"O aumento do ICMS vai inviabilizar a sustentação das empresas piauienses e impedir novos investimentos", disse Deputada Juliana.
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| Secretário Rafael Fonteles explica sobre o projeto remetido a Alepi |
A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB-PI)
representou a Assembleia Legislativa na reunião realizada na manhã deste
sábado(09), na sede da FIEPI, com o Secretário Estadual de Fazenda, Rafael
Fonteles, e empresários piauienses, liderados pelo presidente da Federação das
Indústrias, Antonio Jose de Moraes Souza Filho.
Na reunião foi discutido o projeto de Lei nº 34/2016 que dispõe sobre a implementação na legislação estadual da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, a Selic. O projeto, oriundo do poder executivo, define a utilização desse indexador para efeito de aplicação de acréscimos moratórios e de convênio dos ICMS. o Projeto também introduz alterações nas leis nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989; nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988, nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006; nº 6.466, de 19 de dezembro de 2013; e nº 6.822, de 18 de maio de 2016. O projeto institui que o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal será constituído do percentual mínimo de 10% do valor do incentivo ou benefício concedido, a ser recolhido pelos contribuintes do ICMS beneficiários de incentivos e benefícios fiscais, financeiros-fiscais ou financeiro, e os decorrentes de regimes especiais de apuração.
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| Deputada Juliana representou a Alepi na reunião com o secretário Rafael Fonteles e o presidente da Fiepi, Zé Filho |
"É um projeto preocupante para o nosso Piauí, porque a gente sabe que isso
acontecendo vai gerar mais desemprego e miséria no estado. É um momento de
cautela, deste julgamento na Assembleia, pois nós todos dependemos da pouca
indústria que temos. O aumento do ICMS vai inviabilizar a sustentação das
empresas piauienses e impedir novos investimentos", disse Deputada Juliana.
A urgência na discussão do assunto se fez
necessária, considerando que o referido projeto será votação na próxima
terça-feira na comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa.
Durante a reunião, Rafael Fonteles reafirmou a
necessidade do Estado de buscar alternativas de aumento de receita. Felix
Raposo, vice-presidente da FIEPI, Gilberto Pedrosa-vice-presidente da AIP e
André Baia-presidente do Sinduscon contra-argumentaram no sentido de mostrar que
todos serão prejudicados com a aprovação do projeto que não aumentará a
arrecadação, apenas contribuirá para o aumento do desemprego no segmento
industrial.
Da redação do Jornal da Parnaíba
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