,35%, até maio de 2026;
– Estabelecimento de novo
calendário acadêmico com previsão de reposição de aulas;
– Devolução, em folha
suplementar, de valores descontados dos salários dos professores durante o
movimento grevista;
– Compromisso com a ampliação das
bolsas de pesquisa e extensão para os docentes.
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
O Tribunal de Justiça do Piauí
informou que as “partes também acordaram pelo arquivamento de Projeto de Lei
enviado à Assembleia Legislativa do Piauí que previa alterações no Plano de
Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Uespi”.
Segundo o TJ-Pi, o projeto
modificava a “distribuição da carga horária do professor em tempo integral (40
horas), que passaria a ser composta por 16 horas semanais obrigatoriamente
destinadas ao ensino e 10 horas semanais em outras atividades acadêmicas, além dos
horários pedagógicos”.
SOBRE O ACORDO
O desembargador Agrimar Rodrigues
comentou que a mesa de negociação – por meio do Cejusc de 2º Grau –
“possibilitou às partes interessadas chegarem a um consenso, resultando na
melhoria da qualidade do ensino e fazendo com que não haja atraso no período
letivo, ainda em ajuste, em função das consequências da pandemia”.
O secretário estadual de
Administração, Samuel Nascimento, relatou que o governo está satisfeito com o
acordo. “Todas as negociações foram conduzidas de forma transparente e
colaborativa”.
A professora Lucineide Barros,
integrante do Comando de Greve, destacou a mediação do Tribunal de Justiça no
acordo, citando os nomes do desembargador Agrimar Rodrigues e da Patrícia
Oliveira. “Mostraram, na prática, a aposta em uma mediação como saída para o
impasse da greve”.
“Nós, obviamente, não conseguimos
contemplar o conjunto das nossas reivindicações. Em especial, não conseguimos
avançar no sentido do que gostaríamos em relação ao reajuste salarial e a
recomposição de nossas perdas. Porém, conseguimos trazer à mesa, com a
facilitação realizada pelo Desembargador Agrimar, um conjunto de outros pontos
que são também muito importantes para contemplar reivindicações da nossa
categoria”, pontuou.
Após o acordo, a professora
espera que, a partir deste momento, a categoria possa ter uma escuta mais
qualificada por parte do Governo do Estado em relação às demandas do sindicato.
“Assim como esperamos também
continuar contando com o Tribunal de Justiça, considerando o exemplo que nesse
momento foi dado e que renova nossa esperança no tocante – a cada vez mais –
termos uma presença mais qualificada do Poder Judiciário”.
Fonte: Portal Clube News
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