O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (22) que 86
medicamentos e outras substâncias estão em falta no país ou apresentam baixos
estoques. A pasta fez um balanço das ações que estão sendo adotadas pelo
governo federal, mas não apresentou nenhuma nova medida.
Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado o
desabastecimento de uma série de remédios e insumos, como antibióticos,
antialérgicos, antitérmicos, soro fisiológico e contraste -utilizado para a
realização de exames.
Das 86 substâncias, seis tiveram o preço liberado para venda
acima do teto e, para outras 11, houve o pedido para que a alíquota da taxa de
importação fosse zerada. A análise cabe à Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária).
Nesta sexta, o governo federal atribuiu o desabastecimento a
diferentes fatores: ao lockdown na China e na Índia (adotado nos dois países
para tentar conter a pandemia de coronavírus), à guerra na Ucrânia, ao aumento
dos custos de produção e à escassez de matéria-prima.
Um dos produtos em falta é o contraste iodado, essencial
para a realização de exames. Nos últimos dias, o ministério recomendou a
"racionalização do uso" e o Governo de São Paulo encaminhou um ofício
à pasta pedindo providências imediatas para a regularização do abastecimento.
O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta que a previsão é
de que os estoques do produto sejam regularizados em setembro e que o problema
foi causado pelo lockdown na China, onde está o principal fabricante mundial.
"Nós temos hoje quatro fornecedores no país. Dois
fornecedores interromperam o fornecimento e outros dois continuam atendendo
seus clientes, mas ainda não têm condições de ampliação de fornecimento. Nós
temos a previsão de que esses estoques estarão sendo recompostos no final de
setembro", disse a secretária de Atenção Especializada a Saúde, Maíra
Botelho.
"Nós orientamos de forma técnica a priorização de
procedimentos de pacientes com maior risco, em condições clínicas, de urgência
e emergência, evitar desperdícios que possam vir a ocorrer e considerar também
a utilização de outros métodos diagnósticos em substituição aos
procedimentos", complementou.
O primeiro alerta sobre o desabastecimento de medicamentos
foi feito por secretários estaduais e municipais de saúde em março, apontando
para os baixos estoques de dipirona injetável e oxitocina. Desde então, a lista
de produtos em falta vem aumentando -não só em farmácias, mas também em
hospitais.
O ministério afirmou que tem se reunido com representantes
da Anvisa e da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), e que
elabora um relatório para enviar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) sobre eventuais condutas anticoncorrenciais. A pasta não quis dar
estimativa de prazo para o abastecimento das demais substâncias.
"Nós estamos investigando, procurando as causas, as
raízes do problema e, quando a gente coloca todos os atores à mesa, a gente vê
que existe alguma lacuna que ainda não está muito nítida pra gente",
afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde, Sandra de Castro Barros.
"Então, qualquer intervenção que a gente faça no
mercado, no setor farmacêutico nacional, tem que ser cuidadosa, porque a gente
pode fazer uma intervenção muito contundente e isso piorar ainda mais a
situação de hoje."
A pasta também quis reforçar que compra apenas parte dos
medicamentos que são usados no SUS (Sistema Único de Saúde) -já que a
responsabilidade é dividida com estados e municípios- e que não tem tido
problemas com o estoque próprio.
POR THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
