NOTA RESTABELECENDO A VERDADE SOBRE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DO SUS, EM PARNAÍBA
Parnaíba, 05 de julho de 2011.
A
Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde vem informar à
população que não é verdadeira a informação veiculada no blog de Carlson Pessoa
acusando o Município de Parnaíba de estar inadimplente com os prestadores de
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como hospitais, laboratórios e
clínicas.
Informamos que o pagamento a estes prestadores
de serviços é feito mediante aprovação dos faturamentos no Sistema de
Informações Hospitalares e no Sistema de Informações Ambulatoriais, ambos do
Ministério da Saúde. Em relação ao pagamento dos serviços ambulatoriais do mês
de maio, informamos que foi feito a todos os prestadores que o requereram até o
dia 01 de julho.
No que tange
aos serviços hospitalares, também referentes ao mês de maio, foram pagos o
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, a Santa Casa de Misericórdia e a
Maternidade Marques Basto. Quanto aos outros hospitais, houve um problema na
migração de dados para o sistema do Ministério da Saúde, fato que gerou um alto
percentual de indeferimento de produção. Esta situação foi comunicada ao
Ministério da Saúde e já se encontra
plenamente solucionada.
Resolvido o
problema, autorizamos neste último dia 04 de julho de 2011 os hospitais, cuja
produção permanece pendente de pagamento, a emitirem as Notas Fiscais e a
requererem o pagamento dos serviços prestados.
No
que se refere ao pagamento dos serviços prestados em junho de 2011, em
conformidade com o cronograma, os prestadores de serviços tem até o quinto dia
útil deste mês de julho para apresentarem suas produções, as quais serão
processadas e auditadas. Após estes procedimentos, que são legais e comuns a
todos os estados municípios, é que poderemos autorizar a emissão das Notas
Fiscais e, consequentemente, proceder aos pagamentos. Falar em inadimplência
referente ao mês de junho seria, no mínimo, desconhecimento do que é
administração pública.
Desta
forma, é fácil concluir não existir inadimplência da Prefeitura de Parnaíba
para com os prestadores de serviços do SUS em nosso município. Assim, restabelecendo
a verdade, é que tranqüilizamos a população de Parnaíba de que não há risco de
interrupção dos atendimentos de saúde pagos pelo SUS.
Todos sabem que, neste exercício
e no ano anterior, o Estado do Piauí, por problemas administrativos, tornou
repetitivos os atrasos aos prestadores de serviços ao SUS em nossa cidade, em
nenhum momento os prestadores interromperam suas atividades ou se pautaram pela
crítica.
Com o
município na gestão todos sabem que estamos nos pautando pela transparência,
pelo diálogo constante com os prestadores de serviços, pela autonomia dos
serviços de auditoria, pela prestação voluntária de informações ao Ministério
Público e à Justiça e pela pactuação de ações com entes vinculados ao Estado do
Piauí.
Lamentamos a
veiculação de uma notícia que em nada contribuiu com a boa informação. Muito
pelo contrário, demonstrou estar contaminada por inverdade e por interesses sub-reptícios.
Atenciosamente,
Prefeitura de Parnaíba
Secretaria Municipal de Saúde
