Uma Audiência Pública realizada nessa terça-feira
(28) no auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na cidade de
Parnaíba, mobilizou a comunidade sobre o empreendimento do condomínio de luxo e
resort, do grupo Pure Resort, que poderá ser construindo na Comunidade de Pedra
do Sal/PI.
A audiência pública é um espaço previsto por lei em
que o órgão Ambiental do Estado deve realizar; nesse caso, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR/PI).
Esse deveria ter sido o momento da população obter
informações sobre o projeto do condomínio de luxo e do “Resort”, no entanto, o
que se viu foram apresentações em linguagens muito técnicas feita pelos
empreendedores, tanto do projeto arquitetônico como do relatório de impacto
ambiental; o relatório deve subsidiar uma possível licença juntos aos órgãos
ambientais: SEMAR/PI e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio).
Estiveram presentes diversas instituições públicas
e privadas como: Prefeitura Municipal de Parnaíba, ICMBio, Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba. Estiveram presentes
também as associações locais de Pedra do Sal, ONGs como a CARE Brasil, Comissão
Ilha Ativa (CIA), Instituto Tartarugas do Delta (ITD) entre outras.
A Audiência Pública é o último passo para que
aconteça a liberação da licença prévia ao empreendimento e tem o papel de
informar à população sobre o projeto, concedendo a eles a oportunidade de
expressar suas opiniões e tirar dúvidas que devem ser esclarecidas pelos
representantes do Pure Resort, porém esse espaço ficou cheio de lacunas e
dúvidas entre os presentes, devido à falta de respostas efetivas.
Segundo o turismólogo Luciano Galeno, a
apresentação não possibilitou grandes esclarecimento para os presentes: “A
maneira técnica que foram repassadas as informações não favoreceu uma discussão
justa entre comunidade e empreendedores, uma vez que não houve clareza na apresentação,
onde fosse possível formular um posicionamento com maior certeza”, comenta.
“Com 45 questionamentos vindo de pesquisadores e
comunitários, o que se pode ver, foi uma falta de transparência nos repasses
das informações, ficando evidente a falta de diálogo com a comunidade”,
complementou o turismólogo.
A comunidade presente, se sente preocupada como a
maneira que vai ser implantado o empreendimento, uma vez que a área apresenta
inúmeros cajueirais, lagoas naturais, murici entre outros recursos, de onde
tiram seu sustento.
“Hoje tivemos a exatidão da área onde será
implantado o empreendimento, é uma área utilizada não apenas pelos moradores da
Pedra do Sal, mas a população de Ilha Grande e Parnaíba, também retiram
recursos do local, agora é hora de unir forças e lutar pelo nosso espaço”
comenta um morador da comunidade.
Na ocasião foi colocado que o empreendimento já
tinha iniciado a obra de acesso com a construção da estrada que, no entanto não
tinha licença para ser construída, fato que fez o ICMBio, embargar a obra.
Neste contexto, percebe-se o suposto conceito de respeitar as questões
ambientais vendidas pelos empreendedores.
Outro ponto nesta audiência, que merece atenção,
foi a inércia do órgão ambiental em disponibilizar os relatórios de estudos de impactos
ambientais, no qual foram entregues somente aos comunitários e associações no
momento da audiência pública.
A inércia da SEMAR e falta dos esclarecimentos
necessários às duvidas de todos os presentes, fez com que fosse encaminhada a
realização de uma nova audiência pública e, que esta seja feita na comunidade
de Pedra do Sal, exigência dos moradores locais. Ficou definido também, de
forma paralela, que um grupo de pesquisadores e estudiosos irá estudar com
profunfidade os relatórios produzidos pelos empreendedores, no intuito de
apoiar a comunidade nas suas escolhas, seja pela aprovação ou na recusa do
empreendimento, fato esse já exposto nesta primeira audiência, onde eles
disseram não ao condomínio e resort “luxo natural”.
Com informações da Comissão Ilha Ativa
