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Presidente da Fiepi e deputados se reúnem com o presidente da Alepi para discutir incetivo fiscais as indústrias do Piauí. |
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí,
deputado Themístocles Filho (PMDB) recebeu na manhã desta sexta-feira (8), a
visita do presidente da Federação das Indústrias do Piauí, Antonio José de
Moraes Souza Filho, o “Zé Filho”, a Deputada Juliana liderando o segmento
industrial, na Assembleia Legislativa sobre incentivos fiscais para as
indústrias e outros representantes de setores da economia piauiense, para
discutir o projeto de Lei nº 34/2016 que dispõe sobre a implementação na
legislação estadual da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
Custódia, a Selic.
A proposta estabelece a utilização desse indexador
para efeito de aplicação de acréscimos moratórios e de convênio dos ICMS. O
Projeto também introduz alterações nas leis nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989;
nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988, nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006; nº
6.466, de 19 de dezembro de 2013; e nº 6.822, de 18 de maio de 2016.
Os empresários pediram atenção especial à
proposição, que será votado na próxima semana, por conta do pedido de vistas do
deputado Luciano Nunes (PSDB).
Um nos artigos propostos institui que o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
será constituído do percentual mínimo de 10% do valor do incentivo ou benefício
concedido, a ser recolhido pelos contribuintes do ICMS beneficiários de
incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros, e os decorrentes
de regimes especiais de apuração.
“Se houver entendimento não haverá problemas porque aqui na Assembleia sempre
procuramos um bom entendimento. Sempre fazemos o que é melhor para o povo do
Piauí e o povo reclama muito de infraestrutura, saúde, de segurança pública, de
problema de água, tanto na capital como no interior. Nós sempre fazemos o
melhor para o estado do Piauí”, ressaltou o presidente Themístocles Filho.
Para o presidente da Fiepi, entende que as mudanças propostas prejudicam o
setor da indústria e traz uma insegurança jurídica muito grande, principalmente
para as empresas que já foram beneficiadas com esses incentivos e agora estão
preocupadas em perder algumas dos benefícios anteriormente alcançados com a lei
atualmente em vigor.
“A nossa preocupação era que a gente pudesse ser ouvido, mas tivemos uma
reunião com o presidente Themístocles e prontamente fomos atendidos. Amanhã, no
sábado, já teremos uma reunião como secretário da Fazenda (Rafael Fonteles) e
vamos colocar nossas preocupações. Não estamos questionando os ICMS e sim a
parte dos incentivos que já foram concedidos anteriormente e que as empresas já
estavam sendo beneficiadas por isso. Acredito que traga insegurança jurídica
que pode prejudicar ainda mais o estado do Piauí em relação ao desemprego,
porque muitos irão diminuir os investimentos que já foram feitos”.
A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) considera interessante que toda proposta
apresentada pelo Executivo seja discutida com os diversos setores e categorias
diretamente atingidos.
“Pelo que observamos isso não aconteceu. Então, mais uma vez, estamos aqui com
a classe industrial junto com o presidente da Fiepi, Zé Filho, e demais
empresários para discutir esta proposta de aumento de ICMS. É um projeto muito
importante para o nosso Piauí, porque a gente sabe que isso acontecendo vai
mais gerar mais desemprego e miséria no estado. É um momento de cautela, deste
julgamento na Assembleia, pois nos todos dependemos da pouca indústria que
temos. O aumento do ICMS vai ocasionar a dificuldade de sustentação das
empresas que estão aqui. Vai também impedir que novas empresas venham se
instalar. É um problema que vamos resolver com diálogo. Acreditamos que o
governo vai aceitar nossa proposta, porque é justo que os empresários participem
disso”, argumentou a parlamentar.
Além dos presidentes, participaram da reunião o deputado Antônio Félix, a
deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) e vários empresários, como Gilberto
Pedrosa e André Baia.
Ao final definimos nova reunião amanhã, sábado, na
sede da FIEPI com o secretário de fazenda, Rafael Fonteles. O objetivo é evitar
que seja aprovado do governo acabando com incentivo para indústria piauiense.
Por Nayane Miranda/Alepi | Edição: Jornal da
Parnaíba