Durante a incursão no bairro Santa Luzia, as forças de segurança
cumpriram mandado de prisão contra J. L. de S. C., conhecido como “Neguim”, de
26 anos, natural de São Luís (MA). Na mesma operação, os policiais prenderam L.
R. da C., de 21 anos, natural de Tutóia (MA), que além de estar em posse de
drogas e outros materiais ilícitos, é apontado como suspeito do homicídio
registrado no último sábado e da tentativa de homicídio ocorrida na
segunda-feira, ambos no município.
quinta-feira, dezembro 11, 2025
Operação integrada prende suspeitos e apreende drogas em Luís Correia
Prefeitura de Parnaíba promoverá ação de recebimento de cartinhas para o Papai Noel
Dos dias 15 a 18 de dezembro na Praça da Graça, o bom velhinho aguardará cada criança com muito carinho e alegria para receber a carta
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| Natal 2025 | Foto: reprodução |
Dos dias 15 a 18 de dezembro na Praça da Graça, o bom velhinho aguardará cada criança com muito carinho e alegria para receber a carta. Para participar, basta escrever pedido, colocar nome, endereço e telefone para contato. As crianças que tiverem suas cartinhas selecionadas, irão receber um presente especial.
A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em promover
ações natalinas no município, assegurando alegria, paz e amor para todos.
Por: Jéssica Sabrina Borges | meionews
PRF prende motorista com mandado de prisão em aberto em Parnaíba
Após consultas aos sistemas operacionais da PRF, foi constatado um mandado de prisão.
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| PRF |
De acordo com o relatório policial, os agentes da Unidade Operacional da PRF deram ordem de parada a um condutor que logo averiguaram a documentação. Após consultas aos sistemas operacionais da PRF, foi constatado um mandado de prisão.
O condutor foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de
Parnaíba, para que as medidas cabíveis fossem adotadas. E o veículo,
regularmente licenciado, foi liberado para um passageiro que estava no
automóvel no momento da abordagem.
Por: Alice Gabrielly | viagora
Operação ‘Suspeitei desde o princípio’ mira ‘Chapolin’ e familiares em Parnaíba
A Polícia Civil e Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira
(11) a Operação “Suspeitei Desde o
Princípio”, ação voltada ao enfrentamento ao tráfico de drogas no bairro
João XXIII, em Parnaíba.
A ação resultou no cumprimento de 26 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, internação provisória de adolescente e sequestro de um imóvel utilizado pelo grupo criminoso liderado por “Chapolin”, figura de alta reincidência no tráfico da região.
Primeiro ninho marca início oficial da temporada reprodutiva 2025/2026 no litoral do Piauí
A temporada reprodutiva 2025/2026 das tartarugas marinhas começou oficialmente no litoral do Piauí com uma notícia que reforça a importância da região para a conservação da espécie.
O registro simboliza o início de um novo ciclo de conservação e
proteção das espécies que utilizam a região da APA Delta do Parnaíba, como
berçário. A cada temporada, milhares de filhotes ganham o mar graças ao
trabalho contínuo de monitoramento de Praia e educação ambiental, conduzido
pelo Instituto.
O Projeto Tartarugas do Delta é realizado pelo Instituto Tartarugas do
Delta (ITD) em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras
Socioambiental, e conta com o apoio da Eólica Pedra do Sal, APA Delta do
Parnaíba, UFDPar, SESC Piauí e Reserva Extrativista do Delta (RESEX Delta).
Com a chegada do primeiro ninho, renovam-se as expectativas para mais
uma temporada de trabalho, ciência e conservação no Delta do Parnaíba — um
ecossistema importante para a reprodução das tartarugas
marinhas no Brasil.
quarta-feira, dezembro 10, 2025
Sesc Caixeiral celebra tradição com o Natal de Música em Parnaíba
Nos próximos dias, o público vai poder viver momentos de encantamento
com recitais, coral infantil, orquestra, teatro e dança, em apresentações que
celebram o espírito natalino e reforçam o sentimento de pertencimento à nossa
história.
Toda a programação é gratuita e classificação livre.
Prefeitura de Parnaíba promoverá a ação Natal Pet Sem Fome 2025 no município
A ação tem por objetivo, arrecadar rações para animais em situação de vulnerabilidade
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| Natal Pet Sem Fome 2025 | Foto: Prefeitura de Parnaíba |
A ação tem por objetivo, arrecadar rações para animais em situação de
vulnerabilidade. O período de arrecadações vai até o próximo dia 22 de dezembro
na sede da secretaria de saúde e do centro de controle de zoonoses como pontos
oficiais.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover ações assistenciais em Parnaíba, assegurando alimentação adequada e bem-estar animal.
terça-feira, dezembro 09, 2025
Parnahyba anuncia novos reforços e projeta início da pré-temporada
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| Foto: Reprodução/redes sociais |
Outro reforço confirmado é o zagueiro Guilherme Bastos, também de
24 anos, que atuou recentemente pelo Olímpico-SE, onde marcou dois gols em nove
jogos. O defensor tem passagens por Jacobina (BA) e Guarany de Sobral, e fará
sua estreia no futebol piauiense em 2026. A indicação também partiu de Oliveira
Canindé, que tem buscado atletas com perfil competitivo para fortalecer o
sistema defensivo do Tubarão.
Além dos novos nomes, peças importantes do elenco também estão
garantidas para mais uma temporada. Wesley e Flávio, que vestem
a camisa azulina desde 2024, seguem no grupo para 2026.
Nos bastidores, o Parnahyba também confirmou mais uma vez Jucélio
Lira como auxiliar técnico.
A expectativa é que novos nomes sejam anunciados nos próximos dias,
completando o elenco que disputará o Campeonato Piauiense. A estreia o tubarão
será em casa contra o Atlético Piauiense.
Por Felipe Cruz e Iamercia Rocha
Apreensão de 300 kg de drogas do Comando Vermelho: defesa diz que homem preso seria lavrador e teria alugado terreno no Piauí; veja detalhes
Segundo as investigações, ele seria responsável por vigiar e guardar o material ilícito
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| Apreensão de 300 kg de drogas do Comando Vermelho: defesa diz que homem preso seria lavrador e teria alugado terreno no Piauí; veja detalhes |
O local em questão é situado no Povoado Canto Redondo. Os agentes
encontraram os entorpecentes dentro de tambores espalhados pela propriedade.
Segundo as investigações, ele seria responsável por vigiar e guardar o
material ilícito.
"O autuado é homem simples, lavrador da zona rural de Bom
Princípio do Piauí, conhecido na comunidade como trabalhador da roça, com as
mãos marcadas por calos de anos de serviço na carnaúba. Não possui qualquer
antecedente criminal, jamais respondeu a processo, jamais foi preso, sempre
viveu de forma humilde em sua pequena propriedade rural. O próprio boletim de
ocorrência evidencia que a investigação tinha como alvo um suposto centro de
distribuição de drogas ligado à facção Comando Vermelho, e não o Sr. Raimundo
em si, que foi identificado apenas por ser o proprietário do terreno onde se
localizava uma casa desabitada e tambores enterrados", detalhou a defesa.
O A10+ obteve acesso ao interrogatório de Raimundo que
afirmou ter alugado o local para um homem chamado apenas como
"Ricardo", ele o pagava com valores variados, de até R$ 200 ou mesmo
com quilos de carnes. O terreno seria do pai dele.
"Alugou e cedeu parte do imóvel para terceiros "tirar
carnaubal" e realizar atividades ligadas à carnaúba, sem participar de
qualquer esquema criminoso. É esse o contexto fático real: um lavrador simples,
que permitiu o uso de área de sua propriedade, sem domínio sobre o que se
passava dentro da casa desabitada indicada no boletim. Chama atenção, ainda, o
padrão de vida do autuado: usa um relógio de cerca de R$ 10,00, vive em casa
rústica, sem sinais mínimos de ostentação ou enriquecimento que se esperaria de
alguém apontado como guardador de dezenas de quilos de cocaína e maconha",
destacou.
A defesa alegou também que "não há interceptações telefônicas, não
há monitoramento prévio de movimentação financeira, não há filmagens do autuado
manuseando drogas, não há apreensão de valores vultosos, veículos de luxo,
armas ou qualquer outro indicativo típico de membro de facção criminosa".
Os advogados ainda apontaram uma divergência nos valores apreendidos
pela polícia. Eles afirmam que nos autos constam que foram recolhidos R$
277,00. No entanto, Raimundo afirma que, no momento da abordagem, foram
apreendidos cerca de R$ 2.500,00, valor muito superior ao constante dos autos.
Audiência de custódia
A juíza Rita de Cássia da Silva decretou a prisão preventiva de Raimundo. No
momento da audiência, ele afirmou que teria sido agredido por policiais, o que
não foi confirmado em laudo pericial.
"Saliente-se que, embora tenha o custodiado afirmado que sofreu
violência psicológica e agressão por parte da Autoridade Policial, o laudo não
aponta sinais de agressões e esta magistrada não vislumbrou nenhuma marca aparente,
nesta audiência, de modo que, a princípio, tal alegação não deve Der acatada,
notadamente em razão de a perícia técnica ser contrária às referidas
alegações", ressaltou.
Além disso, a magistrada deferiu a quebra do sigilo de dados do celular
do preso, "autorizando-se a extração forense integral do conteúdo, devendo
o material ser encaminhado à perícia técnica, nos termos do art. 5°, XII, da
Constituição Federal, e dos arts. 6° e 7º da Lei n.° 12.965/2014",
concluiu.
A operação
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou, na última
quinta-feira (04), mais uma etapa das ações integradas do Pacto pela Ordem, que
resultou na apreensão de aproximadamente 300 quilos de entorpecentes, a maioria
cocaína pura, no povoado Canto Redondo, zona rural de Bom Princípio do
Piauí. Um homem responsável pelo imóvel rural onde a droga estava enterrada
e armazenada foi preso.
Os entorpecentes estavam escondidos em recipientes e tambores subterrâneos, espalhados pela área da propriedade. A operação contou com a atuação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Segundo a SSP-PI, em apenas dois dias, as forças policiais apreenderam
cerca de uma tonelada de drogas. O número é resultado do material
encontrado na quinta-feira somado ao grande volume já apreendido na
quarta-feira (03), também no litoral piauiense.
“Com as operações realizadas entre ontem e hoje, ultrapassamos a marca
de uma tonelada de drogas apreendidas no litoral. Esse resultado demonstra a
eficiência do trabalho coordenado das forças de segurança e o compromisso
permanente de impedir que grandes carregamentos abasteçam o crime organizado”,
disse o delegado Ayslan Magalhães, titular da 2ª Delegacia Seccional de
Parnaíba
As operações serão intensificadas durante os meses de dezembro e
janeiro, seguindo as diretrizes do governador Rafael Fonteles e do
secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, que tratam o enfrentamento ao
tráfico de drogas e às organizações criminosas como prioridade.
A operação foi realizada pela 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, em
conjunto com o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas
(DRACO), 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba, Delegacia Especializada no Combate
às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT), Núcleo de
Inteligência de Parnaíba, vinculado à Diretoria de Inteligência da
Polícia Civil, Batalhões da Polícia MIlitar de Parnaíba e Luís Correia e canil
da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP).
Fonte: Portal A10+
TCE-PI revela suspeita de fraude milionária na saúde de Parnaíba e liga empresa contratada ao crime organizado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em relatório
contundente, expõe mais um escândalo na saúde pública de Parnaíba.
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| TCE-PI revela suspeita de fraude milionária na saúde de Parnaíba e liga empresa contratada ao crime organizado – Foto: Reprodução |
O alvo principal das investigações é o prefeito Francisco Emanuel Cunha de
Brito, além de servidores da prefeitura ligados ao Fundo Municipal de Saúde.
Emergência “fabricada”
Os contratos emergenciais 367/2025, 388/2025, 440/2025 e 602/2025 foram
firmados sem licitação, sob a justificativa de “urgência” para garantir
medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e fórmulas
especiais, mas, segundo os auditores do TCE, nada disso se sustenta.
Detalhes do relatório
O relatório afirma que a “emergência” foi provocada pela própria
gestão, que não planejou as compras, deixou licitações atrasarem e usou esse
atraso para justificar dispensas emergenciais milionárias.
Em outras palavras: cria-se o problema, declara-se emergência,
contrata-se sem licitação.
Contrato fantasma
O TCE-PI foi categórico ao afirmar em relatório que o contrato
388/2025, firmado com a empresa W2 Comércio de Medicamentos por R$
1.214.350,32, simplesmente não existe nos sistemas oficiais. Um contrato
milionário que não aparece em lugar nenhum.
Um apagão documental que levanta o alerta máximo de dolo. A situação
fica ainda mais nebulosa quando a auditoria descobre que duas empresas
diferentes, usando o mesmo nome, W2, mesmo endereço, mesmo ramo de atividade,
porém com CNPJs e sócios distintos, atuam na prefeitura.
O TCE suspeita de ser o que chamam de “empresa-espelho”, com
sucessão simulada, que vem a ser uma manobra para dificultar fiscalização ou possível
ocultação de irregularidades. Trata-se de um verdadeiro labirinto empresarial,
sugerindo direcionamento e falta de lisura na escolha dos fornecedores.
Empresa ligada ao tráfico
O relatório do TCE-PI revela algo ainda mais explosivo: a empresa Mais
Saúde Ltda, contratada por R$ 1.671.819,00, foi ALVO DA OPERAÇÃO BARÃO
VERMELHO, do GAECO, por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, receptação e
falsificação, mesmo assim, a atual gestão não apenas a contratou, como firmou
um dos maiores valores entre todos os contratos investigados.
A relatoria destaca que há materialidade e gravidade suficientes para
aprofundar a investigação, uma vez que há risco de superfaturamento, possível
direcionamento prévio, indícios de favorecimento, forte suspeita de empresa
laranja ou empresa-espelho, contratação de empresa envolvida em crime
organizado.
Foram citados para apresentar defesa o atual prefeito, Francisco Emanuel Cunha de
Brito, Andréia Rosário, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde, e
Janete de Araújo Santos.
Caso não comprovem a legalidade dos atos, poderão responder por
irregularidade grave, dano ao erário, perda da função pública, multa e
inelegibilidade.
O Lupa1 tem espaço aberto para que as partes possam se manifestar!
Confira o documento!
TC 010562 2025 RelPrel – P.M. Parnaíba – PI ok.pdf
(Fonte:Lupa1)
Após ações no litoral do Piauí, delegado Charles Pessoa é ameaçado pelo Comando Vermelho: “decretado”
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| Delegado Charles Pessoa | Thracy Oliveira / Antena 10 |
A suposta “ordem” surge poucos dias após diversas operações policiais
realizadas no litoral do Piauí. Esta não é a primeira ocasião em que
Charles recebe ameaças de morte. As equipes de inteligência da Polícia devem
apurar a origem e a veracidade dessas ameaças. A reportagem apurou que a
foto do delegado foi compartilhada em grupos com a seguinte descrição:
“Decretado pelo CV do Piauí, Tropa do FB”.
Após ações no litoral do Piauí, delegado Charles Pessoa é ameaçado pelo
Comando Vermelho: “decretado”
Na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou
mais uma etapa das ações integradas do Pacto pela Ordem, que resultou na
apreensão de aproximadamente 300 quilos de entorpecentes, a maioria
cocaína pura, no povoado Canto Redondo, zona rural de Bom Princípio do
Piauí. Um homem responsável pelo imóvel rural onde a droga estava
enterrada e armazenada foi preso.
Fonte: Portal A10+
Veja relação dos 27 membros do PCC alvos de megaoperação do DRACO no Litoral do Piauí
A investigação avançou a partir da extração pericial do celular apreendido com um dos investigados.
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| Operação Regional Norte deflagrada pelo DRACO | Foto: Divulgação/SSP-PI |
Os alvos foram identificados como: Alan Silva Dos Santos, Antônio de Andrade Mariano, Antônio Felipe dos Santos da Silva, Antônio Francisco Vale Damasceno, Antônio Luis Costa da Silva, Conrado Sousa da Silva, Edvan Mendes da Silva, Erik Pereira Assunção, Fábio Teixeira de Araújo, Francinaldo Carvalho, Francisco Aderlan Pinto Abreu, Francisco Adriel Pinto Abreu, Francisco Carlos Damasceno Resende, Francisco Carlos Sousa da Silva, Francisco Dairon Nascimento de Oliveira, Francisco Gabriel Araújo Santos, Huerson Heik de Sousa Silva. Ítalo Manuel Araújo de Carvalho, Jefferson Rocha Nascimento, João Denilson dos Santos Abreu, José Raimundo Souza Gomes, Martônio da Silva Ferreira, Milton José da Silva Júnior, Paulo Cesar Dias Pereira, Reginaldo Carvalho, Tertuliano Ferreira Costa Neto e Welber Barbosa da Conceição.
A investigação da Polícia Civil apontou que os investigados supostamente manteriam vínculos com a facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), cuja atuação estaria consolidada na cidade de Parnaíba, especialmente, na região da Ilha Grande de Santa Isabel, área considerada estratégica para o tráfico de drogas em razão de sua geografia, topografia e da reduzida presença estatal.
A investigação avançou a
partir da extração pericial do celular apreendido com o investigado João
Denilson dos Santos Abreu. Segundo os dados, foram identificados registros de
conversas em grupos de WhatsApp nos quais outros representados utilizavam
vulgos atribuídos à facção, compartilhavam relatórios territoriais
padronizados, faziam uso de linguagem cifrada e mencionavam uma estrutura
hierárquica regional, elementos que, para a polícia, sugerem possível
vinculação ao PCC.
O grupo denominado
“Alteração do Piauí – Regional Interior Norte” teria reunido mais de quarenta
participantes e funcionaria, segundo o relatório policial, como núcleo de
comunicação e articulação de membros na região.
Rapidinhas
O Departamento de Combate à
Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil do Piauí está debruçado sobre o relatório
dos dados extraídos dos celulares apreendidos de Suelen Pessoa, mais conhecida
como Sol Pessoa, Marcus Almeida de Moura, Mauro José de Sousa e Rafael Thiago
Teixeira Ferreira, alvos da Operação Gabinete de Ouro, deflagrada no último dia
14 de outubro de 2025 para ampliar as investigação a possível prática dos
crimes associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na Prefeitura de
Teresina.
Os policiais estão depurando
movimentações financeiras e eventuais tratativas que possam elucidar atuação
político-administrativa de agentes públicos e privados.
Brunno Suênio | PG1
Duas pessoas são baleadas após ataque a tiros no litoral do Piauí
O fato aconteceu por volta das 13h, no bairro Rancho Alegre. Um homem e uma mulher, que não foram identificados, foram baleados na tarde desta segunda-feira (8), no bairro Riacho Alegre, em Luís Correia.
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| Viatura da Polícia Militar (Foto: Jonas Carvalho/ Portal ClubeNews) |
A Polícia Militar informou que populares relataram terem visto um carro
de passeio, de cor preta, se aproximar das duas vítimas, que estavam em frente
a uma residência. Em seguida, suspeitos efetuaram os tiros de dentro do
automóvel.
De acordo com a polícia, uma equipe realizou diligências nas imediações a fim de localizar o carro e possíveis suspeitos, porém sem êxito.
Segundo informações, quatro homens fortemente armados, ocupando um carro preto, se aproximaram das vítimas e efetuaram diversos disparos.
Amanda foi socorrida e encaminhada ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Luís Correia. Já Elenildo foi levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.
Incêndio de grandes proporções atinge área de mato próxima ao aeroporto de Parnaíba
Corpo de Bombeiros, a 7 km do local, foi acionado para conter as chamas; área já registrou outros focos, e suspeita é de ação humana
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| Vegetação seca e vento forte ajudaram a espalhar o fogo nas proximidades do aeroporto de Parnaíba |
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma grande área nos
arredores do Aeroporto Dr. João Silva Filho, em Parnaíba, no litoral
do Piauí, na tarde desta segunda-feira (08/12). As chamas, que começaram na
região do Caminho do Bairro Alvorada, mobilizaram equipes do Corpo de
Bombeiros e acenderam um alerta sobre os riscos de focos de fogo próximo a
áreas aeroportuárias e zonas habitadas.
De acordo com relatos de moradores, não é a primeira vez que a região
registra incêndios descontrolados. A repetição dos casos levanta suspeitas de
que as causas tenham origem em ação humana, seja por negligência,
como queimadas para limpeza de terreno que saem do controle, ou de forma
intencional e criminosa.
A unidade do Corpo de Bombeiros de Parnaíba, localizada a cerca de
7 quilômetros do aeroporto, foi acionada rapidamente. O combate às chamas, no
entanto, foi dificultado pelo vento forte, pelas dimensões do fogo e pelas
condições do terreno.
Diante da gravidade, a população cobra uma investigação rigorosa por
parte da polícia e dos órgãos ambientais competentes para esclarecer as causas
e identificar possíveis responsáveis. Especialistas alertam que, mesmo em
períodos não tão secos, a combinação de vegetação, ventos fortes comuns na
região e ação humana pode resultar em tragédias de grande escala.
A ocorrência reforça a necessidade de campanhas de conscientização
sobre os perigos de atear fogo em mato e de uma fiscalização mais presente e
eficaz, principalmente em áreas críticas como o entorno de aeroportos. Enquanto
as equipes de bombeiros trabalham para debelar totalmente o foco, a cidade de
Parnaíba aguarda respostas das autoridades para evitar que novos episódios do
tipo voltem a
acontecer.
piauihoje
Gracinha Mão Santa homenageia delegados da Polícia Civil em sessão solene na Alepi
Durante a homenagem, a deputada ressaltou o papel singular desempenhado pelos delegados no enfrentamento à criminalidade.
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| Gracinha Mão Santa homenageia delegados da Polícia Civil - Foto: ASCOM |
Durante a homenagem, a deputada ressaltou o papel singular desempenhado pelos
delegados no enfrentamento à criminalidade e na condução das investigações que
garantem justiça e segurança à população.
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| Gracinha Mão Santa homenageia delegados da Polícia Civil - Foto: ASCOM |
A sessão também contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, que relembrou a contribuição histórica do então governador Mão Santa para o fortalecimento da categoria e da educação superior.
“Eu fui agente de polícia, nomeado em 2001, pelo então governador Mão Santa, com 22 anos de idade. O governador, à época, fez um concurso muito grande, com 300 vagas. E eu tive a oportunidade de me inscrever no concurso e ser aprovado. Me formei na UESPI e lembro também que Mão Santa expandiu essa instituição em todo o Estado, e eu sempre mantive um carinho por ele e por sua família”, recordou.
A homenagem lembra do compromisso da deputada Gracinha Mão Santa com a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública, contribuindo decisivamente para a construção de um Piauí mais seguro e justo.
Estiveram presentes também a delegada do Idoso Cassandra Moraes Soares, o Presidente do Sindepol-Pi, Delegado Higgo Martins, a delegada Vilma Alves, e delegados que compõe a segurança pública do Piauí.
Por Redação Lupa1
segunda-feira, dezembro 08, 2025
Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
AGU obtém vitória no TRF1 em ação que tentava anular criação da unidade, com 730 mil hectares de Cerrado entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins
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| O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba tem 730 mil hectares de Cerrado - Foto: Divulgação/Ibama |
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade da
criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, uma reserva de 730
mil hectares de Cerrado que abrange áreas nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia
e Tocantins. Um grupo de proprietários de glebas na região buscava anular o
Decreto S/N 2002, que criou a unidade de conservação. Por maioria, a 2ª Turma
Suplementar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reconheceu a
legalidade da criação do parque e confirmou a validade do decreto.
Na origem, os autores alegaram que o decreto de criação do parque
ofende a Lei nº 9.985/2000, por não ter sido precedido de consulta pública
formal e adequada, conforme exigido. Argumentaram, ainda, que a criação do
parque contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não
demonstrar a origem dos recursos necessários à sua implementação.
Atuando em representação da União e do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a AGU obteve inicialmente
decisão judicial favorável, reconhecendo a validade do instrumento legal. Os
autores interpuseram apelações, discutindo a validade do decreto e sua
repercussão sobre os direitos de propriedade das glebas. As apelações foram
negadas pela 2ª Turma Suplementar do TRF1, que reafirmou a legalidade da
criação do parque.
Diante da negativa, os autores interpuseram embargos infringentes,
sustentando, com base em voto vencido, ofensa ao devido processo legal,
ausência de consulta pública adequada e ilegalidade do ato administrativo.
Alegaram, ainda, que o acórdão embargado destoou da jurisprudência consolidada
do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU apresentou contrarrazões ao recurso, e o Ministério Público
Federal proferiu parecer pelo não provimento dos embargos infringentes.
O voto vencedor no julgamento dos embargos concluiu que a criação da
unidade de conservação observou os requisitos legais, inclusive com a
realização de reunião pública em abril de 2001, e que a consulta pública pode
assumir formas distintas, a critério do órgão ambiental competente.
Considerou, ainda, que o parque “está em funcionamento há mais de duas
décadas, com investimentos públicos e consolidação fática e jurídica, tornando
inviável e desproporcional eventual desconstituição do ato administrativo”.
Os embargos infringentes foram conhecidos, mas desprovidos, mantendo-se
o voto vencedor que reconheceu a legalidade da criação do parque e afastou a
alegação de nulidade do Decreto de 2002.
Duas equipes da AGU atuaram no processo, a Procuradoria Regional
Federal da Primeira Região (PRF1) e a Procuradoria Federal do Ibama
(PFE/Ibama).
Processo: 0026490-74.2003.4.01.3400
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Polícia identifica suspeitos de ataque que matou mulher e deixou duas pessoas feridas
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| Foto: Reprodução/Google Maps |
De acordo com Viana, já há suspeitos identificados, e as equipes
policiais trabalham com informações relevantes que ainda não podem ser
divulgadas para não comprometer as investigações.
Veja:
O subcomandante também destacou que uma das mulheres feridas fazia uso
de tornozeleira eletrônica e já havia sido presa por tráfico de drogas.
“Uma das mulheres atingidas faz uso de tornozeleira eletrônica, já foi
presa por tráfico e, assim, geralmente quando acontecem esses episódios, todos
os envolvidos, tanto os suspeitos, os acusados, quanto as vítimas, têm
envolvimento com o tráfico, infelizmente”, declarou.
O crime
Francisca Maria estava dentro da residência com outras duas mulheres
quando quatro homens encapuzados invadiram o imóvel e iniciaram uma série de
disparos. A vítima foi atingida na cabeça e morreu ainda no local.
As outras duas mulheres foram baleadas na cabeça e na perna. Elas foram
socorridas e encaminhadas ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em
Parnaíba, onde receberam atendimento de urgência e tiveram alta posteriormente.
Por Rebeca Lima e Felipe Cruz | cidadeverde

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